Processos geradores da ocupação informal: Estudo de caso no Município de Rio dos Cedros/SC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Palavras-chave:

regularização fundiária, urbanização, legislação urbana, espaço urbano

Resumo

O processo de urbanização brasileiro criou lacunas de segregação urbana, estimulando a ocupação das áreas periféricas, mesmo sem infraestrutura adequada. Essa herança urbanística cultural pode ser vista nas mais diversas regiões do país, que é o caso do presente estudo. Este visa compreender os processos geradores da informalidade em ocupações irregulares situadas no município de Rio dos Cedros, Santa Catarina. Para isso, a metodologia utilizada foi aplicada em cinco passos: definição dos núcleos, análise histórica, análise legal, elaboração de quadro resumo e linha do tempo, e assim os resultados finais. A partir disto, verificou-se como fatores determinantes a localização dos núcleos urbanos informais consolidados, os valores de venda praticados, a legislação municipal obsoleta e a falta de atuação do poder público. Por fim, o estudo aponta que, para prevenir futuras áreas ocupadas irregularmente, uma das ferramentas é a reestruturação dos órgãos públicos municipais. O Município é a peça-chave para fomentar a legalidade e atuar na sua fiscalização, buscando o ordenamento territorial e o desenvolvimento correto da cidade.

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Biografia do Autor

Paula Nicolodelli, Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setor de Parcelamento de Solo

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - Timbó/SC (2018), e especialização em Reabilitação Ambiental Sustentável, Arquitetônica e Urbanística pela Universidade Federal de Brasília (2021). Atualmente é Arquiteta e Urbanista da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, vinculada a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, atuando diretamente no Setor de Parcelamento de Solo. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária, legislação urbanística, parcelamento de solo e regularização de imóveis.

Rômulo José da Costa Ribeiro, Universidade de Brasília

Geólogo pela UNB (1999), Mestre e Doutor em Arquitetura e Urbanismo (2003 e 2008), pela UNB. Professor Associado II - DE da UNB. Coordenador do Núcleo Brasília do INCT do Observatório das Metrópoles/IPPUR/UFRJ, e do Grupo de Pesquisa Núcleo Brasília, onde são estudadas questões espaciais em apoio ao planejamento urbano e ambiental da Área Metropolitana de Brasília. Professor no curso de graduação em Gestão Ambiental no campus Faculdade UnB Planaltina (FUP); no programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-FAU/UnB), sendo orientador de mestrado e doutorado; no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Unesp-UnB); e no Curso de Especialização Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística (PPG-FAU/UnB). Pesquisa e publica nas áreas de Planejamento Urbano, Ambiental e Regional, com ênfase em Técnicas de Análise e Avaliação Urbana e Regional, nos seguintes temas: geoprocessamento, planejamento urbano, meio ambiente, planejamento espacial e sensoriamento remoto.

Referências

ALVES, Kelly Cristine Zanardi; LOTOSKI, Marcos da Silva. OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO: ESTUDO DE CASO NUMA ÁREA DO BAIRRO VILA NOVA MATINHOS – PR. 2018. 91 f. TCC (Graduação) - Curso de Tecnólogo em Gestão Imobiliária, Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral, Matinhos, 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/68954. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. IPHAN. . Roteiros Nacionais de Imigração: Santa Catarina: o patrimônio do imigrante. 2. ed. Florianópolis: Iphan, 2011. 342 p. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/PubDivImi_RoteirosNacionaisImigracao_SantaCatarina_v2_m.pdf. Acesso em: 13 out. 2021.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (org.). Rio dos Cedros: panorama geral. Panorama Geral. Brasil. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/rio-dos-cedros/panorama. Acesso em: 25 out. 2021.

CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Resolução nº 11/08, de 11 de agosto de 2008. Resolução N. 11/08–Cm. Florianópolis, SC, 03 set. 2008. Disponível em: http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=166457&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=. Acesso em: 04 out. 2021.

GOMES, Ramon Fortunato. INFORMALIDADES PLANEJADAS: ANÁLISE EM CONJUNTOS URBANOS TOMBADOS NO LITORAL BRASILEIRO. 2019. 365 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 17, p. 151-167, 01 ago. 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9928. Acesso em: 24 set. 2021

MARICATO, Ermínia; COLOSSO, Paolo. As cidades são centrais para o bem estar social: especificidades da produção do espaço urbano no Brasil. In: CASTRO, Jorge Abrahão de; POCHMANN, Marcio (org.). BRASIL: ESTADO SOCIAL CONTRA A BARBÁRIE. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. p. 277-300. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2020/07/Brasil-Estado-Social-contra-a-Barb%C3%A1rie-Capa.pdf. Acesso em: 01 out. 2021.

MOTTA, Débora. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: e a legalização dos loteamentos urbanos. Revista da Esmesc, [S.L.], v. 27, n. 33, p. 389-420, 11 nov. 2020. Lepidus Tecnologia. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p389. Disponível em: https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/238. Acesso em: 03 out. 2021.

PEQUENO, Renato. POLÍTICAS HABITACIONAIS, FAVELIZAÇÃO E DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS NAS CIDADES BRASILEIRAS: TRANSFORMAÇÕES E TENDÊNCIAS. In: COLOQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 2008, Universidad de Barcelona. Anais [...] . Barcelona: X Coloquio Internacional de Geocrítica, 2008. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/275.htm#_ftn1. Acesso em: 21 set. 2021.

SANTIN, Janaína Rigo; COMIRAN, Rafaela. DIREITO URBANÍSTICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Revista de Direito da Cidade, [S.L.], v. 10, n. 3, p. 1595-1621, 25 jul. 2018. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2018.32734. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/32734. Acesso em: 24 set. 2021.

SANTOS, Sandrine Araujo. OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE. 2017. 164 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2017. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/handle/11338/3196. Acesso em: 30 set. 2021

TEIA - BIODIVERSIDADE E NEGÓCIOS. Plano Municipal da Mata Atlântica: rio dos cedros. Rio dos Cedros: Teia - Biodiversidade e Negócios, 2020. 79 p. Disponível em: https://teiabn.com.br/publicacoes/. Acesso em: 15 out. 2021.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 – 243.

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Publicado

23-10-2023

Como Citar

Nicolodelli, P., & da Costa Ribeiro, R. J. (2023). Processos geradores da ocupação informal: Estudo de caso no Município de Rio dos Cedros/SC. Paranoá, 16(36), 1–24. https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Edição

Seção

Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística