Contribuição
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54883Palavras-chave:
Pachukanis, Contribuição, Direito Internacional, Primeira Guerra Mundial, Direito de GuerraResumo
O verbete “Contribuição” foi redigido por E. B. Pachukanis para a Enciclopédia do Estado e do direito, entre 1925 e 1926. A referência é ao “Regulamento relativo às leis e costumes da guerra terrestre” de 1899, especialmente seus artigos 49 e 51, que citam o termo. Trata-se de explicação de uma categoria do direito internacional, no contexto da “guerra mundial” (primeira guerra) e do período imperialista do capitalismo.
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