La política climática en Brasil: contradicciones, impactos y estrategias de resistencia campesina desde el Pontal do Paranapanema, São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.33240/rba.v20i4.56427Palabras clave:
Agroecología, Enfrentamiento al cambio climático, Agronegocio, Crisis climáticaResumen
La política climática, en múltiples escalas, está llena de falsas soluciones basadas en la innovación tecnológica y la creación de mercados ambientales. En el caso de Brasil, esta política es aún más contradictoria, ya que se basa en acciones que no abordan los sectores con las mayores emisiones, como el cambio en el uso de la tierra y la agropecuaria. En este contexto complejo, el objetivo de este artículo es debatir la contradicción entre las políticas climáticas y sus impactos en los territorios campesinos, destacando las estrategias de resistencia basadas en la Agroecología en el Pontal do Paranapanema, en el estado de São Paulo. Para ello, se utilizaron metodologías cuantitativas, como la recopilación y sistematización de datos, y cualitativas, como trabajos de campo realizados a lo largo de 2024 en los asentamientos de reforma agraria de la región. La investigación permitió concluir que la ineficaz política climática de Brasil promueve el agronegocio en el Pontal do Paranapanema, alentando la expansión del cultivo de caña de azúcar como una supuesta mitigación del cambio climático. Al mismo tiempo, los territorios campesinos afectados por este proceso resisten y luchan por la justicia climática a través de la Agroecología.
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Citas
ANGUS, Ian. Enfrentando o antropoceno. São Paulo: Boitempo, 2023.
BORRAS JR., Saturnino M.; FRANCO, Jennifer. The challenge of locating land-based climate change mitigation and adaptation politics within a social justice perspective: towards an idea of agrarian climate justice. Third World Quarterly, v. 39, n. 7, p. 1308-1325, 2018.
BRASIL. Contribuição Nacionalmente Determinada. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2016. Disponível em: http://educaclima.mma.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/NDC-1.1-Brasil-21-set-2016-portugues.pdf. Acesso em: 7 dez. 2024.
_______________. Contribuição Nacionalmente Determinada (1ª atualização). Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2020. Disponível em: http://educaclima.mma.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/NDC-1.2-Brasil-dez-2020-portugues.pdf. Acesso em: 7 dez. 2024.
_______________. Contribuição Nacionalmente Determinada (2ª atualização). Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2022. Disponível em: http://educaclima.mma.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/NDC-1.3-Brasil-08-fev-2022-portugues.pdf. Acesso em: 7 dez. 2024.
_______________. Contribuição Nacionalmente Determinada (3ª atualização). Brasília: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2023. Disponível em: http://educaclima.mma.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/NDC-1.4-Brasil-27-out-2023-portugues.pdf. Acesso em: 7 dez. 2024.
_______________. Contribuição Nacionalmente Determinada (4ª atualização). Brasília: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2024. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/2024-11/Brazil_Second%20Nationally%20Determined%20Contribution%20%28NDC%29_November2024.pdf. Acesso em: 7 dez. 2024.
BUSCIOLI, Lara D. Paradigmas e estratégias do MST para o desenvolvimento de territórios agroecológicos. Presidente Prudente, 2024, 362f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2024.
CEMADEN. RiSAF – Risco da Seca na Agricultura Familiar. São José dos Campos: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cemaden/pt-br/assuntos/monitoramento/RiSAF-Risco-da-seca-na-agricultura-familiar. Acesso em: 7 set. 2025.
CEMADEN. RiSAF – Risco da Seca na Agricultura Familiar. São José dos Campos: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cemaden/pt-br/assuntos/monitoramento/RiSAF-Risco-da-seca-na-agricultura-familiar. Acesso em: 7 set. 2025.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2ª ed, 1991.
DATALUTA. Banco de Dados das Lutas por Espaços e Territórios. Presidente Prudente: Rede DATALUTA, 2024.
FERNANDES, Bernardo M.; RAMALHO, Cristiane B. Luta pela terra e desenvolvimento rural no Pontal do Paranapanema (SP). Estudos Avançados, v. 15, n. 43, p. 239-254, 2001.
FERNANDES, Bernardo M.; WELCH, Clifford A.; GONÇALVES, Elienai C. Políticas de Agrocombustíveis no Brasil: Paradigmas e Disputa Territorial. Espaço Aberto, v. 1, n. 1.p. 21-43, 2011.
FRANCO, Jennifer; BORRAS JR., Saturnino M. Grey areas in green grabbing: subtle and indirect interconnections between climate change politics and land grabs and their implications for research. Land Use Policy, v. 84, p. 192-199, 2019.
FURTADO, Fabrina; PAIM, Elisangela. Energia renovável e extrativismo verde: transição ou reconfiguração? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 26, e202416pt, 2024.
GATES, Bill. Como evitar um desastre climático: as soluções que temos e as inovações necessárias. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
GIRALDO, Omar F.; ROSSET, Peter M. Principios sociales de las agroecologías emancipadoras. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. v. 58, p. 708-732, jul/dez, 2021.
GUHUR, Dominique; SILVA, Nívia R. da. Agroecologia. In: DIAS, Alexandre P et. al (Orgs.). Dicionário de Agroecologia e Educação, 1 ed. São Paulo: Expressão Popular. 2021. p.725-735.
GONÇALVES, Elienai C.. Disputa territorial entre o movimento camponês e o agronegócio canavieiro em Teodoro Sampaio-SP. Presidente Prudente, 2011, 160f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2011.
IBGE. Malha municipal. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html?edicao=36516&t=acesso-ao-produto. Acesso em: 7 set. 2025.
IBGE. Produção Agrícola Municipal. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2024. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas. Acesso em: 6 dez. 2024.
INCRA. Acervo Fundiário: Base cartográfica. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2023. Disponível em: https://certificacao.incra.gov.br/csv_shp/export_shp.py. Acesso em: 7 set. 2025.
LIMA, Wuelliton; MATHEUS, Fernanda A.; FERNANDES, Bernardo M. Disputas territoriais entre o MST e o agronegócio no Assentamento Rodeio – município de Presidente Bernardes – SP. Caderno Prudentino de Geografia, [S. l.], v. 2, n. 46, p. 164–182, 2024. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/10555 Acesso em: 9 dez. 2024.
LIMA, Wuelliton; FERNANDES, Bernardo M. Tecnologias Socioterritoriais, afinal, que tecnologias são essas? contribuições teóricas para uma abordagem territorial das tecnologias. In: Anais I Encontro Sul-mineiro de Geografia & 7° Jornada Científica da Geografia UNIFAL, 2023.
LUXEMBURG, Rosa. La acumulación del capital. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Germinal, 1913.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e colapso ambiental. Campinas: Editora UNICAMP, 2018.
_______________. O decênio decisivo: propostas para uma política de sobrevivência. São Paulo: Elefante, 2023.
MCTIC, SEPED e CGCL. Acordo de Paris. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento / Coordenação-Geral do Clima, 2015.
MST. Pulverização aérea de agrotóxicos atinge famílias assentadas no Pontal do Paranapanema/SP. Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), publicado em 24 fev. 2023. Disponível em: https://mst.org.br/2023/02/24/pulverizacao-aerea-de-agrotoxicos-atinge-familias-assentadas-no-pontal-do-paranapanema-sp/. Acesso em: 7 dez. 2024.
_______________. Análise das Emissões de Gases do Efeito Estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil 1970-2023. Rio de Janeiro: Observatório do Clima, 2024.
_______________. Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. Rio de Janeiro: Observatório do Clima, 2024. Disponível em: https://seeg.eco.br/. Acesso em: 5 dez. 2024.
OLIVEIRA, Leandro Dias de. A geopolítica do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a Conferência do Rio de Janeiro (Rio-92). Campinas, 2011, 267f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual de Campinas, 2011.
OMM. State of the Global Climate 2023. WMO-N. 1347, Geneva: Organização Mundial Meteorológica, 2024. Disponível em: https://portal.inmet.gov.br/uploads/notastecnicas/1347_Statement_2023_en.pdf#page=1&zoom=auto,-40,848. Acesso em: 6 dez. 2024.
PEREIRA, Lorena I. O processo de estrangeirização da terra no Brasil: o estudo de caso da empresa Umoe Bioenergy no município de Sandovalina (SP). Presidente Prudente, 2015, 171f. Monografia (Bacharelado em Geografia), Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2015.
PEREIRA, Lorena I.; VITAL, Miriam M.; FONSECA, Roberta O. da. Territorial impacts and the installation of wind projects in the traditional fishing community of Enxu Queimado (Pedra Grande/RN): energy transition or a new frontier for capital accumulation? Revista NERA, v. 27, n. 3, e-10314, 2024.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.
PROJETO MAPBIOMAS. Série anual de Mapas de Cobertura e Uso da Terra do Brasil – Coleção 9 (1985 a 2023). [S.l.]: Projeto MapBiomas, 2024. Disponível em:https://brasil.mapbiomas.org/wp-content/uploads/sites/4/2024/08/Fact_Colecao-9_21.08-OK.pdf. Acesso em: 7 set. 2025.
ROSSET, Peter M.; ALTIERI, Miguel. Agroecologia: ciência e política. São Paulo: Expressão Popular / Editora UNESP, 2022.
QGIS DEVELOPMENT TEAM. QGIS Geographic Information System. Versão 3.21 [S.l.]: Open Source Geospatial Foundation, 2024.
SACK, Robert. Human territoriality: its theory and History. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SANT’ANNA NETO, João Lima. O clima urbano como construção social: da vulnerabilidade polissêmica das cidades enfermas ao sofismo utópico das cidades saudáveis. Revista Brasileira de Climatologia, n. 7, v. 8, jan/jun, p. 45-60, 2011.
SÃO PAULO. Zoneamento agroambiental do estado de São Paulo para o setor sucroalcooleiro. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 2008.
_______________. Lei nº 17.517, de 8 de março de 2022. Modifica a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2022.
SILVA, Wandson N. Análise dos impactos socioambientais a partir da implantação dos empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica no estado da Paraíba. Fortaleza, 2023, 138f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
SOBREIRO FILHO, José. A Luta pela terra no Pontal do Paranapanema: história e atualidade. Geografia em Questão, [S. l.], v. 5, n. 1, 2012. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/geoemquestao/article/view/4981 Acesso em: 29 ago. 2024.
STERN, Nicholas Herbert. Stern Review: The Economics of Climate Change. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
THOMAZ JUNIOR, Antonio. O agrohidronegócio no centro das disputas territoriais e de classe no Brasil do século XXI. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 5, n. 10, p. 92-122, 2010. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/12042 Acesso em: 8 dez. 2024.
_______________. Degradação sistêmica do trabalho no agrohidronegócio. Mercator, v. 16, e16020, 2017.
VERGES, João Vitor G. Mudanças Climáticas no Brasil: movimentos sociais e assentamentos rurais de reforma agrária no Pontal do Paranapanema-SP. 2017. 255f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017.
YÁNEZ, Ivonne; MORENO, C. Acumulación y desposesión por descarbonización. In: LANG, M.; BRINGEL, B.; MANAHAN, M. A. (orgs.). Más allá del colonialismo verde: Justicia global y geopolítica de las transiciones ecosociales. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2023. p. 121-139.
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