Access to Justice and the Struggle for New Forms of Recognition:
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60240Keywords:
Family Law, Non-monogamy, Threesomes, Access to justice, BigamyAbstract
This article analyzes the symbolic and legal barriers faced by throuples in accessing justice in Brazil. Based on interviews with non-monogamous families and an analysis of recent decisions from 2025, as well as those of the National Council of Justice (CNJ) in 2018, it examines how monogamy operates as a structuring principle of the legal field, producing exclusion and insecurity. It shows that, in the absence of recognition, these families construct alternative protection strategies, such as partnership agreements, and face the paradox of needing to legally dissolve their relationships in order to emotionally exist. It concludes, however, that despite institutional resistance, some non-monogamous families have achieved specific victories in the Judiciary, indicating a slow opening to new forms of recognition.
References
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
BORNIA JR, Dardo Lorenzo. 2018. Amar é verbo, não pronome possessivo: etnografia das relações não-monogâmicas no sul do Brasil. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
CARDOSO, D. Amando vári@s – Individualização, redes, ética e poliamor. Tese de mestrado em Ciências da Comunicação, Universidade Nova de Lisboa, 2010.
CHAVES, Bruno Henrique da Silva. DISPUTAS ACERCA DA NOÇÃO DE MONOGAMIA: Afinal, o que é família? Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais do direito penal revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
FERNANDES, Rhuann. Negritude e não monogamia: as micropolíticas do amor. Rio de Janeiro: Autografia, 2022.
LÔBO, Paulo. Direito civil: volume 5: famílias. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
PILÃO, Antonio Cerdeira. Infinitos Amores: um estudo antropológico sobre o poliamor. Rio de Janeiro: Telha, 2022.
PILÃO, Antonio. Entre a liberdade e a igualdade: princípios e impasses da ideologia poliamorista. Cadernos Pagu, Campinas, n. 44, p. 391–422, jan./jun. 2015. DOI: 10.1590/1809-4449201500440391
PINTO, Igor Alves. “Trisal não é bagunça não”: reconfigurações do campo jurídico sobre as margens do conceito de família conjugal. 2023. Tese (Doutorado em Direito) — Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
SILVA, Marcos Alves da. Da Monogamia: A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família. Curitiba: Editora Juruá, 2013.
SILVÉRIO, Maria Silvério. Eu, tu... ilus: poliamor e não-monogamias consensuais. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia)- Escola de Ciência Sociais e Humanas, Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2018.
TAVARES, Juarez. Fundamentos De Teoria Do Delito. Florianópolis: Empório do Direito, 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 InSURgence: rights and social movements journal [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais]

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.














