ENTREGAS MEDIADAS POR APLICATIVOS E O MITO DO EMPREENDEDOR DE SI MESMO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Autores

Palavras-chave:

Tecnologia, Trabalho, Entregadores, Aplicativos, Coronavírus

Resumo

O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O objetivo central do artigo é demonstrar que muito embora sejam tratados como empreendedores (de si mesmos) os entregadores vinculados às principais plataformas de entregas sofrem muito e ganham pouco, tendo sua situação agravada pela pandemia do coronavírus. O levantamento bibliográfico e o acompanhamento do assunto na mídia nacional permitem concluir que uma categoria cada vez mais importante, principalmente em decorrência do necessário distanciamento social imposto pela pandemia, não recebe do Estado o suporte necessário para trabalhar com dignidade, vivendo em verdadeiro abandono, que aqui é multidimensional.

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Biografia do Autor

Amauri Cesar Alves, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC Minas. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Graduação e Mestrado).

Lorena Isabella Marques Bagno, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestranda em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto.

Nicolle Gonçalves, Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Mestranda em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto.

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Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 2 - Edição especial

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Publicado

2020-08-31

Como Citar

ALVES, Amauri Cesar; MARQUES BAGNO, Lorena Isabella; GONÇALVES, Nicolle. ENTREGAS MEDIADAS POR APLICATIVOS E O MITO DO EMPREENDEDOR DE SI MESMO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 85–116, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32329. Acesso em: 14 abr. 2024.

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