O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS

Autores

Palavras-chave:

Discurso de ódio. Liberdade de expressão. Meios digitais.

Resumo

Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a justificativa deste trabalho, pois se está diante de um avanço 60aperfeiçoamento do tema, demonstrar-se-á o impacto das mídias sociais nos discursos odiosos para, em sede conclusiva, delimitar o alcance do princípio da liberdade de expressão em face das demais garantias constitucionais. No que tange à metodologia, foi utilizado o método dedutivo como forma de abordagem da pesquisa e o procedimento empregado foi a revisão de literatura pertinente à temática proposta – doutrina, jurisprudência, artigos científicos, legislação.

 

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Biografia do Autor

FABIANA ZACARIAS, Estácio de Sá, Campus Ribeiranea, Ribeirão Preto, São Paulo, SP, Brasil

Mestre em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela FAAP de Rib. Preto/SP, Pós-graduada Direito e Processo Penal pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – Marília/SP, Advogada e professora universitária.

Henrique De La Corte, Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, São Paulo, SP, Brasil

Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Estácio)

Michelle Silva Borges, Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil

Doutora em História pela Universidade Federal de Uberlândia. Docente de História, Criminologia e Direitos Humanos, com ênfase em concursos.  Graduanda em Direito

Referências

ABRAMS, K. (2002b). Fighting fire with fire: Rethinking the role of disgust in hate crimes. California Law Review, 90, 1423.

BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação: interpretação constitucionalmente adequada do código civil da lei de imprensa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 235, p. 1-36, 2004. Jan./Março. Doutrina. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45123/45026. Acesso em: 01 nov. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

___________. Supremo Tribunal Federal. Habeas-Corpus nº. 82.424, Relator Ministro Moreira Alves, Julgamento: 17/09/2003, Acórdão, Publicação: 19/03/2004.

___________. Supremo Tribunal Federal. Informativo nº. 754. Brasília/DF, 11 ago. a 15 ago. de 2014, Informativo, Divulgado em: 26 ago. 2014.

___________. Supremo Tribunal Federal. RHC nº. 146.303/RJ, 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Relator Ministro Edson Fachin, Julgamento: 6/3/2018., Acórdão, Informativo 893.

___________. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Processo n. º 0008446-59.2014.8.24.0033, 1.ª Vara Criminal, Comarca de Itajaí/SC.

BRECKHEIMER, P. J. A haven for hate: the foreign and domestic implications of protecting Internet hate speech under the first amendment. Southern California Law Review, 2001. v. 75.

CANADA. Carta canadense dos direitos e liberdades. Disponível em: http://brazilians.ca/faq_direitos.htm Acesso em: 05 nov. 2021.

MATSUURA, Sérgio. Brasil cultiva discurso de ódio nas redes sociais, mostra pesquisa: cerca de 84% das menções sobre temas sensíveis, como racismo, política e homofobia, são negativas. Cerca de 84% das menções sobre temas sensíveis, como racismo, política e homofobia, são negativas. 2016. Disponível em: https://www.comunicaquemuda.com.br/redes-da-intolerancia/. Acesso em: 01 nov. 2021.

DIAZ, Alvaro Paul. La penalización de la incitación al odio a la luz de la jurisprudencia comparada. Revista Chilena de Derecho, v. 38, n. 2, p. 503-609. 2011.

EUROPA. Convenção Europeia dos Direitos do Homem. França, p. 1-64. Disponível em: https://www.echr.coe.int/documents/convention_por.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.

LOPES, Ana Maria D´ávila. A carta canadense de direitos e liberdades. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 7-16, 2007. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/833. Acesso em: 01 nov. 2021.

MACEDO, Karen Tank Mercuri. CONFLITOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS. Revista Humanidades e Inovação, [s. l], v. 5, n. 4, p. 197-208, 2018. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/conflitos-sociais-contempor%C3%A2neos-poss%C3%ADveis-causas-e-consequ%C3%AAncias-dos-linchamentos-virtuais. Acesso em: 20 out. 2021.

MARONEY, Terry A. DIREITO E EMOÇÃO: proposta de taxonomia de um campo emergente. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, n. 19, p. 54-106, 2021. Semestral. Artigo traduzido, com aprovação da autora, por Matheus de Souza Depieri e Pedro Gonet Branco, editores-chefe da RED|UnB. O texto original foi publicado no ano de 2006 em “Law and Human Behavior” Vol. 30, pp. 119-142, 2006, NYU Law School. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/issue/view/2255/585. Acesso em: 31 out. 2021.

MERCURI, Karen Tank; LIMA-LOPES, Rodrigo Esteves de. DISCURSO DE ÓDIO EM MÍDIAS SOCIAIS COMO ESTRATÉGIA DE PERSUASÃO POPULAR. Trab. Ling. Aplic., Campinas, v. 2, n. 52, p. 1216-1238, 2020. Maio/Ago. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tla/a/5nXh3dFwFnRvJfJXXydJXMj/?format=pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). 2009. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por Acesso em: 16 out. 2021.

PINTO, Letícia Eloi; RIBEIRO, Marislei. A Disseminação de ódio no Facebook e a influência do hater na pauta jornalística: caso de racismo com a atriz Taís Araújo. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO SUL, 17., 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: INTERCOM - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2016. p. 1-13. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/sul2016/resumos/R50-0695-1.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.

QUADRADO, Jaqueline Carvalho; FERREIRA, Ewerton da Silva. Ódio e intolerância nas redes sociais digitais. R. Katál, Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 419-428, 2020. Set./Dez. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/3LNyLswf9rkhDStZ9v4YT3H/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 nov. 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang. Liberdade de expressão e discurso de ódio na internet e a jurisprudência da CEDH. CONJUR: Consultor Jurídico, Brasil, on line, 26 out. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-out-26/direitos-fundamentais-liberdade-expressao-discurso-odio-redes-sociais. Acesso em: 20 out. 2021.

SCHÄFER, Gilberto; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SANTOS, Rodrigo Hamilton dos. Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar. RIL, Brasília, v. 207, n. 52, p. 143-158, 2015. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r34594.pdf. Acesso em: 31 out. 2021.

SARMENTO, Daniel. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DO “HATE SPEECH”. Revista PUC Goiás, Goiânia, p. 1-58, 2015. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/4888/material/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarmento.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.

SILVA, Rosane Leal da et al. Discurso do ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Rev. direito GV, São Paulo, v.7, n. 2, p. 445-467, jul./dez. 2011.

SULLAWAY, M. (2004). Psychological perspectives on hate crime laws. Psychology, Public Policy, and Law, 10, 250.

v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3

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Publicado

2022-12-22

Como Citar

ZACARIAS, FABIANA; DE LA CORTE, Henrique; SILVA BORGES, Michelle. O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 45–72, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/40647. Acesso em: 6 dez. 2024.

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