OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA ARTE E CULTURA LGBTQIA+ COMO MECANISMO DE LUTA NA GARANTIA DE DIREITOS

Autores

Palavras-chave:

LGBTQIA, Arte e Cultura, Direito à Cidade, Direito Achado na Rua, Coletivos

Resumo

O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de levantamento bibliográfico, de abordagem qualitativa, que se utilizou do método hipotético-dedutivo para análise dos dados coletados. Sousa Júnior (2008, 2019a, 2019b), Butler (1990) e Castells (1983), dentre outros (as), compõem a base teórica de referência. A conclusão demonstra que as movimentações coletivas artísticas e culturais LGBTQIA+, associadas às conquistas de caráter jurídico-político, a exemplo das que estão previstas no Estatuto da Cidade e o suporte epistemológico, de base crítica, de construções como a do Direito Achado na Rua se constituem em processos que apontam para a ampliação da conquista dos direitos LGBTQIA+, em oposição à violação sistemática pelo Estado dos direitos fundamentais e exclusão desse grupo da cena pública.

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Biografia do Autor

Diego Silva de Sousa, Universidade Estadual do Piauí, UFPI, Brasil.

Graduando em Direito na Universidade Estadual do Piauí.

 

Elvis Gomes Marques Filho, Universidade Estadual do Piauí, UFPI, Brasil.

Mestrando em Direitos Humanos (PPGD/UFMS), professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí (UESP)

Lucineide Barros Medeiros, Universidade Estadual do Piauí, UFPI, Brasil.

Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2004) e Doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2010); durante um semestre letivo (2009/1) esteve integrada às atividades acadêmicas do Doutorado em Educação da Universidad Pedagógica Nacional da Colômbia. É Professora Adjunta, Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Movimentos Sociais e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Popular, Educação do Campo, Educação e Participação Popular.

Referências

AGÊNCIA BRASÍLIA. Parque da cidade coloca em prática respeito ao próximo. 2021.

Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/06/21/parque-da-cidadecoloca-em-pratica-o-respeito-ao-proximo/. Acesso em: 02 fev. 2021.

ASSIS, Wendell Ficher Teixeira. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial

na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 613-627, 2014.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das letras, 1992.

BRASIL. Ministério da Cultura. Lei 12.343/2010, Institui o Plano Nacional de Cultura -

PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras

providências. Brasília: Ministério da Cultura, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:

Presidência da República. Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 out. 2021.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. 3 ed. Rio

de Janeiro: Civilização Brasileira, 1990.

CASTELLS, Manuel. A questão Urbana. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

CARVALHO, Claudio Oliveira de; MACEDO JÙNIOR, Gilson Santiago. “Ainda vão me

matar numa rua”: direito à cidade, violência contra LGBTI+ e heterocisnormatividade na

cidade-armário. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo [et al.]. Introdução crítica ao direito

urbanístico. (O direito achado na rua; 9). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019b,

p.

COSTA, Alexandre Bernardino; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O direito achado na

rua: uma ideia em movimento. In: COSTA, Alexandre Bernardino [et al.]. (org.). O direito

achado na rua: introdução crítica ao direito a saúde. Brasília: UnB, 2009

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14 ed. Rio de Janeiro:

Zahar, 2001.

LEITE, Maiara Sanches; ZANETTI, Valéria; TONIOLO, Maria Angélica. As Contradições

entre os Espaços Permitidos e Negados aos LGBTQIA+ na Cidade de São Paulo. Revista

Latino Americana de Geografia e Gênero, v. 12, n. 1, p. 5471, 2021. ISSN 2177-2886.

LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito. 11 ed. São Paulo: Brasiliense, 1982.

MAURÍCIO, Álvaro Felipe da Silva. A atuação dos sistemas de proteção aos direitos

humanos na defesa da comunidade LGBT. 2018. Dissertação (Mestrado profissional em

Direito Internacional e Relações Internacionais) - Faculdade de Direito, Universidade de

Lisboa, Lisboa, 2018

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 5 ed. São

Paulo: Atlas, 2010.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa

social: teoria, método e criatividade. Petropolis (RJ): Vozes, 2016.

MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte

conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber:

eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

MOURA, Alexandre Pajeú et al. Apropriações do Espaços da Cidade: um olhar sobre as

experiências do coletivo artístico “Salve-Rainha” em Teresina-PI. In. Encontro de Estudos

Multidisciplinares em Cultura, 15., 2019, Salvador. Anais [...]. Salvador: Centro de Estudos

Multidisciplinares em Cultura, da Universidade Federal da Bahia. 2019. Disponível em: http://www.xvenecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload- 484/111839.pdf. Acesso: 11

out. 2021.

NECA, Bruno Davi Rodrigues; RECHIA, Simone. Bloco de Carnaval e a “Marcha das

Drags”: identidade, política e lazer nos espaços públicos da cidade de Curitiba-PR.

Interlogos, São Paulo, 2020, v. 7, n. 1, p. 110-124.

OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia. Os sentidos da democracia. Petrópolis: Vozes,

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, Assembleia Geral da ONU. Declaração Universal

dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracaouniversal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 11 out. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS, Nações Unidas Brasil. 2013. Disponível em:

https://brasil.un.org/pt-br/62664-onu-quer-medidas-efetivas-para-protecao-dosdireitos-humanos-da-populacao-lgbt. Acesso em: 03 dez. 2021.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, Comissão Interamericana de Direitos

Humanos. Convenção Interamericana de Direitos Humanos, 1969. Disponível em: http://

www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm. Acesso em: 11 out. 2021.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Direito como Liberdade: experiências populares

emancipatórias de criação do direito. 2008. 338 p. Tese (Programa de Pós-Graduação

em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2008.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo [et al.]. O direito achado na rua: condições sociais e

fundamentos teóricos. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, 2019a, p. 2776-2817.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo et al. Introdução crítica ao direito urbanístico. Brasília:

Editora Universidade de Brasília, 2019b, 496 p. (O direito achado na rua; 9).

TAVOLARI, Bianca. Direito à Cidade: uma trajetória conceitual. Novos Estudos, São Paulo,

v. 35, n. 1, p. 93-109, mar. 2016.

TOLENTINO, Juliana Gonçalves; BATISTA, Nicole Faria. Gênero, sexualidade e

decolonialidade: reflexões a partir de uma perspectiva lésbica. Rev. Três Pontos, 2017,

v. 14 n. 1: Dossiê Diálogos entre Antropologia e Arqueologia: contribuições e desafios /

Artigos, p. 46-51.

v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB | Maio- Agosto, 2022, V. 06, N. 2

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Publicado

2022-08-30

Como Citar

SOUSA, Diego Silva de; MARQUES FILHO, Elvis Gomes; MEDEIROS, Lucineide Barros. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA ARTE E CULTURA LGBTQIA+ COMO MECANISMO DE LUTA NA GARANTIA DE DIREITOS. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 231–250, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/41071. Acesso em: 28 mar. 2024.

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