Procesos que generan ocupación informal: Estudio de caso en el municipio de Rio dos Cedros/SC

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Palabras clave:

regularización del suelo, urbanización, legislación urbanistica, espacio urbano

Resumen

El processo de urbanización brasileño ha creado brechas en la segregación urbana, estimulando la ocupación de las zonas periféricas, incluso sin una infraestructura adecuada. Este patrimonio urbano cultural se puede ver en las más diversas regiones del país, que es el caso del presente estudio. Este trabajo tiene como objetivo comprender los procesos que generan informalidad en las ocupaciones irregulares ubicadas en el municipio de Rio dos Cedros, Santa Catarina. Para ello, se aplicó la metodología en cinco pasos: definición de los núcleos, análisis histórico, análisis jurídico, elaboración de tabla resumen y cronograma, y así los resultados finales. A partir de esto, observamos como factores determinantes la ubicación de centros urbanos informales consolidados, los valores de venta practicados, la antigua legislación municipal y la falta de acción del poder público. Por último, el estudio señala que, para evitar futuras zonas ocupadas de forma irregular, una de las herramientas es la reestructuración de los organismos públicos municipales. El municipio es la pieza clave para fomentar la legalidad y actuar en su supervisión, buscando la planificación territorial y el correcto desarrollo de la ciudad.

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Biografía del autor/a

Paula Nicolodelli, Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setor de Parcelamento de Solo

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - Timbó/SC (2018), e especialização em Reabilitação Ambiental Sustentável, Arquitetônica e Urbanística pela Universidade Federal de Brasília (2021). Atualmente é Arquiteta e Urbanista da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, vinculada a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, atuando diretamente no Setor de Parcelamento de Solo. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária, legislação urbanística, parcelamento de solo e regularização de imóveis.

Rômulo José da Costa Ribeiro, Universidade de Brasília

Geólogo pela UNB (1999), Mestre e Doutor em Arquitetura e Urbanismo (2003 e 2008), pela UNB. Professor Associado II - DE da UNB. Coordenador do Núcleo Brasília do INCT do Observatório das Metrópoles/IPPUR/UFRJ, e do Grupo de Pesquisa Núcleo Brasília, onde são estudadas questões espaciais em apoio ao planejamento urbano e ambiental da Área Metropolitana de Brasília. Professor no curso de graduação em Gestão Ambiental no campus Faculdade UnB Planaltina (FUP); no programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-FAU/UnB), sendo orientador de mestrado e doutorado; no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Unesp-UnB); e no Curso de Especialização Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística (PPG-FAU/UnB). Pesquisa e publica nas áreas de Planejamento Urbano, Ambiental e Regional, com ênfase em Técnicas de Análise e Avaliação Urbana e Regional, nos seguintes temas: geoprocessamento, planejamento urbano, meio ambiente, planejamento espacial e sensoriamento remoto.

Citas

ALVES, Kelly Cristine Zanardi; LOTOSKI, Marcos da Silva. OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO: ESTUDO DE CASO NUMA ÁREA DO BAIRRO VILA NOVA MATINHOS – PR. 2018. 91 f. TCC (Graduação) - Curso de Tecnólogo em Gestão Imobiliária, Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral, Matinhos, 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/68954. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. IPHAN. . Roteiros Nacionais de Imigração: Santa Catarina: o patrimônio do imigrante. 2. ed. Florianópolis: Iphan, 2011. 342 p. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/PubDivImi_RoteirosNacionaisImigracao_SantaCatarina_v2_m.pdf. Acesso em: 13 out. 2021.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (org.). Rio dos Cedros: panorama geral. Panorama Geral. Brasil. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/rio-dos-cedros/panorama. Acesso em: 25 out. 2021.

CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Resolução nº 11/08, de 11 de agosto de 2008. Resolução N. 11/08–Cm. Florianópolis, SC, 03 set. 2008. Disponível em: http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=166457&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=. Acesso em: 04 out. 2021.

GOMES, Ramon Fortunato. INFORMALIDADES PLANEJADAS: ANÁLISE EM CONJUNTOS URBANOS TOMBADOS NO LITORAL BRASILEIRO. 2019. 365 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 17, p. 151-167, 01 ago. 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9928. Acesso em: 24 set. 2021

MARICATO, Ermínia; COLOSSO, Paolo. As cidades são centrais para o bem estar social: especificidades da produção do espaço urbano no Brasil. In: CASTRO, Jorge Abrahão de; POCHMANN, Marcio (org.). BRASIL: ESTADO SOCIAL CONTRA A BARBÁRIE. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. p. 277-300. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2020/07/Brasil-Estado-Social-contra-a-Barb%C3%A1rie-Capa.pdf. Acesso em: 01 out. 2021.

MOTTA, Débora. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: e a legalização dos loteamentos urbanos. Revista da Esmesc, [S.L.], v. 27, n. 33, p. 389-420, 11 nov. 2020. Lepidus Tecnologia. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p389. Disponível em: https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/238. Acesso em: 03 out. 2021.

PEQUENO, Renato. POLÍTICAS HABITACIONAIS, FAVELIZAÇÃO E DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS NAS CIDADES BRASILEIRAS: TRANSFORMAÇÕES E TENDÊNCIAS. In: COLOQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 2008, Universidad de Barcelona. Anais [...] . Barcelona: X Coloquio Internacional de Geocrítica, 2008. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/275.htm#_ftn1. Acesso em: 21 set. 2021.

SANTIN, Janaína Rigo; COMIRAN, Rafaela. DIREITO URBANÍSTICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Revista de Direito da Cidade, [S.L.], v. 10, n. 3, p. 1595-1621, 25 jul. 2018. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2018.32734. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/32734. Acesso em: 24 set. 2021.

SANTOS, Sandrine Araujo. OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE. 2017. 164 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2017. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/handle/11338/3196. Acesso em: 30 set. 2021

TEIA - BIODIVERSIDADE E NEGÓCIOS. Plano Municipal da Mata Atlântica: rio dos cedros. Rio dos Cedros: Teia - Biodiversidade e Negócios, 2020. 79 p. Disponível em: https://teiabn.com.br/publicacoes/. Acesso em: 15 out. 2021.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 – 243.

Publicado

2023-10-23

Cómo citar

Nicolodelli, P., & da Costa Ribeiro, R. J. (2023). Procesos que generan ocupación informal: Estudio de caso en el municipio de Rio dos Cedros/SC. Paranoá, 16(36), 1–24. https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Número

Sección

Rehabilitación Ambiental Sostenible Arquitectónica y Urbana