Propiedad de vivienda y arrendamiento social desde una perspectiva urbana y económica
DOI:
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n29.2021.09Palabras clave:
planificación urbana; vivienda de interés social; arrendamiento social; Programa Minha Casa Minha Vida; casa propiaResumen
Las políticas de vivienda practicadas en Brasil a tratan como un bien de consumo, lo que lleva a la estrategia de construir unidades de vivienda y la idea de su provisión relacionada con la conquista de la propiedad. Esta práctica no ha logrado satisfacer la necesidad de moradas y ha llevado a la expansión urbana, los altos costos de infraestructura y los servicios deficientes. A nivel internacional, las estrategias de alquiler de propiedades se adoptan como un servicio proporcionado por el Estado, un modelo que sirve a la población en diálogo con el stock privado de propiedades en áreas urbanizadas. Brasil inicia esta modalidad con dificultad en la implementación. Ante este problema, la pregunta que se debe investigar se refiere a los costos, en Brasil, de atender la misma población a través de una modalidad y otra para la provisión de viviendas. Como método, se utilizaron los costos de implementación del PMCMV, comparándolo con la cantidad de viviendas capaces de rentabilizar el alquiler durante 20 años en áreas ya urbanizadas. Como resultado, existen ventajas y desventajas de la propiedad de vivienda y el arrendamiento social en relación con los costos e impactos urbanos para el Estado y la sociedad.
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Citas
BARBOSA, Lívia. Sociedade de consumo. 3°ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da Habitação Social no Brasil. 4ª edição. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.
BONDUKI, Nabil Georges. Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Teoria e De-bate. n. 82, p. 08-14, maio/junho 2009.
BOLAFFI, Gabriel. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, Ermínia (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. Prefácio de Francisco de Oli-veira. 2.ed. São Paulo: Alfa-omega, 1982. 116p., cap. 2, p. 37-70, il. (Coleção Urbanismo).
CARDOSO, Adauto Lucio e outros. O Programa Minha Casa Minha Vida e seus Efeitos Territoriais. Editora Letra Capital. Observatório das Metrópoles. Rio de Janeiro, 2013.
CARVALHO, Caio Santo Amore de; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz. Minha casa e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. [S.l: s.n.], 2015. Disponível em:https://repositorio.usp.br/item/002725013. Acesso em fev/2020
CODEPLAN. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD. GDF. Brasília: Codeplan, 2018.
DOUGLAS, Mary. O mundo dos bens, vinte anos depois. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 13, n.28, p. 17-32, jul/dez. 2007.
DUJOLS, Dominique et d'autres. Le logement dans la de centralisation. Référentiel Commun Associations de Collectivités Locales – HLM. Le union sociale pour l´habitat. Paris. 2004.
HARVEY, David. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
LOVELOCK, Christophe; WRIGHT, Lauren. Serviços: marketing e gestão. São Paulo: Saraiva, 2001.
MAHER JÚNIOR, James. Instrumentos de financiamento a programas habitacionais de locação social: desafios e oportunidades. 141 f. Dissertação(Mestrado em Engenharia Urbana) – Setor de Engenharia Urbana, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola Politécnica, Rio de Janeiro, 2015.
MARICATO, Ermínia. Impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
MARX, Karl (1867). O Capital. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1996.
MELLO, Cristina e BEZERRA, Maria do Carmo. Contribuição para o provimento da moradia por locação social: o que aprender com a experiência internacional. Revista Guaju, v.5, n.2, p. 30-41, jul/dez. Matinhos. 2019.
OLIVEIRA, Glaucia. Gestão e vivências de velhices nas Repúblicas de Idosos de Santos. São Paulo, 2009, 153 p. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
PAOLINELLI, Marina e COSTA, Rafaela. Políticas de locação social em experiências Internacionais. 2015. Projeto final de Graduação. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. UFMG. 2015.
PEPPERCORN, Ira; TAFFIN, Claude. Social housing in the USA and France: Lesson from conver-gences and divergences. Urban Planning International. 2009.
ROLNIK, Raquel. Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de Cidades Justas, democráticas, inclusivas e humanas. Revista de Direito da Cidade, vol.11, n°1. pp.418-442. UERJ, 2009. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/35827/27998. Acesso em: fevereiro/2020.
SAY, Jean-Baptiste (1803). Tratado de Economia Política. São Paulo: abril Cultural, 1983.
TSUKUMO, I. T. L. Habitação Social no Centro de São Paulo: legislação, produção, discurso. São Paulo, 2007, 201 p. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
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