PRISÃO: A DECISÃO JUDICIAL ENTRE HÉRCULES E A BANALIDADE DO MAL

Autores

Palavras-chave:

Decisão judicial, Direitos humanos fundamentais, Direito penal, Filosofia, Hermenêutica jurídica

Resumo

O presente trabalho produz uma análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt, que retrata a impressão filosófica e histórica da autora acerca do tratamento do Estado em relação ao extermínio de judeus na Europa, e as condições em que juízes brasileiros decidem por ordens de aprisionamento de indivíduos criminosos, onde, em ambos os casos, as consequências são graves infrações à dignidade humana. Na sequência, propõe-se a análise das possibilidades de interpretação das normas jurídicas a partir das concepções de Dworkin e Alexy, para que se possa chegar a uma decisão de um “juiz Hércules” e evitar a banalidade do mal.

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Biografia do Autor

Artur Cortez Bonifácio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. 

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Professor da graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Rodrigo Cavalcanti, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. 

Professor da Universidade Potiguar (UnP). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Referências

ALEXY, Robert. Constitucionalismo Discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

ALLISON, Henry. Kant’s theory of freedom. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

ALLISON, Henry. Idealism and freedom, essays on Kant’s theoretical and practical philosophy. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

ARENDT, Hannah. Political Theory of Kant. Hannah Arendt’s Papers. The Manuscript Division. Washington: Library of Congress, 1955. Disponível em: http://memory.loc.gov/ammem/arendthtml/arendthome.html Acesso em: 15 ago. 2020.

ARENDT, Hannah. Some questions of moral philosophy. Lectures 1966, University of Chicago, Hannah Arendt’s Papers, The Manuscript Division. Washington: Library of Congress, 1966.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2016.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2019.

CORREIA, Adriano. Arendt e Kant: banalidade do mal e mal radical. Revista Argumentos, Fortaleza, ano 5, n. 9, jan./jun. 2013, pp. 63-68. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/argumentos/article/view/19002/29721 Acesso em: 12 ago. 2020.

CORREIA, Adriano. O conceito de mal radical. Trans/Form/Ação, Marília, v. 28, n. 2, pp. 83-94, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732005000200005&lng=en&nrm=iso Acesso em: 14 ago. 2020.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

JUNGES e MACHADO, Márcia e Ricardo. O mal como resultado do processo civilizatório moderno. Revista do Instituto Humanitas. São Leopoldo, Unisinos ”“ IHU, ed. 438, 24 de mar. 2014, pp. 23-27. Disponível em http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao438.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

KANT, Immanuel. A religião dentro dos limites da simples razão. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1997.

KOHN, Jerome. Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 3 - Edição Especial - Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais

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Publicado

2020-12-29

Como Citar

CORTEZ BONIFÁCIO, Artur; CAVALCANTI, Rodrigo. PRISÃO: A DECISÃO JUDICIAL ENTRE HÉRCULES E A BANALIDADE DO MAL. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 225–247, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/30107. Acesso em: 14 abr. 2024.

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