ENTREGAS MEDIADAS POR APLICATIVOS E O MITO DO EMPREENDEDOR DE SI MESMO NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Palavras-chave:
Tecnologia, Trabalho, Entregadores, Aplicativos, CoronavírusResumo
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O objetivo central do artigo é demonstrar que muito embora sejam tratados como empreendedores (de si mesmos) os entregadores vinculados à s principais plataformas de entregas sofrem muito e ganham pouco, tendo sua situação agravada pela pandemia do coronavírus. O levantamento bibliográfico e o acompanhamento do assunto na mídia nacional permitem concluir que uma categoria cada vez mais importante, principalmente em decorrência do necessário distanciamento social imposto pela pandemia, não recebe do Estado o suporte necessário para trabalhar com dignidade, vivendo em verdadeiro abandono, que aqui é multidimensional.
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Referências
ABILIO, Ludmila Costhek. Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, v. 18, n. 3, p. 41-51, 2019.
ABÃLIO, Ludmila Costhek; ALMEIDA, Paula Freitas; AMORIM, Henrique; CARDOSO, Ana Claudia Moreira; FONSECA, Vanessa Patriota; KALIL, Renan Bernardi; MACHADO, Sidnei. Relatório Parcial de Pesquisa. Condições de trabalho em empresas de plataforma digital: os entregadores por aplicativo durante a Covid-19. São Paulo: REMIR, 2020. p. 10.
ABÃLIO, Ludmilla Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, v. 34, n. 98, p.111-126, 2020.
ABILIO, Ludmilla Costhek. Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, v. 18, n. 3, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivasvol18-issue3-fulltext-1674. Acesso em: 01 jun. 2020.
ALVES, Amauri Cesar. Direito, trabalho e vulnerabilidade. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 64, n. 2, p. 111-139, maio/ago. 2019. ISSN 2236-7284. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/63907. Acesso em: 31 ago. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i2.63907.
ALVES, Amauri Cesar. Novo contrato de emprego: parassubordinação trabalhista. São Paulo: LTr, 2004.
ALVES, Amauri Cesar. SISTEMAS PRODUTIVOS, DIREITO DO TRABALHO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS VIA PLATAFORMAS DIGITAIS: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno. In DELGADO, Gabriela Neves (Org.) Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI. São Paulo: LTr., 2020. 3 v. v. 3. No prelo.
AMORIM, Henrique; MODA, Felipe Bruner. Trabalho por aplicativo: gerenciamento algorítmico e condições de trabalho dos motoristas da Uber. Revista Fronteiras ”“ estudos midiáticos, v. 22, n. 1, p. 59-71, 2020.
ANASTASIA, Antônio. Projeto de Lei 1179/2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Brasília: Câmara dos Deputados, 30 mar. 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141306. Acesso em: 10 jun. 2020.
ANTUNES, Ricardo (Org). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
APLICATIVOS de entrega distribuam alimentação e álcool em gel para os motoboys. Change org. Disponível em:https://www.change.org/p/ifoodaplicativosdeentregadistribuamalimenta%C3%A7%C3%A3oe%C3%A1lcoolemgelparaosmotoboys?utm_source=catraca&utm_campaign=comunicacao&utm_term=&utm_medium=noticia. Acesso em: 08 jun. 2020.
BARBOSA, Attila Magno et al. O empreendedor de si mesmo e a flexibilização no mundo do trabalho. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 38, p. 121-140, 2011.
BRASIL, Tribunal Regional do Trabalho 2ª ,82ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo nº1000396-28.2020.5.02.0082, Requerente: Ministério Público do Trabalho, Requerido: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A. Abril, 2020.
BRASIL, Tribunal Regional do Trabalho 2ª região, Mandado de Segurança Cível 1000954-52.2020.5.02.0000, Impetrante Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A, Impetrado IMPETRADO: Juízo da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Abril, 2020.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís; OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativo. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018.
CONTARATO, Fabiano. Emenda 85 Projeto de Lei 1179/2020. Brasília: Câmara dos Deputados, 3 abr. 2020. Disponível em https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8085082&disposition=inline. Acesso em 10 jun. 2020.
COSTA, Sylvio de Sousa Gadelha. Governamentalidade neoliberal, teoria do capital humano e empreendedorismo. Educação & Realidade, v. 34, n. 2, p. 171-186, 200.
CRISE do coronavírus impulsiona aplicativos de entregas no Brasil. Exame, São Paulo, 17 mar. 2020. Disponível em: https://exame.com/negocios/crise-do-coronavirus-impulsiona-aplicativos-de-entregas-no-brasil/. Acesso em: 07 jun. 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. Boitempo Editorial, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr., 2019.
É GREVE: entregadores param hoje e fazem desafio à economia dos aplicativos. UOL. São Paulo, 01 jul. 2020. Disponível em https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/07/01/e-greve-entregadores-param-hoje-e-fazem-desafio-a-economia-dos-aplicativos.htm
ENTREGADOR relata exposição e cuidados com coronavírus. Gazeta Digital. Cuiabá, 24 mar. 2020. Disponível em: https://www.gazetadigital.com.br/editorias/cidades/entregador-relata-exposio-e-cuidados-com-coronavrus/611120. Acesso em 22 jun. 2020.
ENTREGADORES de aplicativo protestam em Brasília por melhoria nas condições de trabalho. G1 GLOBO. Brasília, 01 jul. 2020. Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/07/01/entregadores-de-aplicativo-protestam-em-brasilia-por-melhorias-nas-condicoes-de-trabalho.ghtml
ENTREGADORES de aplicativos fazem manifestações pelo país. G1 GLOBO. São Paulo, 01 jul. 2020. Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/01/entregadores-de-aplicativos-fazem-manifestacoes-pelo-pais.ghtml
ENTREGADORES de aplicativos pedem apoio da população para paralisação nacional. Brasil de Fato. São Paulo. 29 jun. 2020. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2020/06/29/entregadores-de-aplicativos-pedem-apoio-da-populacao-para-paralisacao-nacional
FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, v. 5, p. 45”“67, 2017.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FUNDO solidário: perguntas e respostas. Ifood. Disponível em https://entregador.ifood.com.br/fundos-perguntas-e-respostas/. Acesso em: 9 jun. 2020.
GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) ”“ IFCH, Universidade de Campinas, Campinas, 2003 Disponível em http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280199 consulta em 24 jun 2020.
IFOOD derruba liminar que o obrigava a pagar entregadores afastados por coronavírus. Folha de São Paulo, São Paulo, 7 abr, 2020. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/ifood-derruba-liminar-que-o-obrigava-a-pagar-entregadores-afastados-por-coronavirus.shtml. Acesso em: 09 jun. 2020.
IRMÃO diz que entregador morto depois de sofrer AVC durante entrega trabalhava mais de 12 horas por dia. G1 GLOBO, 12 jul 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/07/12/irmao-diz-que-entregador-morto-depois-de-sofrer-avc-durante-entrega-trabalhava-mais-de-12-horas-por-dia.ghtml. Acesso em 22 jun 2020.
LARA, Bruna de; BRAGA, Nathália; RIBEIRO, Paulo Victor. 23 jun. 2020, THE INTERCEPT_BRASIL. São Paulo, SP, 2020. Disponível em: https://theintercept.com/2020/03/23/coronavirus-aplicativos-entrega-comida-ifood-uber-loggi/. Acesso em: 22 jun. 2020.
LARA, Ricardo; DA SILVA, Mauri Antônio. Trabalho e crise social no Brasil Contemporâneo. In ANTUNES, Ricardo. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 487.
MARTINS, Murilo; ALMEIDA, Victor Hugo de. Análise juslaboral da relação de trabalho entre motoristas por aplicativo e a empresa Uber: aspectos e consequências sociojurídicos. Revista de Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 3, p. 55”“75, 2017.
MASCARO, Alysson, Crise e pandemia. Coleção Pandemia Capital. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 7
MISKULIN, Ana Paula. Campos; BIANCHI, Daniel; ARRUDA, Felipe Augusto de Azevedo Marques Arruda. A uberização sob investigação do MPT - análise do relatório do Ministério Público do Trabalho sobre a situação dos motoristas da empresa Uber. In: SEMINÁRIO FESPSP “INCERTEZAS DO TRABALHO”. 2017. Disponível em:https://www.fespsp.org.br/seminarios/anaisVI/GT_17/Ana_Miskulin_Daniel_Bianchi_Felipe_Arruda_GT17.pdf. Acesso em: 02 jun. 2020.
OAB classifica morte de entregador do Rappi de desmonte das relações de trabalho. Folha de São Paulo. São Paulo, 13 jul. 2019. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/07/oab-classifica-morte-de-entregador-do-rappi-de-desmonte-das-relacoes-de-trabalho.shtml. Acesso em 22 jun. 2020
PROFISSÃO entregador de app: muitas horas de trabalho e remuneração incerta. 6 Minutos, São Paulo, 09 fev. 2020. Disponível em: https://6minutos.com.br/carreira/profissao-entregador-de-app-muitas-horas-de-trabalho-e-remuneracao-incerta/ Acesso em: 08 jun. 2020.
SALOMÃO, Karin. iFood e Rappi: mais entregadores (e mais cobrança por apoio) na pandemia. Exame, São Paulo, 18 abr. 2020. Disponível em: https://exame.com/negocios/coronavirus-leva-mais-entregadores-e-gorjetas-aos-apps-de-delivery/. Acesso em: 04 jun. 2020.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2019. E-book Disponível em https://books.google.com.br/books?id=XZSWDwAAQBAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false Acesso em 01/06/2020.
SCHWARTZ, Yves. Trabalho e valor. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 147-158, outubro de 1996.
SLEE, Tom. UBERIZAÇÃO: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017.
SOLIMANI, Carlos Henrique; SIMÃO FILHO, Adalberto. As tecnologias Disruptivas: os Impactos no Direito Coletivo e Individual do Trabalho. Anais do V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, n. 5, p. 571-590, out. 2017.
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. UberEats. Veja como fazer seu cadastro no UberEats e se tronar um entregador parceiro. São Paulo, SP, 2020. Disponível em: https://www.ubereats.com/blog/pt-BR/cadastro-uber-eats-entregador-parceiro/. Acesso em: 02 jun. 2020.
UM FUNDO para sua saúde. Rappi, 20 mar. 2020. Disponível em https://blogbra.soyrappi.com/fundo-para-saudebr/?fbclid=IwAR3Vh5uG4KQDz1sarBxptYtRWsVLn1d2PpsaaSXc04zdJwawhuzIDwQtQQc. Acesso em: 09 de jun. 2020.
VESPA, Talyta. 09 jun. 2020. UOL notícias. São Paulo, SP. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/09/entregadores-relatam-falta-de-epi-medo-da-covid-19-e-trabalho-escravo.htm. Acesso em:22 jun. 2020
VIEIRA, Bárbara Muniz. 21 jun. 2020, G1. São Paulo, SP, 2020. Diponível em: https://g1.globo.com/sp/sãopaulo/noticia/2020/06/21/entregadores-se-unem-por-melhores-condicoes-de-trabalho-nos-aplicativos-entrego-comida-com-fome-diz-ciclista.ghtml. Acesso em: 22 jun. 2020.
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