Capacidades territoriais do planejamento. Estado e sua influência no processo de urbanização brasileiro :

Jeferson Cristiano Tavares

doi:10.18830/issn.1679-0944.n33.2022.08

Autores

Jeferson Cristiano Tavares Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo https://orcid.org/0000-0003-2482-0380

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n33.2022.08

Palavras-chave:

Planejamento urbano, Infraestrutura urbana, processo de urbanização, dispersão urbana, Estado de São Paulo

Resumo

O objetivo central é problematizar o planejamento estatal brasileiro pelo seu aspecto territorial nas últimas três décadas e compreender algumas características predominantes do atual processo de urbanização. O presente artigo apresenta resultados de pesquisa sobre as políticas públicas urbanas pela perspectiva do planejamento tomando como objeto principal a provisão de infraestrutura de saneamento, mobilidade e habitação. Metodologicamente, a análise está baseada em uma investigação empírica sobre os investimentos federais realizados entre 1990 e 2019 e sobre os programas que os promoveram; e por uma visão interescalar a partir da espacialização desses dados nos municípios. Apoia-se nas teorias de políticas públicas para compreender o papel do Estado; e nos conceitos de metropolização e dispersão urbana para compreender sua capacidade no ordenamento territorial. Os resultados reforçam as tradicionais constatações sobre tensões e contradições desse ordenamento. Mas, trazem evidências de novos aspectos relacionados à dimensão urbano-regional, ao setorialismo, à capilaridade dessas ações e aos seus novos paradigmas. As conclusões apontam para um ciclo de investimentos cujos resultados relacionam-se às características do federalismo descentralizado e do processo de redemocratização que os empreenderam e respondem à questão principal de como o Estado intervém no ordenamento territorial e de como poderia intervir.

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Biografia do Autor

Jeferson Cristiano Tavares, Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Professor no Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU-USP) e no Curso de Engenharia Ambiental (EESC-USP). Líder do Grupo de Pesquisa PExURB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e coordenador nacional do Laboratório de Experiências Urbanísticas (LEU). Bolsa Produtividade CNPq (PQ-Nível 2) e vice-coordenador de projeto de pesquisa universal CNPq. Atua nas áreas de Arquitetura e Urbanismo e de Planejamento Urbano e Regional. Coordenou projetos de urbanização do Ministério das Cidades nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Piaui e Santa Catarina. Possui experiência na gestão pública e na execução de planos e projetos urbanos e regionais na Região Metropolitana de São Paulo. Atualmente coordena projetos de extensão em municípios dos estados de São Paulo. É autor do livro Projetos para Brasília: 1927-1957 (IPHAN: 2014) e do livro Planejamento Regional do Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos (Annablume: 2018).

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