Educational Panel
making educational data more easily accessible for municipal and state-level decision-making
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.36840Keywords:
Large scale assessment, System of Basic Education Assessment (Saeb), Educational Panel, Educational managementAbstract
This article analyzes the possibilities and limitations that an interactive platform such as the Educational Panel offers towards meeting the goals of the System of Basic Education Assessment (Saeb). It is divided in three parts: 1) a description of how the Panel is organized and the data it presents; 2) its adherence to the goals of Saeb and some of its potential as management tool; and 3) challenges and possibilities that the reformulation of Saeb present to the platform. In conclusion, we argue that the Panel contributes to operationalizing the goals of Saeb, but some gaps require attention, especially with the successive changes in the assessment and the new scenario imposed by covid-19.
Downloads
References
Aguiar, M. S., & Tuttman, M. T. (2020). Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: disputas de projetos. Em Aberto, 33(107), 69-94. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4533
Araújo, I. A. (2016). Avaliação em larga escala e qualidade: dos enquadres regulatórios aos caminhos alternativos. Linhas Críticas, 22(48), 462-479. https://doi.org/10.26512/lc.v22i48.4920
Ball, S. J. (1998) Big policies/small world: an introduction to international perspectives in education policy. Comparative Education, 34(2),119-130. https://doi.org/10.1080/03050069828225
Basso, F. V. (2017). Uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais. [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório institucional da UnB. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31697
Bauer, A., & Sousa, S. Z. (2015). Indicadores para avaliação de programas educacionais: desafios metodológicos. Ensaio: avaliação de políticas públicas em educação, 23(86), 259-284. https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100010
Bonamino, A. (2016). A evolução do Saeb: desafios para o futuro. Em Aberto, 29(96), 113-126. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
Brasil. (2014a). Nota Técnica 40, de 17 de dezembro de 2014. (Indicador de Complexidade de Gestão). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/escola_complexidade_gestao/nota_tecnica_indicador_escola_complexidade_gestao.pdf
Brasil. (2014b). Nota Técnica 39, de 17 de dezembro de 2014. (Indicador de Esforço Docente). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/docente_esforco/nota_tecnica_indicador_docente_esforco.pdf
Brasil. (2014c). Nota Técnica 20, de 21 de novembro de 2014. (Indicador de Formação Docente). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/docente_formacao_legal/nota_tecnica_indicador_docente_formacao_legal.pdf
Brasil. (2015a). Avaliação Nacional da Alfabetização: Relatório 2013-2014: volume 1: da concepção à realização. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. http://inep.gov.br/documents/186968/484421/Relat%C3%B3rio+ANA+2013-2014+-+Da+concep%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+realiza%C3%A7%C3%A3o/8570af6a-c76e-432a-846f-e69bbb79e4b2?version=1.2
Brasil. (2015b). Nota Técnica: Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2015/nota_tecnica/nota_tecnica_inep_inse_2015.pdf
Brasil. (2015c). Nota Técnica 11, de 25 de junho de 2015. (Indicador de Regularidade Docente). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. htps://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/docente_regularidade_vinculo/nota_tecnica_indicador_regularidade_2015.pdf
Brasil. (2016). Portaria nº 410, de 22 de julho de 2016 (Estabelece a estratégia para a realização da Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, no ano de 2016). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/2016/portaria_n410_22072016_ana.pdf
Brasil. (2017a). Portaria nº 447, de 24 de maio de 2017 (Estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2017). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2017/legislacao/portaria_n447_24052017.pdf
Brasil. (2017b). Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017 (Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. http://inep.gov.br/web/guest/sobre-o-inep/institucional
Brasil. (2018). Relatório SAEB (ANEB e ANRESC) 2005-2015: panorama da década. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2018/documentos/livro_saeb_2005_2015_completo.pdf
Brasil. (2019). Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019 (Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2019/legislacao/portaria_n366_29042019.pdf
Brasil. (2020). Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020 (Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica). Ministério da Educação. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2020/legislacao/portaria_n458_05052020.pdf
Brasil. (2021). Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021 (Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-10-de-8-de-janeiro-de-2021-298322305
Campbell, C., & Levin, B. (2009). Using data to support educational improvement. Educational Assessment, Evaluation and Accountability, 21(1), 47-65. https://link.springer.com/article/10.1007/s11092-008-9063-x
Castro, M. H. G. (2016). O Saeb e a agenda de reformas educacionais: 1995 a 2002. Em Aberto, 29(96), 85-98. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
Cury, C. R. J. (2014). A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, 35(129), 1053-1066. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143981
Faria, C. A. P. (2005). A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 20(59), 97-109. https://doi.org/10.1590/S0102-69092005000300007
Faria, C. A. P., & Filgueiras, C. A. C. (2007). As políticas dos sistemas de avaliação da educação básica do Chile e do Brasil. Em Hochman, G., Arretche, M. & Marques., E. (Orgs.) Políticas públicas no Brasil (pp. 327-368). Fiocruz.
Fernandes, R. (2016). A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Em Aberto, 29(96), 99-112. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
Fini, M. I., & Santos, A. V. F. (2020). Currículo comum, avaliações externas e qualidade da educação. Em Aberto, v. 33, n. 107, p. 191-202. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4535
Freitas, L. C. (2016). A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em Aberto, 29(96), 127-140. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
Gomes, C. A. (2016). O tema da avaliação educacional na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Em Aberto, 29(96), 53-70. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
Horta Neto, J. L., Junqueira, R. D., & Oliveira, A. S. (2016). Do Saeb ao Sinaeb: prolongamentos críticos da avaliação da educação básica. Em Aberto, 29(96), 21-40. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
Howlett, M., Ramesh, M., & Perl, A. (2013). Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Campus.
Jannuzzi, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), 137-160. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.222
Kellaghan, T., Greaney, V., & Murray, T. S. (2011). Pesquisas do Banco Mundial sobre avaliações de desempenho educacional, v. 5: O uso dos resultados da avaliação do desempenho educacional. World Bank. https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/2667/501710PUB00POR00Box0361492B0PUBLIC0.pdf?sequence=5&isAllowed=y
Leão, B. L. F., & Souza, A. S. (2020). Sistemas municipais de avaliação da educação (2014-2019): o que as pesquisas revelam? Linhas Críticas, 26, 1-19. https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/33369
Lustosa, L. A. (2020). Um estudo sobre o plano amostral do Saeb. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora]. Repositório Institucional da UFJF - Caed. http://mestrado.caedufjf.net/um-estudo-sobre-o-plano-amostral-do-saeb/
Macedo, E. P. N. (2011). Philosophy of the many: high school philosophy and a politics of difference. [PhD Thesis, University of Toronto]. TSpace Repository - School of Graduate Studies. https://tspace.library.utoronto.ca/handle/1807/31847
Mainardes, J. (2006). Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, 27(94), 47-69. https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
Pertile, E. B., & Mori, N. N. R. (2020). Avaliação: a relação entre significado, concepção e procedimentos. Linhas Críticas, 26, 1-15. https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/34246/28161
Pestana, M. I. (2016). Trajetória do SAEB: criação, amadurecimento e desafios. Em Aberto, 29(96), 71-84. http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3152/2887
Rodrigues, E. S. J. (2020). Estudos de plataforma: dimensões e problemas do fenômeno no campo da educação. Linhas Críticas, 26, 1-12. https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/28150
Santos, A. A., Horta Neto, J. L., Junqueira, R. D. (2017). Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb): proposta para atender ao disposto no Plano Nacional de Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. https://anped.org.br/sites/default/files/images/sistema_nacional_de_avaliacao_da_educacao_basica_sinaeb_-_proposta_para_atender_ao_disposto_no_plano_nacional_de_educacao_1.pdf
Santos, A. V. F., & Ferreira, M. S. (2020). Currículo nacional comum: uma questão de qualidade? Em Aberto, 33(107), 27-42. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4528
Santos, J. R. S., & Pinto, V. F. F. (2016). Por um alargamento da qualidade educacional: um olhar retrospectivo para as avaliações em larga escala no Brasil. Em Aberto, 29(96), 209-216. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
Silva, F. T. (2020). O nacional e o comum no ensino médio: autonomia docente na organização do trabalho pedagógico. Em Aberto, 33(107), 155-172. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4489
Silva, S. S., Pires, E. D. P. B., & Ferraz, M. O. M. (2020). Reflexos da política de gestão gerencial sobre o trabalho do coordenador pedagógico. Linhas Críticas, 26, 1-14. https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3176
Soares, J. F. (2016). O direito à educação no contexto da avaliação educacional. Em Aberto, 29(96), 141-152. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
Waiselfisz, J. J., & Horta Neto, J. L. (2016). As origens do Saeb. Em Aberto, 29(96), 177-193. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.2705
Weiss, C. H. (1998). Have we learned anything new about the use of evaluation? The American Journal of Evaluation, 19(1), 21-33. https://doi.org/10.1177/109821409801900103
Willms, J. D., Tramonte, L., Duarte, J., & Bos, S. (2012). Assessing Educational Equality and Equity with Large-Scale Assessment Data: Brazil as a Case Study. Inter-American Development Bank. https://publications.iadb.org/publications/english/document/Assesing-Educational-Equality-and-Equity-with-Large-Scale-Assessment-Data-Brazil-as-a-Case-Study.pdf
Wiseman, A. W. (2010). The uses of evidence for educational policymaking: global contexts and international trends. Review of Research in Education, 34(1), 1-24. https://doi.org/10.3102/0091732X09350472
Wu, X., Ramess, W., Howllet, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Tradução de Ricardo Avelar de Souza. Enap. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2555
Additional Files
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Ester Macedo, Flávia Basso
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).