JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA

Autores

Palavras-chave:

racismo; magistratura trabalhista; divisão racial do trabalho; hermenêutica jurídica; representatividade negra., labor magistrature; racial division of labor; legal hermeneutics; black representation.

Resumo

O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que caracteriza divisão racial do trabalho, destinando à população negra lugar social de desvantagem no mundo do trabalho. Compreendendo que para o combate ao racismo estrutural e institucional é necessária a qualificação do magistrado trabalhista de modo a observar a formação e desenvolvimento do trabalho no Brasil, e hermenêutica jurídica específica, que considere o lugar social dos atores envolvidos no processo judicial, além da ampliação de representação da população negra no Judiciário Trabalhista, pretende o presente artigo, destacando a magistratura trabalhista, apresentar elementos que contribuam para a luta antirracista a partir deste espaço de poder.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, EMATRA5, CERS, CEJAS, UCSAL e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestra em Direito pela UFBA. Doutora pela PUC/SP, Pós-doutorado pela Universidade de Salamanca. Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2017). Coordenadora acadêmica da Escola Associativa da AMATRA 05, biênio 2013/2015. Diretora da EMATRA5, biênio 2019/2021. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Autora de livros e artigos jurídicos. Ex-professora substituta da UFRN.

Gerson Conceição Cardoso Júnior, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Advogado, Pesquisador, Mestrando em Direito na UFBA, Especialista em Advocacia Trabalhista, Palestrante e Membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA.

 

Viviane Christine Martins Ferreira, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRT, Brasil.

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5) e Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Referências

ABREU, Angélica Kely de; LIMA JÚNIOR, Antônio Teixeira. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Editora Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020, n. 27. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10277/1/bps_27_igualdaderacial.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro. Pólen, 2019.

ALVES, Raissa Roussenq. Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. Belo Horizonte: Letramento, 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO SETOR DE BICICLETAS - ALIANÇA BIKE. Pesquisa de perfil dos entregadores ciclistas de aplicativo. São Paulo, 2019. Disponível em: http://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Apresentac%CC%A7a%CC%83o-entregadores.pdf. Acesso em: 16 jan. 2021.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia), Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, defesa em 25 de outubro de 2002. doi:10.11606/T.47.2019.tde-18062019-181514. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/pt-br.php. Acesso em: 19 jan. 2021.

BERSANI, Humberto. Racismo estrutural e direito à desestratificação: um estudo a partir das relações de trabalho. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020.

BERTULIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. 263 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito. Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal de Santa Catarina, defesa em 27 de setembro de 1989. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/106299/pdpc0003-d.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 fev. 2021.

BOND, Letycia. Ipea: trabalho doméstico é exercido por mulheres mais velhas. Agência Brasil. São Paulo. 26 dez. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-12/ipea-trabalho-domestico-e-exercido-por-mulheres-mais-velhas. Acesso em: 19 jan. 2021.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. MED. CAUT. EM ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186-2 DISTRITO FEDERAL. Arguente: Democratas – DEM. Arguido: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília – CEPE, Reitor da Universidade de Brasília, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – CESPE/UNB. Relator Ministro Ricardo Lewandowski. Julgamento: 26/04/2012. Publicação DOU: 20/10/2014. Disponívem em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStfArquivo/anexo/ADPF186.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.

CARDOSO, Lourenço. Branquitude acrítica e crítica: A supremaciaracial e o branco anti-racista. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 8, n. 1, 2010.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES n. 5, de 17 de dezembro de 2018, Brasília/DF, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 09 fev. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do Poder Judiciário. VIDE. Vetores iniciais e dados estatísticos. Brasília/CNJ. 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/CensoJudiciario.final.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Brasília/CNJ. 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de Atividade. Igualdade Racial no Judiciário. Brasília. Outubro/2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/Relatorio_Igualdade-Racial_2020-10-02_v3-2.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.

CUT – Central Única dos Trabalhadores. Informalidade atinge 47,4% dos trabalhadores negros do Brasil, diz IBGE. Portal CUT. 12 nov. 2020. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/informalidade-atinge-47-4-dos-trabalhadores-negros-do-brasil-diz-ibge-766e. Acesso em: 19 jan. 2021.

ENAMAT – ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA TRABALHISTA. Formação Inicial. Ensino. ENAMAT. Sítio eletrônico [s.d.]. Disponível em: http://www.enamat.jus.br/?page_id=959. Acesso em: 19 jan. 2021.

GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal à morte de Zumbi dos Palmares, volume 1. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO. Perfil dos candidatos aprovados no primeiro concurso público nacional unificado da magistratura do trabalho. Brasília. 2019. Disponível em <http://www.enamat.jus.br/?page_id=17259>. Acesso em 16 jan. 2021.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, [S.l.], v. 18, n. 7, p. 393-420, dez. 2017. ISSN 2358-1352. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3182/2837. Acesso em: 18 jan. 2021.

PRATES, Ian; LIMA, Márcia; SOUSA, Caio Jardim. Trabalho na pandemia: velhas clivagens de raça e gênero. Nexo Jornal. Debate. 29 junho 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/Trabalho-na-pandemia-velhas-clivagens-de-ra%C3%A7a-e-g%C3%Aanero. Acesso em: 21 out. 2020.

REIS, João José. Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ROUBICEK, Marcelo. A desigualdade racial do mercado de trabalho em 6 gráficos. Nexo Jornal. Expresso. 13 nov. 2019. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/11/13/A-desigualdade-racial-do-mercado-de-trabalho-em-6-gr%C3%A1ficos. Acesso: 19 jan. 2021.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. A entrada das teorias raciais no Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=93f7nkbD7tY. Acesso em: 16 jan. 2021.

SEVERO, Valdete Souto. Terceirização e racismo. ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Brasília, 04 maio 2015. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/artigos/1091-terceirizacao-e-racismo. Acesso em: 19 jan. 2021.

SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, [S. l.], n. 53, p. 117-149, 2002. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i53p117-149. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/33192. Acesso em: 19 jan. 2021.

SILVA, Geraldo da.; ARAÚJO, Márcia. Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso: escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas. ROMÃO, Jeruse (org.). História da Educação do Negro e outras histórias Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2009/10/me000374.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

SILVA, João Victor Marques da. A invisibilidade do racismo no direito do trabalho. Democracia e Mundo do Trabalho em Debate. Opinião. 23 ago. 2020. Disponível em: http://www.dmtemdebate.com.br/a-invisibilidade-do-racismo-no-direito-do-trabalho/. Acesso em: 11 fev. 2021.

SILVEIRA, Daniel. Com alta crescente de autodeclarados pretos e pardos, população branca tem queda de 3% em 8 anos, diz IBGE. Portal G1. Rio de Janeiro, 06 maio 2020. Economia. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/06/com-alta-crescente-de-autodeclarados-pretos-e-pardos-populacao-branca-tem-queda-de-3percent-em-8-anos-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 16 jan. 2021.

Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

Downloads

Publicado

2021-12-23

Como Citar

RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, Silvia Isabelle; CONCEIÇÃO CARDOSO JÚNIOR, Gerson; CHRISTINE MARTINS FERREIRA, Viviane. JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO ESPELHO: REFLEXÕES SOBRE A MAGISTRATURA TRABALHISTA NA LUTA ANTIRRACISTA. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 199–228, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36492. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 3 (2021): Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2021, V. 05, N. 3

Seção

Dossiê Temático

Licença

Copyright (c) 2021 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:

- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.

- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:

  • Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
  • Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
  • Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
  • Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
  • A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
  • Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.