JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA

Autores/as

Palabras clave:

racismo; magistratura trabalhista; divisão racial do trabalho; hermenêutica jurídica; representatividade negra., labor magistrature; racial division of labor; legal hermeneutics; black representation.

Resumen

El sistema de justicia en Brasil, revela el censo del Poder Judicial del Consejo Nacional de Justicia, está marcado por una severa subrepresentación de la población negra, no reflejando las ramas del Poder Judicial y justicia laboral la diversidad de la sociedad brasileña con respecto a la población negra. Por otro lado, el desarrollo del mercado laboral en Brasil indica la existencia de una estratificación que caracteriza la división racial del trabajo, destinada a la población negra un lugar social de desventaja en el mundo del trabajo. Entendiendo que para la lucha contra el racismo estructural e institucional es necesario la calificación del magistrado laboral para observar la formación y desarrollo del trabajo en Brasil, y la hermenéutica jurídica específica, que considera el lugar social de los actores involucrados en el proceso judicial, además de la expansión de la representación de la población negra en el Poder Judicial Laboral, pretende este artículo, destacando el poder judicial laboral, destacando el poder judicial laboral, presentan elementos que contribuyen a la lucha antirracista desde este espacio de poder.

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Biografía del autor/a

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, EMATRA5, CERS, CEJAS, UCSAL e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestra em Direito pela UFBA. Doutora pela PUC/SP, Pós-doutorado pela Universidade de Salamanca. Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2017). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Diretora da EMATRA5, biênio 2019/2021. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora de livros e artigos jurídicos. Ex-professora substituta da UFRN.

Gerson Conceição Cardoso Júnior, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Advogado, Pesquisador, Mestrando em Direito na UFBA, Especialista em Advocacia Trabalhista, Palestrante e Membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA.

 

Viviane Christine Martins Ferreira, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) e Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

Publicado

2021-12-23

Cómo citar

RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, Silvia Isabelle; CONCEIÇÃO CARDOSO JÚNIOR, Gerson; CHRISTINE MARTINS FERREIRA, Viviane. JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA. Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 199–228, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36492. Acesso em: 18 may. 2024.