APLICAÇÃO DA TEORIA DOS SISTEMAS: ESTUDO DE CASO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL HAITIANA

Autores

Palavras-chave:

Teoria dos Sistemas, revolução haitiana, pontes de transição, direito civil, direito constitucional

Resumo

O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do Sistema do Direito, bem como examinou a ocorrência da ressignificação dos elementos conforme o código interno do subsistema. O estudo ainda apontou a importância de uma análise horizontalizada do Direito, de forma a evitar a crise sistêmica e garantir a evolução do sistema autopoiético, conforme a teoria aprimorada por Teubner.

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Biografia do Autor

Danilo Porfírio de Castro Vieira, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa ”“ IDP.

Antonielle Julio, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa ”“ IDP.

Daniel Veloso de Almeida, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.

Graduando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisador do Programa de Iniciação Científica do IDP.

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Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 3 - Edição Especial - Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais

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Publicado

2020-12-29

Como Citar

DE CASTRO VIEIRA, Danilo Porfírio; JULIO, Antonielle; VELOSO DE ALMEIDA, Daniel. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS SISTEMAS: ESTUDO DE CASO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL HAITIANA. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 203–224, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/34399. Acesso em: 17 dez. 2024.

Edição

v. 4 n. 3 (2020): Setembro - Dezembro | Edição Especial - Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais

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Artigos

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