O DIREITO ACHADO NA RUA E A RELAÇÃO ‘DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS’ NA TEORIA DO DIREITO BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

O Direito Achado na Rua, Movimentos Sociais , Teoria Crítica do Direito, Sociologia jurídica , Direito e Sociedade

Resumo

Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no Brasil, contribuindo na tradução da capacidade instituinte e da legitimidade dos atores sociais organizados em expandir os modos de participação na deliberação político-constitutiva do direito. Nestes termos, o artigo parte da análise crítico-filosófica de Roberto Lyra Filho e sua experiência editorial para então encontrar na intuição analítica de José Geraldo de Sousa Júnior e seus projetos de extensão universitária os elementos que viriam a distinguir e consolidar O Direito Achado na Rua na teoria e na prática do direito no Brasil, nos marcos de celebração dos 30 anos de sua fundação. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Carolina Corrêa Vieira, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB), advogada do Programa Rio Negro
do Instituto Socioambiental (ISA) e pesquisadora associada de O Direito Achado na Rua.

Antonio Escrivão Filho, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Doutor em Direito, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador associado de O Direito
Achado na Rua.

Referências

ABEL, Richard. Do que falamos quando falamos sobre direito. In: SOUSA JÚNIOR, José

Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade. Série O Direito

Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021, p. 45-54.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais. Rio

de Janeiro: Elsevier, 2012.

CUMMINGS, Scott L. Empirical studies of law and social change: what is the field? What

are the questions? Wisconsin Law Review, 2013. p. 171-204. Vale mencionar que o

professor da UCLA também teve o seu texto publicado pela primeira vez no Brasil no

Volume X da série O Direito Achado na Rua.

CUMMINGS, Scott L. Direito e movimentos sociais em tempos iliberais. In: SOUSA

JÚNIOR, José Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade. Série

O Direito Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021, p. 541-548.

FRIGO, Darci; PRIOSTE, Fernando; ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Orgs.). Justiça e Direitos

Humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010.

GEDIEL, Antonio Perez et all. Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria

jurídica e advocacia popular no Brasil. Observatório da Justiça Brasileira. Belo Horizonte: CES/AL-UFMG, 2012.

IPDMS. Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais. Carta de fundação. Cidade

de Goiás, Abril de 2012. In: ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Org. et al). Justiça e direitos

humanos: perspectivas para a democratização da justiça. Vol. 02. Curitiba: Terra de

Direitos e JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos, 2015, p. 183-190.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho; CAPELLER, Wanda. Alternativo (Direito; Justiça): algumas

experiências na América Latina. In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia &

Direito: textos básicos para a disciplina de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São

Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p. 161-164.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Los abogados populares: en busca de una identidad. El Otro

Derecho, número 26-27. Abril de 2002. ILSA, Bogotá D.C., Colombia, 2002.

LYRA FILHO, Roberto. Humanismo dialético (I). Direito e avesso. Ano II, nº 3, p. 15-103,

LYRA FILHO, Roberto. Prefácio. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Para uma crítica da

eficácia do Direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 11-20.

LYRA FILHO, Roberto. Desordem e processo: um posfácio explicativo. In: LYRA, Doreodó

Araújo. Desordem e processo: estudos em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre:

Sergio Fabris, 1986, p. 263-333.

MCCANN, Michael. Law and social movements: Contemporary Perspectives. Annual

Review of Law and Social Sciences. 2, p. 17–38, 2006.

OLIVEIRA, Luciano. Ilegalidade e Direito Alternativo: notas para evitar alguns equívocos.

In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a

disciplina de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p.

-172.

PRESSBURGER, Miguel; RECH, Daniel; ROCHA, Osvaldo Alencar; TORRE RANGEL, Jesus

A. de la. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, set. 1990.

Coleção Seminários, n. 14. Disponível em: http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com.

br/2012/07/biblioteca-ajup-rj.html. Acesso em: 27.02.2017.

RENAP. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Encontro Nacional Renap 10 anos. Luiânia, Goiás, 15 a 17 de dezembro de 2005.

RICARDO, Cassiano. Poesias completas. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1957, p. 263.

SÁ E SILVA, Fábio. Hegemonia e contra-hegemonia na globalização do direito: a “advocacia

de interesse público” nos Estados Unidos e na América Latina. Revista Direito e Práxis.

Rio de Janeiro, Vol. 06, N. 10, 2015. p. 310-376.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In:

SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a disciplina

de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p. 87-95.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das

emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, Outubro de 2002, p. 237-280, 2002.

SARAT, Austin; SCHEINGOLD, Stuart (Eds.). Cause lawyering: political commitments and

professional responsibilities. New York, Oxford: Oxford University Press, 1998.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. In: SOUSA

JÚNIOR, José Geraldo (Org.) Introdução crítica ao estudo do direito. O Direito Achado na

Rua. Brasília: Universidade de Brasília, 1993, p. 06-11.

.SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Movimentos Sociais – A Emergência de Novos Sujeitos:

o Sujeito Coletivo de Direitos. In: Conferência Nacional da OAB, 13. Belo Horizonte.

Anais[...]. Brasília: Conselho Federal, 1990.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades

teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; COSTA, Alexandre Bernardino (Orgs et al). Introdução

Crítica ao Direito à Saúde. Série O Direito Achado na Rua, vol. 4. Brasília: CEAD/UnB,

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Plataforma

para um direito emancipatório. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Coord.). O Direito

Achado na Rua: concepção e prática. Coleção Direito Vivo, Vol. 2. Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2015, p. 01-59.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade.

Série O Direito Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021.

SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a disciplina

de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no

Direito. 4 ed. rev. e atualiz. São Paulo: Saraiva, 2015.

Downloads

Publicado

2022-08-30

Como Citar

VIEIRA, Renata Carolina Corrêa; FILHO, Antonio Escrivão. O DIREITO ACHADO NA RUA E A RELAÇÃO ‘DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS’ NA TEORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 67–92, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/44789. Acesso em: 8 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.