O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS

Autores

Palavras-chave:

Discurso de ódio. Liberdade de expressão. Meios digitais.

Resumo

Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a justificativa deste trabalho, pois se está diante de um avanço 60aperfeiçoamento do tema, demonstrar-se-á o impacto das mídias sociais nos discursos odiosos para, em sede conclusiva, delimitar o alcance do princípio da liberdade de expressão em face das demais garantias constitucionais. No que tange à metodologia, foi utilizado o método dedutivo como forma de abordagem da pesquisa e o procedimento empregado foi a revisão de literatura pertinente à temática proposta – doutrina, jurisprudência, artigos científicos, legislação.

 

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Biografia do Autor

FABIANA ZACARIAS, Estácio de Sá, Campus Ribeiranea, Ribeirão Preto, São Paulo, SP, Brasil

Mestre em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela FAAP de Rib. Preto/SP, Pós-graduada Direito e Processo Penal pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – Marília/SP, Advogada e professora universitária.

Henrique De La Corte, Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, São Paulo, SP, Brasil

Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Estácio)

Michelle Silva Borges, Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil

Doutora em História pela Universidade Federal de Uberlândia. Docente de História, Criminologia e Direitos Humanos, com ênfase em concursos.  Graduanda em Direito

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v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3

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Publicado

2022-12-22

Como Citar

ZACARIAS, FABIANA; DE LA CORTE, Henrique; SILVA BORGES, Michelle. O HATE SPEECH E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS MEIOS DIGITAIS. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 45–72, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/40647. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 3 (2022): v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3

Seção

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