Vítimas “invisíveis”: impactos da pandemia Covid-19 para as crianças, adolescentes e jovens indígenas Guarani e Kaiowá

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47373

Palavras-chave:

Povos Indígenas, Guarani e Kaiowá, Crianças, adolescentes e jovens, Direitos

Resumo

Este trabalho tem como objetivo demonstrar o impacto causado pela pandemia produzida pelo vírus Sars-Cov-2, conhecido como Covid-19, nas comunidades indígenas Guarani e Kaiowá do Estado de Mato Grosso do Sul. Assim como busca evidenciar o descaso do Estado brasileiro e de seus agentes com a proteção integral de crianças e adolescentes indígenas. Observa-se que no quadro da pandemia, a situação de vulnerabilidade, violência e discriminação sofridas por este segmento da população foi acentuada. Para a realização deste trabalho, buscamos referenciais em diversas áreas do conhecimento, em especial no Direito e na Antropologia, bem como no trabalho de campo realizado junto às comunidades do sul do Estado de Mato Grosso do Sul.

Biografia do Autor

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil

Professora e pesquisadora do Curso de Direito - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, (UEMS), Doutora em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Mestra em História - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Membro do Centro de Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia (CEPEGRE/UEMS/CNPq), Colaboradora Comisión Chilena de Derechos Humanos.

Gilmar Rio, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil

Indígena Guarani e Kaiowá, Bacharel em Direito – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Membro do Centro de Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia (CEPEGRE/UEMS/CNPq).

Isabela Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil

Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, bacharela em Direito - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Aluna do Programa de Pós-graduação Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Membro do Centro de Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia (CEPEGRE/UEMS/CNPq).

Referências

ARAUJO, Valeira. Tuberculose deixa índios mais vulneráveis a Covid 19 em Dourados. Jornal O Progresso, 24 de abr. 2020. Disponível em: https://www.progresso.com.br/cotidiano/tuberculose-deixa-indios-mais-vulneraveis-a-covid-19-em-dourados/371988/. Acesso em: 04 dez. 2022.

BENITES, Tonico. A escola na ótica dos Ava Kaiowá: impactos e interpretações indígenas. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Antropologia Social (Mestrado) do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.

BRAND, Antônio J. Os complexos caminhos da luta pela terra entre os Kaiowá e Guarani no MS. Revista Tellus. Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas-NEPPI, Campo Grande, UCDB, ano 4, n. 6, p. 137-150, parte 1, 2004.

BRASIL. Boletim Coronavírus. Governo de Estado de MS. Secretaria de Estado de Saúde, 2020. 19 de mar. 2020a. Disponível em: http://www.vs.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/BOLETIM-CORONAVIRUS-19-03-2020.pdf. Acesso em: 20 de nov. de 2022.

BRASIL. Decreto Nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sôbre a Eliminação de tôdas as Formas de Discriminação Racial.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html. Acesso em: 20 de dez. 2022.

BRASIL. Decreto n. 5.051. Promulga a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT – sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União, Brasília, 20 abr. 2004.

BRASIL. Decreto Legislativo n. 620. Diário Oficial Eletrônico. Poder Legislativo do Mato Grosso do Sul. Disponível em: http://www.coronavirus.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Decreto-Legislativo.pdf. Acesso em: 20 de nov. 2022.

BRASIL. Instrução Normativa FUNAI 09/2020. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-recomenda-ao-presidente-da-funai-que-anule-imediatamente-portaria-que-permite-grilagem-de-terras-indigenas/. Acesso em: 02 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.010. Dispõe sobre adoção; altera as Leis n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 4 ago. 2009.

BRASIL. Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/16. Disponível em: https://prioridadeabsoluta.org.br/wp-content/uploads/2016/05/amicus-adpf-709.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul. Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023-DSEI Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS, 2020a. Acesso em: 10 de ago. 2022.

BRASIL. MPF. Ação Civil Pública n. 5022138-83.2020.4.03.6100. MPF obtém liminar para suspender em SP norma da Funai que põe em risco terras indígenas ainda em demarcação, 2020b. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-obtem-liminar-para-suspender-em-sp-norma-da-funai-que-poe-em-risco-terras-indigenas-ainda-em-demarcacao. Acesso em: 12 de jan. 2023.

BRASIL. Portal SES (Secretaria de Estado de Saúde), Governo de Mato Grosso do Sul. Saúde anuncia primeiro caso confirmado de coronavírus em aldeia indígena do Estado. 13 mai. 2020. Disponível em: https://www.saude.ms.gov.br/saude-anuncia-primeiro-caso-confirmado-de-coronavirus-em-aldeia-indigena-do-estado/. Acesso em: 12 de jan. 2023.

BRASIL. Recomendação Ministério Público Federal n. 11/2020-MPF. 1 de abr. 2020. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/RecomendacaoSaudeIndigenaCOVID19.pdf. Acesso em: 12 de jan. 2023.

CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2016.

CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. La paradoja de la recuperación en América Latina y el Caribe. Crecimiento con persistentes problemas estructurales: desigualdad, pobreza, poca inversión y baja productividad. Informe Especial COVID-19, Santiago, n. 11, jul. 2021. Disponível em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/47043-la-paradoja-la-recuperacion-america-latina-caribe-crecimiento-persistentes. Acesso em: 20 de dez. 2022.

CIMI. Pandemia de covid-19 entre os Kaiowá e Guarani. 18 mai. 2020. Disponível em: https://cimi.org.br/2020/05/nota-do-cimi-ms-sobre-pandemia-covid-19-entre-kaiowa-guarani/. Acesso em: 20 de nov. 2022.

CIMI. Novo Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Sr. José Francisco Cali Tzay. 18 de mai. 2020b. Disponível em: https://cimi.org.br/2020/05/nota-do-cimi-ms-sobre-pandemia-covid-19-entre-kaiowa-guarani/. Acesso em: 24 de jun. 2022

CIMI. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2019. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2020/10/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2019-cimi.pdf. Acesso em: 10 de dez. 2022.

COIMBRA, Carlos, E. A. Jr.; SANTOS, Ricardo; WELCH, James. R. CARDOSO, Andrey, M.; SOUZA, Miriam. C.; GARNELO, Luisa. The First National Survey of Indigenous People’s Health and Nutrition in Brazil: Rationale, methodology, and overview of results. BMC Public Health, v. 13, n. 52, 2013. Disponível em: https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/1471-2458-13-52. Acesso em: 05 de dez. 2022.

COLMAN, Rosa S. Guarani Retã e mobilidade espacial: belas caminhadas e processos de expulsão no território Guarani. Campinas: Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (Doutorado) da Universidade Estadual de Campinas, 2015.

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Revisitando uma discussão sobre arqueologia, identidade étnica e direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. In: CAMPOS, Juliano B.; RODRIGUES, Marian Helen da S. G.; FUNARI, Pedro Paulo A. (org.). A multivocalidade da arqueologia pública no Brasil: comunidades, práticas e direitos. Criciúma: UNESC, 2017. p. 32-76.

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge. Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Cienc. Cult., São Paulo, v. 68, n. 4, out./dez. 2016.

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge; PEREIRA, Levi Marques. Ñande Ru Marangatu: laudo antropológico e histórico sobre uma terra kaiowa na fronteira do Brasil com o Paraguai, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Dourados: Editora Revista UFGD, 2009.

FIOCRUZ. Risco de espalhamento da COVID-19 em populações indígenas: considerações preliminares sobre vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica, 4o Relatório, 18 abr. 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/4o-relatorio-sobre-risco-de-espalhamento-da-covid-19-em-populacoes-indigenas. Acesso em 20 de jan. 2023.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2012. Censo Demográfico 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo. Rio de Janeiro: IBGE.

MANIERO, Valeria. Indígena de 15 anos denuncia Bolsonaro em conferência da ONU: Covid-19 devastou aldeia. RFI. 1 de set. 2020. Disponível em: https://www.rfi.fr/br/geral/20200701-ind%C3%ADgena-de-15-anos-denuncia-bolsonaro-em-confer%C3%AAncia-da-onu-covid-19-devastou-aldeia. Acesso em: 10 de dez. 2022.

MILHORANCE, Flavia. Jovens indígenas sofrem impacto mais agressivo do coronavírus que a média brasileira na mesma faixa etária, National Geographic. 3 de jul. 2020. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2020/06/criancas-adolescentes-jovens-indigenas-morte-coronavirus-pand emia-covid-19-xingu, 2010. Acesso em: 04 de fev. 2022.

OLIVEIRA, Assis da Costa. A indígenas crianças e a doutrina da proteção plural. Revista Direito e Práxis, Ahead of Print, p. 1-26, jun. 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/61154/42548. Acesso em: 20 de jan. 2023.

RELATO Gilmar Rio, indígena Guarani e Kaiowá. Dourados/MS, 19 de jun. de 2020 às 07:40 da manhã, sexta feira, local Reserva indígena Jaguapiru, Posto Gwateka.

RELATO Erileide Domingues, indígena Guarani e Kaiowá, comunidade Guyra Roka, via plataforma digital, Caarapó/MS, 20 de dez. 2022.

SANTOS, Ricardo V.; GUIMARÃES, Bruno, CAMPOS, Marden; AZEVEDO, Marta (Orgs.). Entre Demografia e antropologia: Povos Indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019.

SCANDOLA, Estela, M. R.; ESPRICIDO, Lizandra. S; FRIHLING, Maristela; DACOME, Rosany D. F. Direitos das crianças dos povos indígenas: dos princípios e caminhos construídos em Mato Grosso do Sul e a resolução do CONANDA. Revista Tellus, Campo Grande, ano 18, n. 35, p. 161-178, jan./abr. 2018.

SHALDERS, André. Funai suspende atendimento e famílias indígenas passam fome no Mato Grosso do Sul. UOL, 4 de fev. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/02/04/funai-suspende-atendimento-e-familias-indigenas-passam-fome-no-mato-grosso-do-sul.htm. Acesso em: 04 mai. 2020.

STEFANES PACHECO, Rosely, A.; RIO, Gilmar; PACHECO, Carlos G. S. Olhares, pensamentos e ações de jovens indígenas Guarani e Kaiowá da Reserva Indígena de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. UNIVERSITAS, Revista de Ciencias Sociales y Humanas, Ecuador, n. 24, enero-junio, p. 225-243, 2016.

STEFANES Pacheco, Rosely A. Mobilizações Guarani – Kaiowá Ñandeva e a (Re)construção de Territórios: (1978-2002) Novas Perspectivas para o Direito Indígena. (Mestrado) em História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2004.

STF obriga governo a priorizar indígenas urbanos em vacinação, mas medida ainda tem obstáculos. Instituto Socioambiental. 25 de mar. 2021. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/stf-obriga-governo-a-priorizar-indigenas-urbanos-em-vacinacao-mas-medida-ainda-tem-obstaculos. Acesso em: 22 de nov. 2022.

THE LANCET. Child and Adolescent Health. Clinical characteristics and risk factors for death among hospitalised children and adolescents with COVID-19 in Brazil: an analysis of a nationwide database. Jun. 2021. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lanchi/article/PIIS2352-4642(21)00134-6/fulltext. Acesso em: 02 de jun. 2022.

UNICEF. UNICEF alerta sobre desnutrição crônica de crianças ianomâmis. 28 de out. 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/unicef-alerta-sobre-desnutricao-cronica-de-criancas-yanomamis. Acesso em: 27 de set. 2022.

Downloads

Publicado

31.07.2023

Como Citar

STEFANES PACHECO, Rosely Aparecida; RIO, Gilmar; PACHECO, Isabela Stefanes. Vítimas “invisíveis”: impactos da pandemia Covid-19 para as crianças, adolescentes e jovens indígenas Guarani e Kaiowá. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 293–316, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47373. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47373. Acesso em: 3 dez. 2024.