A efetividade do instrumento ZEIS vazias na inserção da Habitação de Interesse Social na cidade planejada

o caso de Brasília

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n27.2020.13

Palavras-chave:

ZEIS; habitação de interesse social; instrumentos urbanísticos; direito à cidade

Resumo

Este artigo aborda como o instrumento urbanístico denominado ZEIS de vazios vem sendo pensado e implementado na cidade planejada, no caso Brasília - DF. Discute-se sua efetividade em atender a demanda de habitação de interesse social, debatendo sobre os limites e as potencialidades desse instrumento, que surgiu pela necessidade de flexibilização de parâmetros urbanísticos para viabilizar a moradia social. Mas será que isso vem atendendo ao ideal planejado? A utilização de outros instrumentos poderia potencializar os resultados de ZEIS de vazios quando se pensa na inserção de moradias sociais em áreas que garantam o efetivo direito à cidade, com dignidade às famílias, integrando-as ao meio social adjacente a esses núcleos? A metodologia utilizada partiu da revisão bibliográfica sobre o tema, seguido do levantamento de dados históricos e ocupacionais e das ações do poder público para a criação de ZEIS de vazios. Averiguou-se nos estudos se as ações adotadas foram relevantes para suprir a demanda socioespacial e do direito à cidade da população de baixa renda no Distrito Federal. O que se constatou foi a pouca efetividade desse instrumento que, apesar de contemplar a delimitação de algumas áreas no planejamento local, ainda se encontra aquém da demanda de moradia.

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Biografia do Autor

Marecilda Sampaio da Rocha, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (PPG-FAU/UnB), na linha de pesquisa de Projeto e Planejamento Urbano e Regional (PP). Possui Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades (2009) e Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003).É Analista de Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Governo do Distrito Federal - GDF, licenciada. Sua última função no GDF foi de Assessora na Central de Aprovação de Projetos - CAP na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase na aprovação de projetos, acompanhamento de obras públicas e gestão administrativa.

Cristina Maria Correia de Mello, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília na área de Projeto e Planejamento Urbano. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (1999). Atualmente é Analista de Planejamento e Gestão Urbana - Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento Urbano.

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Publicado

11-05-2020

Como Citar

Rocha, M. S. da, Mello, C. M. C. de, & Reis, T. M. (2020). A efetividade do instrumento ZEIS vazias na inserção da Habitação de Interesse Social na cidade planejada: o caso de Brasília. Paranoá, 13(27), 205–222. https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n27.2020.13

Edição

Seção

Projeto e Planejamento

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