ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE MACEIÓ/AL

Autores

Palavras-chave:

Adolescentes, Crianças, Violência doméstica, Análise qualiquantitativa

Resumo

A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho Tutelar de Maceió/AL, em 2018 e nos seis primeiros meses de 2019. A pesquisa identifica os tipos de violência praticada em ambos os bairros, bem como as medidas aplicadas às vítimas e seus agressores, examinando a rede de apoio ofertada pelos poderes públicos, para, ao final, apresentar uma análise qualitativa sobre esses dados.

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Biografia do Autor

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Centro Universitário Cesmac, CESMAC, Brasil

Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos" e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, contemporaneidade e transformações sociais”. Advogado.

Francisco de Assis de França Júnior, Centro Universitário Cesmac, CESMAC, Brasil

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Psicologia Jurídica e em Ciências Penais. Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos" e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, contemporaneidade e transformações sociais”. Advogado.

Daliana Maria Ferreira Santos, Centro Universitário Cesmac

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Cesmac   

Eliezer Joaquim Teixeira Santos, Centro Universitário Cesmac

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cesmac

Referências

ALAGOAS. CONSELHO TUTELAR REGIÕES V E VI. Dados fornecidos pelo próprio conselho. Maceió, 2019.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena [et al.]. Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.

BAGAGI, Priscilla. A atuação dos profissionais de saúde nos casos de violência contra crianças e adolescentes. Revista Científica Eletrônica de Pedagogia, ano X, n. 20, jul., 2012. Disponível em: http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/vZMHMZm1HV2Ft9t_2013-7-10-16-44-36.pdf. Acesso em 30 ago. 2021.

BORGES, Hebert. AL tem a maior taxa do NE de violência física contra crianças e adolescentes. Disponível em: https://www.gazetaweb.com/noticias/geral/al-tem-a-maior-taxa-do-ne-de-violencia-fisica-contra-criancas-e-adolescentes/. Acesso em: 05 ago. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

BRASIL. ECA. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 mai. 2020.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Estatísticas. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/pt/inicio.html. Acesso em: dez. 2019.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOLSA FAMÍLIA. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/Paginas/default.aspx. Acesso em: 19 abr. 2021.

CARAVIEIRI, Lígia. Violência contra crianças e adolescentes: A história dessa realidade na região do grande ABC-SP. Disponível em: http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/1926. Acesso em: 22 jul. 2020.

EDITORA QUE CONCEITO. Conceito de Família. Disponível em: https://queconceito.com.br/família. Acesso em: 01 jul. 2019.

DISTRITO FEDERAL. Ministério Público do Distrito Federal e territórios. Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: identificação e enfrentamento. Disponível em: https://mpdft.mp.br/portal/pdf/imprensa/cartilhas/cartilha_violencia_contra_criancas_adolescentes_web.pdf. set. 2015.

FERREIRA, Ignez; VASCONCELOS, Ana; PENNA, Nelba. Violência urbana: a vulnerabilidade dos jovens da periferia das cidades. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/1805/1764. Acesso em: 18 out. 2019.

JULIÃO, Cláudia. O enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de Orlândia-SP: O papel do conselho tutelar. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/106100. Acesso em: 20 jul. 2020.

LUÍSA, Habigzang; SILVA, Koller. Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática. Porto Alegre: Artmed Editora S.A, 2014.

MORÉ, Carmen; KRENKEL, Scheila. Violência no contexto familiar. Florianópolis: UFSC, 2014.

MOREIRA, Maria; SOUSA, Margarida. Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: do espaço privado à cena pública. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/2artigo.pdf. Acesso em: 12 jan. 2020.

MUSZKAT, Malvina; MUSZKAT, Susana. Série o que fazer? Violência familiar. São Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2016.

NUNES, Antônio; SALES, Magda. Violência contra crianças no cenário brasileiro. São Paulo: Scielo, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S141381232016000300871&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 18 out. 2019.

PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge. Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV. São Paulo: Saraiva, 2011.

RODRIGUES, Maria Natividade Silva. Violência Intrafamiliar: o abuso sexual contra Crianças e Adolescentes. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3

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Publicado

2022-12-22

Como Citar

CAVALCANTE LEITÃO SANTOS, Bruno; FRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis de; FERREIRA SANTOS, Daliana Maria; TEIXEIRA SANTOS, Eliezer Joaquim. ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE MACEIÓ/AL. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 73–98, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/39578. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 3 (2022): v. 6 n. 3 (2022): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2022, V. 06, N. 3

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