BIOINSUMOS A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA AGROECOLOGIA
DOI:
https://doi.org/10.33240/rba.v18i1.23735Palabras clave:
Autonomia, insumos biológicos, regulamentaçãoResumen
Os bioinsumos são bens ou serviços, oriundos de organismos vivos ou de seus processos de transformação, utilizados na produção de outros bens e serviços em sistemas de produção animal e vegetal, desde a produção primária até a pós colheita, processamento e armazenamento. No contexto da agroecologia e na produção orgânica, deve ser entendido como um conjunto de ações estratégicas para o desenvolvimento de alternativas de produção, que estimulem a adoção de práticas sustentáveis com o uso de tecnologias desenvolvidos a partir de recursos renováveis, estimulando a autonomia e valorizando a sociobiodiversidade. Os bioinsumos estão na pauta das discussões nacionais sobre a legislação, normativas e regulamentação. O Brasil lançou em 2020 o Programa Nacional de Bioinsumos que congrega várias iniciativas para estimular o setor no país. Nesse contexto atual e de perspectivas futuras, este artigo objetiva fornecer subsídios para o debate dos bioinsumos a partir da contribuição da agroecologia.
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ALCÂNTARA, Flávia A.; STONE, Luís F.; FERREIRA, Enderson, P. de B.; HEINEMANN, Alexandre B. Atributos do solo e rendimento de feijão-comum após associação de adubação verde com composto orgânico e ou inoculação com rizóbios. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 17, n. 3, p. 138-157, 2022.
ANDRADE, Fernanda M. C.; CASALI, Vicente W.D. Homeopatia, agroecologia e sustentabilidade. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 6, n. 1, p. 49-56, 2011.
ALTIERI, Miguel A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro, RJ: PTA/FASE, 1989. 400 p.
BENITES, Vinicius, M.; CORREA, Juliano C.; MENEZES, June F. S.; POLIDORO, José C. Produção de fertilizante organomineral granulado a partir de dejetos de suínos e aves no Brasil. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICROBIOLOGIA DO SOLO, 11., 2010, Guarapari. Anais... Guarapari: SBSC, 2010.
BETTIOL, Wagner. Biopesticide use and research in Brazil. Outlooks on pest management, v. 22, n. 6, p. 280-283, 2011.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 de dezembro de 2003, Seção 1, p. 8-9.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009. Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Diário Oficial da União. 24 de julho de 2009
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos. Diário Oficial da União. 27 de maio de 2020, p. 105 a 106.
EXAME. Por que o controle biológico vai mudar o agronegócio nos próximos anos. 2022. Disponível em: <https://exame.com/bussola/por-que-o-controle-biologico-vai-mudar-o-agronegocio-nos-proximos-anos>. Acesso em 11 jan. 2023.
FAEDO, Leonardo F.; VERDI, Rovier; PINTO, Felipe A. M. F.; KRETSZCHMAR, Aike A.; BOFF, Pedro. Use of Trichoderma spp. and high-dynamized dilutions in the control of Botrytis cinerea and strawberry growth. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 17, n. 1, p. 6-19, 2022.
FALGUERA, Víctor; CERÓN, Juan P. Q.; JIMÉNEZ, Alberto; MUÑOZ, Aldemar. Edible films and coatings: Structures, active functions and trends in their use. Trends in Food Science & Technology, v. 22, n. 6, p. 292-303, 2011.
FONTES, Eliana M.G.; PIRES, Carmen S.S.; SUJII, Edson R. Estratégias de uso e histórico. In: FONTES, Eliana M.G.; VALADARES-INGLIS, Maria C. (Org.). Controle biológico de pragas da agricultura. 1. ed. Brasília, DF: Embrapa, 2020, p. 21-43.
GLIESSMAN, Steve. Defining Agroecology. Agroecology and Sustainable Food Systems, v. 42, n. 6, p. 599-600, 2018.
GOMES, João C.C. As bases epistemológicas da Agroecologia. In: CAPORAL, Francisco R.; AZEVEDO, Edisio O. (Org.). Princípios e perspectivas da agroecologia. Paraná, PR: IFPR, 2011, p. 13-42.
GOULET, Frederic. As políticas de promoção dos bioinsumos no Brasil: Entre alternativas e alinhamentos. In: SABOURIN, Eric; OLIVEIRA, Lucia, M.R.; GOULET, Frederic; MARTINS, Eduardo S. (Org.). A ação pública de adaptação da agricultura à mudança climática no Nordeste semiárido brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: E-papers, 2021, p. 179-192.
GOULET, Frederic; AULAGNIER, Alexis; HUBERT, Matthieu. Del reemplazo tecnológico al desplazamiento de fronteras: Las alternativas a los agroquímicos en Argentina, Brasil y Francia. In: MOMBELLO, Laura; L´HOSTE, Ana Silvia Spivak (Orgs.). Naturaleza y conocimientos en tensión: aportes al debate ambiental desde las ciencias sociales. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: TeseoPress Design, 2020, p. 279-299.
GOULET, Frederic; HUBERT, Matthieu. Making a Place for Alternative Technologies: The Case of Agricultural Bio-Inputs in Argentina. Review of Policy Research, v. 37, n. 4, p. 535-555, 2020.
GUZMÁN, Eduardo S. Uma estratégia de sustentabilidade a partir da Agroecologia. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v.2, n.1, p. 34-45, 2001.
HÖTZEL, Maria J.; MACHADO FILHO, Luiz C. P. Bem estar animal na agricultura do século XXI. Revista de Etologia, v.6, n.1, p. 3-15, 2004.
JORGE, Daniela M.; SOUZA, Carlos A. V. O papel da regulamentação dos produtos de origem biológica no avanço da agroecologia e da produção orgânica no Brasil. In: SAMBUICHI, Regina H. R.; MOURA, Iracema. F.; MATTOS, Luciano M.; ÁVILA, Mario. L.; SPÍNOLA, Paulo A. C.; SILVA, Ana Paula M. (Org.). A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília, DF: IPEA, 2017, p. 229-252.
MACHADO, Altair T.; MACHADO, Cynthia T.T.; NASS, Luciano L. Manejo da diversidade genética e melhoramento participativo de milho e sua interação com a agrobiodiversidade. In: MACHADO, Altair T.; NASS, Luciano L.; MACHADO, Cynthia T.T. (Orgs.). Manejo sustentável da agrobiodiversidade nos biomas cerrado e caatinga. 1. ed. Planatina, DF: Embrapa, 2011, p. 221-239.
MACHADO, Cynthia T.T.; MACHADO, Altair T.; REIS JR, Fabio B.; VIDAL, Mariane C.; SILVA, Ornélio G. Manejo agroecológico de Agroecossistemas em comunidades rurais e assentamentos da região Centro-oeste com ênfase nas plantas de cobertura: conceituação, síntese metodológica e experiências locais. In: MACHADO, Altair T.; NASS, Luciano L.; MACHADO, Cynthia T.T. (Orgs.). Manejo sustentável da agrobiodiversidade nos biomas cerrado e caatinga. 1. ed. Planatina, DF: Embrapa, 2011, p. 315-352.
MAZZARO, Marcio A. T.; VIDAL, Mariane C.; FROTA, Lucy F. Bioeconomia e os bioinsumos. In: PARRA, Rafaela A. (Org.). Direito aplicado ao agronegócio. 3 ed. Londrina, PR: Editora Thoth, 2022, p. 573-591.
MICHEREFF FILHO, Miguel; RESENDE, Francisco V.; VIDAL, Mariane C.; GUIMARÃES, Jorge A.; MOURA, Alexandre P.; SILVA, Patricia S.; REYES, Caroline P. Manejo de pragas em hortaliças durante a transição agroecológica. Brasília, DF: Embrapa Hortaliças, 2013, 16p. (Embrapa Hortaliças. Circular Técnica 119).
MOREIRA, Roberto J. Críticas ambientalistas à Revolução Verde. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 15, p. 39-52, 2000.
MORENO, Andréia de L.; KUSDRA, Jorge F.; PICAZEVICZ, Angelita A. C. Rhizobacteria inoculation in maize associated with nitrogen and zinc fertilization at sowing. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 25, n. 2, pp. 96-100, 2021.
OHASHI, Thais L.; PILON, Lucimeire; SPRICIGO, Poliana C.; MIRANDA, Marcela; FERREIRA, Marcelo D. Efeito do revestimento de cera de carnaúba em mamões 'Golden'. In: WORKSHOP DA REDE DE NANOTECNOLOGIA APLICADA AO AGRONEGÓCIO, 7., 2013, São Carlos. Anais... São Carlos, SP: Embrapa Instrumentação, 2013. p. 91-93.
Organização das Nações Unidas (ONU). Report of the Open Working Group of the General Assembly on Sustainable Development Goals UN Report A/68/970/Add.1: 2014. 2014. Disponível em: <https://digitallibrary.un.org/record/784147>. Acesso em 28 nov. 2022.
QUIRINO, Mayara. Entre aplausos, vaias e terra: uma análise da construção do discurso polêmico em torno do uso de agrotóxicos no Brasil. 2021, 96 p. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Departamento de Letras, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: <https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14697>. Acesso em: 25 out. 2022.
RAPOSO, Fernanda. G. Extrativismo e Processos de Institucionalização: Uma Análise da Experiência das Catadoras de Mangaba em Sergipe. Economic Analysis of Law Review, v. 11, n. 1, p. 181-193, 2020.
RODRIGUES, Delane, C. Influência de amido de mandioca e cera de carnaúba sobre as propriedades físicas de filme à base de goma de cajueiro. 2012, 89 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Química) – Departamento de Engenharia Química, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. Disponível em:<https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/4070>. Acesso em: 12 ago. 2022.
VIDAL, Mariane, C.; MALIA, Hipólito A.; RESENDE, Francisco v. Adubação verde na produção de hortícolas. In: HABER, Lenita L.; ECOLE, Carvalho C.; BOWEN, Walter; RESENDE, Francisco V. Horticultura em Moçambique. 1. Ed. Brasília, DF: Embrapa, 2015, p. 101-115.
VIDAL, Mariane, C.; SALDANHA, Rodolfo; VERISSIMO, Mario A. A. Bioinsumos: o programa nacional e a sua relação com a produção sustentável. In: GINDRI, Diego M., MOREIRA, Patrícia A.B., VERISSIMO, Mario A.A. (Org.) Sanidade vegetal: uma estratégia global para eliminar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Florianópolis, SC: CIDASC, 2020. p. 382-409.
VIDAL, Mariane, C.; AMARAL, Daniela F. S.; NOGUEIRA, Joaquim D.; MAZZARO, Marcio A. T.; LIRA, Virginia, M. C. Bioinsumos: a Construção de um Programa Nacional pela Sustentabilidade do Agro Brasileiro. Economic Analysis of Law Review, v. 12, n. 3, p. 557-574, 2021.
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