Processos geradores da ocupação informal: Estudo de caso no Município de Rio dos Cedros/SC
DOI:
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09Palavras-chave:
regularização fundiária, urbanização, legislação urbana, espaço urbanoResumo
O processo de urbanização brasileiro criou lacunas de segregação urbana, estimulando a ocupação das áreas periféricas, mesmo sem infraestrutura adequada. Essa herança urbanística cultural pode ser vista nas mais diversas regiões do país, que é o caso do presente estudo. Este visa compreender os processos geradores da informalidade em ocupações irregulares situadas no município de Rio dos Cedros, Santa Catarina. Para isso, a metodologia utilizada foi aplicada em cinco passos: definição dos núcleos, análise histórica, análise legal, elaboração de quadro resumo e linha do tempo, e assim os resultados finais. A partir disto, verificou-se como fatores determinantes a localização dos núcleos urbanos informais consolidados, os valores de venda praticados, a legislação municipal obsoleta e a falta de atuação do poder público. Por fim, o estudo aponta que, para prevenir futuras áreas ocupadas irregularmente, uma das ferramentas é a reestruturação dos órgãos públicos municipais. O Município é a peça-chave para fomentar a legalidade e atuar na sua fiscalização, buscando o ordenamento territorial e o desenvolvimento correto da cidade.
Downloads
Referências
ALVES, Kelly Cristine Zanardi; LOTOSKI, Marcos da Silva. OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO: ESTUDO DE CASO NUMA ÁREA DO BAIRRO VILA NOVA MATINHOS – PR. 2018. 91 f. TCC (Graduação) - Curso de Tecnólogo em Gestão Imobiliária, Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral, Matinhos, 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/68954. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. IPHAN. . Roteiros Nacionais de Imigração: Santa Catarina: o patrimônio do imigrante. 2. ed. Florianópolis: Iphan, 2011. 342 p. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/PubDivImi_RoteirosNacionaisImigracao_SantaCatarina_v2_m.pdf. Acesso em: 13 out. 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (org.). Rio dos Cedros: panorama geral. Panorama Geral. Brasil. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/rio-dos-cedros/panorama. Acesso em: 25 out. 2021.
CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Resolução nº 11/08, de 11 de agosto de 2008. Resolução N. 11/08–Cm. Florianópolis, SC, 03 set. 2008. Disponível em: http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=166457&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=. Acesso em: 04 out. 2021.
GOMES, Ramon Fortunato. INFORMALIDADES PLANEJADAS: ANÁLISE EM CONJUNTOS URBANOS TOMBADOS NO LITORAL BRASILEIRO. 2019. 365 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 17, p. 151-167, 01 ago. 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9928. Acesso em: 24 set. 2021
MARICATO, Ermínia; COLOSSO, Paolo. As cidades são centrais para o bem estar social: especificidades da produção do espaço urbano no Brasil. In: CASTRO, Jorge Abrahão de; POCHMANN, Marcio (org.). BRASIL: ESTADO SOCIAL CONTRA A BARBÁRIE. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. p. 277-300. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2020/07/Brasil-Estado-Social-contra-a-Barb%C3%A1rie-Capa.pdf. Acesso em: 01 out. 2021.
MOTTA, Débora. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: e a legalização dos loteamentos urbanos. Revista da Esmesc, [S.L.], v. 27, n. 33, p. 389-420, 11 nov. 2020. Lepidus Tecnologia. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p389. Disponível em: https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/238. Acesso em: 03 out. 2021.
PEQUENO, Renato. POLÍTICAS HABITACIONAIS, FAVELIZAÇÃO E DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS NAS CIDADES BRASILEIRAS: TRANSFORMAÇÕES E TENDÊNCIAS. In: COLOQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 2008, Universidad de Barcelona. Anais [...] . Barcelona: X Coloquio Internacional de Geocrítica, 2008. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/275.htm#_ftn1. Acesso em: 21 set. 2021.
SANTIN, Janaína Rigo; COMIRAN, Rafaela. DIREITO URBANÍSTICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Revista de Direito da Cidade, [S.L.], v. 10, n. 3, p. 1595-1621, 25 jul. 2018. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2018.32734. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/32734. Acesso em: 24 set. 2021.
SANTOS, Sandrine Araujo. OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO DO RISCO DE DESASTRES PARA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE. 2017. 164 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2017. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/handle/11338/3196. Acesso em: 30 set. 2021
TEIA - BIODIVERSIDADE E NEGÓCIOS. Plano Municipal da Mata Atlântica: rio dos cedros. Rio dos Cedros: Teia - Biodiversidade e Negócios, 2020. 79 p. Disponível em: https://teiabn.com.br/publicacoes/. Acesso em: 15 out. 2021.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 – 243.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Paranoá
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).