Acceso a la Justicia y la Lucha por Nuevas Formas de Reconocimiento:
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60240Palabras clave:
Derecho de familia, No monogamia, Tríos, Acceso a la justicia, BigamiaResumen
El artículo analiza las barreras simbólicas y jurídicas que enfrentan los trisales en el acceso a la justicia en Brasil. A partir de entrevistas con familias no monógamas y del análisis de decisiones recientes de 2025, así como del CNJ en 2018, se discute cómo la monogamia opera como principio estructurante del campo jurídico, produciendo exclusión e inseguridad. Se muestra que, ante la falta de reconocimiento, estas familias elaboran estrategias alternativas de protección, como contratos de sociedad, y enfrentan la paradoja de tener que disolverse jurídicamente para existir afectivamente. Se concluye, sin embargo, que a pesar de las resistencias institucionales, algunas familias no monógamas han logrado victorias puntuales en el poder judicial, lo que indica una lenta apertura hacia nuevas formas de reconocimiento.
Citas
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
BORNIA JR, Dardo Lorenzo. 2018. Amar é verbo, não pronome possessivo: etnografia das relações não-monogâmicas no sul do Brasil. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
CARDOSO, D. Amando vári@s – Individualização, redes, ética e poliamor. Tese de mestrado em Ciências da Comunicação, Universidade Nova de Lisboa, 2010.
CHAVES, Bruno Henrique da Silva. DISPUTAS ACERCA DA NOÇÃO DE MONOGAMIA: Afinal, o que é família? Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais do direito penal revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
FERNANDES, Rhuann. Negritude e não monogamia: as micropolíticas do amor. Rio de Janeiro: Autografia, 2022.
LÔBO, Paulo. Direito civil: volume 5: famílias. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
PILÃO, Antonio Cerdeira. Infinitos Amores: um estudo antropológico sobre o poliamor. Rio de Janeiro: Telha, 2022.
PILÃO, Antonio. Entre a liberdade e a igualdade: princípios e impasses da ideologia poliamorista. Cadernos Pagu, Campinas, n. 44, p. 391–422, jan./jun. 2015. DOI: 10.1590/1809-4449201500440391
PINTO, Igor Alves. “Trisal não é bagunça não”: reconfigurações do campo jurídico sobre as margens do conceito de família conjugal. 2023. Tese (Doutorado em Direito) — Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
SILVA, Marcos Alves da. Da Monogamia: A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família. Curitiba: Editora Juruá, 2013.
SILVÉRIO, Maria Silvério. Eu, tu... ilus: poliamor e não-monogamias consensuais. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia)- Escola de Ciência Sociais e Humanas, Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2018.
TAVARES, Juarez. Fundamentos De Teoria Do Delito. Florianópolis: Empório do Direito, 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional.
