A casa própria e a locação social numa óptica urbanística e econômica

Maria do Carmo de Lima Bezerra; Cristina Maria Correia de Mello

doi:10.18830/issn.1679-0944.n29.2021.09

Authors

Maria do Carmo de Lima Bezerra Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo https://orcid.org/0000-0002-7736-5265
Cristina Maria Correia de Mello Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo https://orcid.org/0000-0003-1153-9899

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n29.2021.09

Keywords:

urban planning; social interest housing; social rent; Minha Casa Minha Vida Program; own house.

Abstract

Housing policies practiced in Brazil treat housing as a consumer good, leading to the strategy of building housing units and the idea of housing provision related to the conquest of property. This practice has not been able to meet the need for social housing and has led to urban expansion marked by dispersion, high infrastructure costs and housing deprived of urban services. At the international level, property rental strategies are adopted as a service provided by the State, a model that serves the population in dialogue with the private stock of properties in urbanized areas, an option that Brazil begins with difficulties in acceptance by government agents and society. The question posed for investigation concerns the financial costs and urban impacts and the quality of housing that both types of housing provision could represent under Brazilian conditions. As a method, the costs of implementing the PMCMV were used, comparing it with the amount of housing capable of making the rental profitable for 20 years in already urbanized areas in the Federal District. As a result, there are advantages and disadvantages of homeownership and social rent in relation to urban costs and impacts for the State and society.

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Author Biographies

Maria do Carmo de Lima Bezerra, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

Arquiteta e urbanista, Profa. Titular da FAUUnB atuando na graduação e pós-graduação. Meste em Planejamento Urbano, 1988; Doutora pela FAUUSP,1996 com pós doutorado na AAP, Cornell University,2009 e ESTAM, Politécnico de Madri, 2019. Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental Urbana CNPQ/UNB e Pesquisador Produtividade do CNPQ . Possui diversos artigos em periódicos nas temática de politica urbana, infraestrutura e regularização fundiária. É revisora de diversos periodicos e consultora ad hoc do CNPQ. Exerceu diversas funções públicas com destaque para coordenação da Agenda 21 brasileira e do Zoneamento Econômico Ecológico no Ministério do Meio Ambiente e Secretária de Estado de Meio Ambiente no DF. Foi consultora em projetos urbanos/ambientais no BID e Banco Mundial. Em 2020, publicou pela Editora da Universidade de Brasília o livro “O que avançou na regularização fundiária”. No prelo o livro “Paisagem Urbana-Natureza e Pessoas”. É conselheira, Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal.

Cristina Maria Correia de Mello, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UnB e doutoranda em Arquitetura e Urbanismo, na área de Projeto e Planejamento Urbano, no PPG-FAU/UnB. É Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura, atualmente atuando na Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. Participa do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental Urbana CNPQ/UNB com o projeto “Contribuição dos Instrumentos Urbanísticos à Política Habitacional”. Atua como pesquisadora nas áreas de planejamento urbano e regional, habitação, paisagem urbana e mobilidade.

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