Contribuição

Autores

  • Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54883

Palavras-chave:

Pachukanis, Contribuição, Direito Internacional, Primeira Guerra Mundial, Direito de Guerra

Resumo

O verbete “Contribuição” foi redigido por E. B. Pachukanis para a Enciclopédia do Estado e do direito, entre 1925 e 1926. A referência é ao “Regulamento relativo às leis e costumes da guerra terrestre” de 1899, especialmente seus artigos 49 e 51, que citam o termo. Trata-se de explicação de uma categoria do direito internacional, no contexto da “guerra mundial” (primeira guerra) e do período imperialista do capitalismo.

Biografia do Autor

Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis (1891-1937) foi um jurista russo, destacando-se como um dos principais teóricos marxistas do direito no período revolucionário soviético. Nascido em Staritsa, formou-se em direito pela Universidade Luís Maximiliano de Munique, no exílio, depois de ser perseguido e preso pelo regime tsarista, enquanto freqüentava a Universidade de São Petersburgo (entre 1909 e 1910). Integrou o Partido Operário Social-Democrata Russo, ao lado dos bolcheviques. Após a revolução de outubro de 1917, assumiu funções como a de juiz popular, assessor jurídico do Comissariado do Povo para Assuntos Estrangeiros e Vice-Comissário do Povo para a Justiça (em 1936, no período de Nikolai Krylenko). Além disso, foi membro da Academia Comunista (antes, Socialista). Acusado de liderar uma organização terrorista contrarrevolucionária, foi preso em janeiro e condenado à morte em setembro de 1937. Posteriormente, viria a ser reabilitado, em 1956. Autor de vasta obra, escreveu, além de Teoria geral do direito e marxismo (1924), também os três tomos da Enciclopédia do estado e do direito (entre 1925 e 1927), Imperialismo e política colonial (1928), As tarefas imediatas na luta contra o burocratismo (1929), Do legado de Lênin: para uma teoria leninista do estado e da revolução proletária (1930), O estado proletário e a edificação da sociedade sem classes (1932), Curso de direito econômico soviético (1935), em coautoria com Gintsburg, e Ensaios sobre direito internacional (1935), além de significativa participação na redação de textos legislativos, incluindo a constituição soviética de 1936.

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

PACHUKANIS, Evguiéni Bronislávovitch. Contribuição. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 745–749, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54883. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54883. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 10 n. 2 (2024): Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de “Teoria geral do direito e marxismo”

Seção

Temas Geradores

Licença

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