Víctimas “invisibles”: impactos de la pandemia Covid-19 en niños, niñas, adolescentes y jóvenes indígenas Guarani y Kaiowá
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47373Palabras clave:
Pueblos Indígenas, Guarani y Kaiowá, Niñez, adolescencia y juventud, DerechosResumen
Este trabajo tiene como objetivo demostrar el impacto causado por la pandemia producida por el virus Sars-Cov-2, conocido como Covid-19, en las comunidades indígenas Guarani y Kaiowá del Estado de Mato Grosso do Sul. En ese sentido, destaca el descuido del Estado brasileño y sus agentes en la protección integral de los niños y adolescentes indígenas. Se observa que en el contexto de la pandemia se acentuó la situación de vulnerabilidad, violencia y discriminación que sufre este segmento de la población. Para la realización de este trabajo, buscamos referencias en varias áreas del conocimiento, especialmente en Derecho y Antropología, así como en el trabajo de campo realizado con comunidades del sur del Estado de Mato Grosso do Sul. Palabras clave: Pueblos Indígenas, Guarani y Kaiowá, niñez, adolescencia y juventud, Derechos
Citas
ARAUJO, Valeira. Tuberculose deixa índios mais vulneráveis a Covid 19 em Dourados. Jornal O Progresso, 24 de abr. 2020. Disponível em: https://www.progresso.com.br/cotidiano/tuberculose-deixa-indios-mais-vulneraveis-a-covid-19-em-dourados/371988/. Acesso em: 04 dez. 2022.
BENITES, Tonico. A escola na ótica dos Ava Kaiowá: impactos e interpretações indígenas. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Antropologia Social (Mestrado) do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.
BRAND, Antônio J. Os complexos caminhos da luta pela terra entre os Kaiowá e Guarani no MS. Revista Tellus. Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas-NEPPI, Campo Grande, UCDB, ano 4, n. 6, p. 137-150, parte 1, 2004.
BRASIL. Boletim Coronavírus. Governo de Estado de MS. Secretaria de Estado de Saúde, 2020. 19 de mar. 2020a. Disponível em: http://www.vs.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/BOLETIM-CORONAVIRUS-19-03-2020.pdf. Acesso em: 20 de nov. de 2022.
BRASIL. Decreto Nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sôbre a Eliminação de tôdas as Formas de Discriminação Racial.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html. Acesso em: 20 de dez. 2022.
BRASIL. Decreto n. 5.051. Promulga a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT – sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União, Brasília, 20 abr. 2004.
BRASIL. Decreto Legislativo n. 620. Diário Oficial Eletrônico. Poder Legislativo do Mato Grosso do Sul. Disponível em: http://www.coronavirus.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Decreto-Legislativo.pdf. Acesso em: 20 de nov. 2022.
BRASIL. Instrução Normativa FUNAI 09/2020. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-recomenda-ao-presidente-da-funai-que-anule-imediatamente-portaria-que-permite-grilagem-de-terras-indigenas/. Acesso em: 02 dez. 2022.
BRASIL. Lei n. 12.010. Dispõe sobre adoção; altera as Leis n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 4 ago. 2009.
BRASIL. Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/16. Disponível em: https://prioridadeabsoluta.org.br/wp-content/uploads/2016/05/amicus-adpf-709.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul. Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023-DSEI Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS, 2020a. Acesso em: 10 de ago. 2022.
BRASIL. MPF. Ação Civil Pública n. 5022138-83.2020.4.03.6100. MPF obtém liminar para suspender em SP norma da Funai que põe em risco terras indígenas ainda em demarcação, 2020b. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-obtem-liminar-para-suspender-em-sp-norma-da-funai-que-poe-em-risco-terras-indigenas-ainda-em-demarcacao. Acesso em: 12 de jan. 2023.
BRASIL. Portal SES (Secretaria de Estado de Saúde), Governo de Mato Grosso do Sul. Saúde anuncia primeiro caso confirmado de coronavírus em aldeia indígena do Estado. 13 mai. 2020. Disponível em: https://www.saude.ms.gov.br/saude-anuncia-primeiro-caso-confirmado-de-coronavirus-em-aldeia-indigena-do-estado/. Acesso em: 12 de jan. 2023.
BRASIL. Recomendação Ministério Público Federal n. 11/2020-MPF. 1 de abr. 2020. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/RecomendacaoSaudeIndigenaCOVID19.pdf. Acesso em: 12 de jan. 2023.
CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2016.
CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. La paradoja de la recuperación en América Latina y el Caribe. Crecimiento con persistentes problemas estructurales: desigualdad, pobreza, poca inversión y baja productividad. Informe Especial COVID-19, Santiago, n. 11, jul. 2021. Disponível em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/47043-la-paradoja-la-recuperacion-america-latina-caribe-crecimiento-persistentes. Acesso em: 20 de dez. 2022.
CIMI. Pandemia de covid-19 entre os Kaiowá e Guarani. 18 mai. 2020. Disponível em: https://cimi.org.br/2020/05/nota-do-cimi-ms-sobre-pandemia-covid-19-entre-kaiowa-guarani/. Acesso em: 20 de nov. 2022.
CIMI. Novo Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Sr. José Francisco Cali Tzay. 18 de mai. 2020b. Disponível em: https://cimi.org.br/2020/05/nota-do-cimi-ms-sobre-pandemia-covid-19-entre-kaiowa-guarani/. Acesso em: 24 de jun. 2022
CIMI. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2019. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2020/10/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2019-cimi.pdf. Acesso em: 10 de dez. 2022.
COIMBRA, Carlos, E. A. Jr.; SANTOS, Ricardo; WELCH, James. R. CARDOSO, Andrey, M.; SOUZA, Miriam. C.; GARNELO, Luisa. The First National Survey of Indigenous People’s Health and Nutrition in Brazil: Rationale, methodology, and overview of results. BMC Public Health, v. 13, n. 52, 2013. Disponível em: https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/1471-2458-13-52. Acesso em: 05 de dez. 2022.
COLMAN, Rosa S. Guarani Retã e mobilidade espacial: belas caminhadas e processos de expulsão no território Guarani. Campinas: Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (Doutorado) da Universidade Estadual de Campinas, 2015.
EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Revisitando uma discussão sobre arqueologia, identidade étnica e direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. In: CAMPOS, Juliano B.; RODRIGUES, Marian Helen da S. G.; FUNARI, Pedro Paulo A. (org.). A multivocalidade da arqueologia pública no Brasil: comunidades, práticas e direitos. Criciúma: UNESC, 2017. p. 32-76.
EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Cienc. Cult., São Paulo, v. 68, n. 4, out./dez. 2016.
EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge; PEREIRA, Levi Marques. Ñande Ru Marangatu: laudo antropológico e histórico sobre uma terra kaiowa na fronteira do Brasil com o Paraguai, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Dourados: Editora Revista UFGD, 2009.
FIOCRUZ. Risco de espalhamento da COVID-19 em populações indígenas: considerações preliminares sobre vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica, 4o Relatório, 18 abr. 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/4o-relatorio-sobre-risco-de-espalhamento-da-covid-19-em-populacoes-indigenas. Acesso em 20 de jan. 2023.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2012. Censo Demográfico 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo. Rio de Janeiro: IBGE.
MANIERO, Valeria. Indígena de 15 anos denuncia Bolsonaro em conferência da ONU: Covid-19 devastou aldeia. RFI. 1 de set. 2020. Disponível em: https://www.rfi.fr/br/geral/20200701-ind%C3%ADgena-de-15-anos-denuncia-bolsonaro-em-confer%C3%AAncia-da-onu-covid-19-devastou-aldeia. Acesso em: 10 de dez. 2022.
MILHORANCE, Flavia. Jovens indígenas sofrem impacto mais agressivo do coronavírus que a média brasileira na mesma faixa etária, National Geographic. 3 de jul. 2020. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2020/06/criancas-adolescentes-jovens-indigenas-morte-coronavirus-pand emia-covid-19-xingu, 2010. Acesso em: 04 de fev. 2022.
OLIVEIRA, Assis da Costa. A indígenas crianças e a doutrina da proteção plural. Revista Direito e Práxis, Ahead of Print, p. 1-26, jun. 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/61154/42548. Acesso em: 20 de jan. 2023.
RELATO Gilmar Rio, indígena Guarani e Kaiowá. Dourados/MS, 19 de jun. de 2020 às 07:40 da manhã, sexta feira, local Reserva indígena Jaguapiru, Posto Gwateka.
RELATO Erileide Domingues, indígena Guarani e Kaiowá, comunidade Guyra Roka, via plataforma digital, Caarapó/MS, 20 de dez. 2022.
SANTOS, Ricardo V.; GUIMARÃES, Bruno, CAMPOS, Marden; AZEVEDO, Marta (Orgs.). Entre Demografia e antropologia: Povos Indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019.
SCANDOLA, Estela, M. R.; ESPRICIDO, Lizandra. S; FRIHLING, Maristela; DACOME, Rosany D. F. Direitos das crianças dos povos indígenas: dos princípios e caminhos construídos em Mato Grosso do Sul e a resolução do CONANDA. Revista Tellus, Campo Grande, ano 18, n. 35, p. 161-178, jan./abr. 2018.
SHALDERS, André. Funai suspende atendimento e famílias indígenas passam fome no Mato Grosso do Sul. UOL, 4 de fev. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/02/04/funai-suspende-atendimento-e-familias-indigenas-passam-fome-no-mato-grosso-do-sul.htm. Acesso em: 04 mai. 2020.
STEFANES PACHECO, Rosely, A.; RIO, Gilmar; PACHECO, Carlos G. S. Olhares, pensamentos e ações de jovens indígenas Guarani e Kaiowá da Reserva Indígena de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. UNIVERSITAS, Revista de Ciencias Sociales y Humanas, Ecuador, n. 24, enero-junio, p. 225-243, 2016.
STEFANES Pacheco, Rosely A. Mobilizações Guarani – Kaiowá Ñandeva e a (Re)construção de Territórios: (1978-2002) Novas Perspectivas para o Direito Indígena. (Mestrado) em História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2004.
STF obriga governo a priorizar indígenas urbanos em vacinação, mas medida ainda tem obstáculos. Instituto Socioambiental. 25 de mar. 2021. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/stf-obriga-governo-a-priorizar-indigenas-urbanos-em-vacinacao-mas-medida-ainda-tem-obstaculos. Acesso em: 22 de nov. 2022.
THE LANCET. Child and Adolescent Health. Clinical characteristics and risk factors for death among hospitalised children and adolescents with COVID-19 in Brazil: an analysis of a nationwide database. Jun. 2021. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lanchi/article/PIIS2352-4642(21)00134-6/fulltext. Acesso em: 02 de jun. 2022.
UNICEF. UNICEF alerta sobre desnutrição crônica de crianças ianomâmis. 28 de out. 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/unicef-alerta-sobre-desnutricao-cronica-de-criancas-yanomamis. Acesso em: 27 de set. 2022.
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