Por una justicia epistémica: delimitaciones conceptuales de la abogacía popular y del activismo jurídico transnacional
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58517Palabras clave:
Movilización del derecho, Abogacía popular, Activismo jurídico transnacional, Justicia epistémicaResumen
El artículo analiza los conceptos de abogacía popular y activismo jurídico transnacional en el ámbito de la literatura sociojurídica latinoamericana. Se observa una frecuente confusión entre estas categorías y otras formas de movilización del derecho, como la abogacía de interés público y el litigio estratégico. Sostenemos que es necesario profundizar los contornos conceptuales de la abogacía popular y del activismo jurídico transnacional. Con base en nuestras investigaciones, proponemos algunos criterios, tales como: escala de movilización del derecho; metodología y diálogo de saberes entre actores aliados. Concluimos que la adopción de criterios más precisos contribuye a visibilizar la pluralidad de experiencias de movilización del derecho, así como su potencial para promover la justicia social y epistémica.
Citas
ALFONSIN, Jacques Távora. Das legalidades injustas às (i)legalidades justas: estudos sobre direitos humanos, sua defesa pela assessoria jurídica popular em favor de vítimas do descumprimento da função social da propriedade. Porto Alegre: Armazém Digital, 2013, p. 9-32.
ALMEIDA, Frederico de; NORONHA, Rodolfo. Advogando nas ruas: advocacia em protestos urbanos em São Paulo e no Rio de Janeiro (2013-2015). Comunicação apresentada no 39º Encontro Anual da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Caxambú, 26 a 30 de outubro, 2015.
ARAGÓN ANDRADE, Orlando. El derecho en insurrección. Hacia una antropología jurídica militante desde la experiencia de Cherán, México. Morelia, México: Escuela Nacional de Estudios Superiores, 2019a.
ARAGÓN ANDRADE, Orlando. Intercultural translation and the ecology of legal knowledges in the experience of Cherán, Mexico: elements for a new critical and militant legal practice. Latin American and Caribbean Ethnic Studies, p. 86-103, 2019b.
ASSIS, Mariana Prandini. Strategic litigation in Brazil: exploring the translocalisation of a legal practice. Transnational Legal Theory, 12, p. 360-389, 2021.
AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
BARROZO, Rebecca Paradellas. A influência do ativismo jurídico transnacional na elaboração de normas e políticas públicas no Brasil: uma análise dos casos brasileiros no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Uberlândia: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia, 2017.
BARROZO, Rebecca Paradellas; FERREIRA, Marrielle Maia Alves. O ativismo jurídico transnacional: conceitos e abordagem teórica. Revista Saberes da Amazônia, v. 3, n. 7, p. 216-240, 2018.
BRASIL. SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO (SRJ). Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. Brasília: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP): Ministério da Justiça, 2013.
CAMPILONGO, Celso F. Assistência jurídica e realidade social: apontamentos para uma tipologia dos serviços legais. In: CAMPILONGO, Celso; PRESSBURGER, Miguel; ARAÚJO, Maria Teresa (coord.). Discutindo assessoria jurídica popular. Rio de Janeiro: FASE, 1991, p. 8-24.
CARDOSO, Evorah Costa. Ciclo de vida do litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos: dificuldades e oportunidades para atores não estatais. Revista Ambrósio L. Gioga, Ano V, p. 363-378, 2011.
CARDOSO, Evorah Costa. Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina e Colômbia. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2012.
CARDOSO, Evorah. Pretérito imperfeito da advocacia pela transformação social. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 1, p. 543-570, 2019.
CARDOSO, Evorah; FANTI, Fabiola; MIOLA, Iagê Zendron. Mobilização jurídica e sociedade civil: um panorama das entidades de defesa de direitos no Brasil. Comunicação apresentada no 37º Encontro Anual da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Águas de Lindóia, 2013.
CARLET, Flávia. Advocacia Popular: práticas jurídicas contra-hegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil. Revista Direito & Práxis, v. 6, n. 10, p. 377-411, 2015.
CARLET, Flávia. Advocacias ‘com’ e ‘para’ comunidades negras rurais: diálogo de saberes e direito ao território no Brasil e no Equador. Coimbra: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Sociologia do Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
CARVALHO, Sandra; BAKER, Eduardo. Experiencias de litigio estratégico en el Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 20, p. 469-479, 2014.
CENTRO DE ESTUDIOS LEGALES Y SOCIALES (CELS). Litigio estratégico y derechos humanos. La lucha por el derecho. Buenos Aires: Siglo XXI, 2018.
CONNELL, Raewyn. Southern theory: the global dynamics of knowledge in social science. Malden, MA: Polity, 2007.
CORAL-DÍAZ, Ana Milena; TORO, Beatriz L.; ÁVILA, Lina M. M. El concepto de litigio estratégico en América Latina: 1990-2010. Vniversitas, n. 121, p. 49-76, 2010.
CORREA MONTOYA, Lucas. Litigio de alto impacto: Estrategias alternativas para enseñar y ejercer el Derecho. Opinión Jurídica, v. 07, n. 14, p. 149-162, 2008.
DELARISSE, Thais Maria; FERREIRA, Marrielle Maia Alves. Ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: um estudo sobre a mobilização no Chile em torno da promoção da justiça de transição. Monções, v. 7 n. 13, p. 168-198, 2018.
DOIN, Guilherme Augusto; SOUSA, Maria Cláudia da S. Antunes. Ativismo jurídico dos direitos humanos: as organizações não-governamentais e o Sistema Interamericano. Revista Opinião Jurídica, n. 11, p. 175-198, 2009.
DUQUE, César. ¿Por qué un litigio estratégico en Derechos Humanos? Revista Derechos Humanos, n. 35, p. 09-22, 2014.
ENGELMANN, Fabiano. Internacionalização e ativismo judicial: as causas coletivas. Lua Nova, n. 69, p. 123-146, 2006.
ENGSTROM, Par; LOW, Peter (2019). Mobilising the Inter-American Human Rights System: regional litigation and domestic human rights impact in Latin America. In: ENGSTROM, Par (coord.). The Inter-American Human Rights System: impact beyond compliance. Londres: Palgrave Macmillan, 2019, p. 23-58.
FALCÃO, Joaquim. A manera de introducción. Democratización y servicios legales en América Latina. Comunicação apresentada na Conferencia Regional de la Asociación Interandina de Servicios Legales. Villa de Leyva, 12 a 23 de junho, 1986.
FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi... posso contar. 1a ed. Fortaleza: Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, 1994.
GARCÍA-DEL MORAL, Paulina. Feminicidio, transnational legal activism and State responsibility in Mexico. Toronto: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Sociologia DA Universidade de Toronto, 2015.
GEDIEL, José A. P.; GORSDORF, Leandro; ESCRIVÃO FILHO, Antonio; BELARMINO, Hugo; LIMA, Marcos O.; ARAÚJO, Eduardo F.; CAMPAGNARO, Yuri; GUIMARÃES, Andréa; MEDEIROS FILHO, João T. N.; MASO, Tchenna; PESSOA, Kamila B. A.; BENICIO, Igor; LOPES, Virnélia; BARRETO, André. Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil. Brasília: OJB; Dignitatis; Terra de Direitos, 2012.
GOMES, Rodrigo Portela; SOUSA, Maria R. Sueli; PEREIRA, Lucas Araújo. Litigância estratégica no caso da Ferrovia Transnordestina: comunidades quilombolas e assessores/as jurídicos/as populares em interface na instrumentalização e apropriação da (des)ordem jurídica. Comunicação apresentada no IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR). São Paulo, 25 a 28 de agosto, 2015.
HERNÁNDEZ CASTILLO, R. Aída. Multiple injustices: indigenous women, law, and political struggle in Latin America. Tucson, Arizona: University of Arizona Press, 2016.
JUNQUEIRA, Eliane B. Los abogados populares: en busca de una identidad. El Otro Derecho, v. 26, p. 193-227, 2002.
KECK, Margaret; SIKKINK, Kathryn. Activists beyond borders: advocacy networks in international politics. Ithaca, New York: Cornell University Press, 1998.
LEOPOLDI, Deise. Do silêncio ao grito contra a impunidade: o caso Márcia Leopoldi. São Paulo: União de Mulheres de São Paulo, 2007.
LIMA, Renata Montovani; ALVES, Lucélia de Sena. A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir dos casos contra o Brasil. Revista de Direito Internacional, v. 10, n. 2, p. 237-248, 2013.
LÓPEZ PACHECO, Jairo Antonio; HINCAPIÉ JIMÉNEZ, Sandra. Derechos humanos y activismo legal transnacional. Estrategias de las ONG en México y Colombia. Perfiles Latinoamericanos, n. 49, p. 07-34, 2017.
LUZ, Marlise da Rosa. Os movimentos sociais e o direito: contribuição do ativismo jurídico transnacional e da Corte Interamericana dos Direitos Humanos para o movimento quilombola (2005-2017). Canoas: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade LaSalle, 2018.
MANZO, Mariana A. Identidades profesionales: el lugar que ocupa el derecho y la política en el ejercicio. Revista Direito e Práxis, v. 07, n. 5, p. 175-212, 2016.
MARTINS, Martha Priscylla Joca. O direito através do espelho: contribuições da assessoria jurídica popular às lutas de movimentos populares em torno do direito à terra e ao território. InSURgência, v. 2, n. 2, p. 51-79, 2016.
MCCANN, Michael. Litigation and legal mobilization. In: WHITTINGTON, Keith E., R.; KELEMEN, Daniel; CALDEIRA, Gregory A. (coord.). The Oxford handbook of law and politics. Oxford e New York: Oxford University Press, 2008, p. 17-38.
PIVATO, Luciana. O Acampamento Elias de Moura e uma experiência de assessoria jurídica popular na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores rurais sem terra. In: FRIGO, Darci; PRIOSTE, Fernando; ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio (coord.). Justiça e direitos humanos: experiências de assessoria jurídica popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010, p. 223-250.
REKOSH, Edwin; BUCHKO, Kyra A.; TERZIEVA, Vessela. Pursuing the public interest: a handbook for legal professionals and activists. New York: Public Interest Law Initiative in Transitional Societies, 2001.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.
RODRÍGUEZ-GARAVITO, César A.; ARENAS, Luis Carlos. Indigenous rights, transnational activism, and legal mobilization. The struggle of the U´Wa people in Colombia. In: SANTOS, Boaventura de Santos; RODRÍGUEZ-GARAVITO, César (coord.). Law and globalization from below: towards a cosmopolitan legality. Cambridge: Cambridge University Press, 2005, p. 241-266.
SÁ E SILVA, Fábio de. Lawyers and governance in a globalizing context: stories of ‘public interest law’ across the Americas. Boston: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito, Política e Sociedade da Northeastern University, 2012.
SÁ E SILVA, Fábio de. Hegemonia e contra-hegemonia na globalização do direito: a advocacia de interesse público nos Estados Unidos e na América Latina. Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 10, p. 310-376, 2015.
SÁ E SILVA, Fábio M. É possível, mas agora não. A Democratização da Justiça no Cotidiano dos Advogados Populares. Texto para Discussão, vol. 1567. Brasília: IPEA, 2011.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologies of the South: justice against epistemicide. Boulder: Paradigm Publishers, 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa; Rodríguez-Garavito, César (org.). Law and globalization from below: towards a cosmopolitan legality. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
SANTOS, Cecília MacDowell. Ativismo jurídico transnacional e o Estado: reflexões sobre os casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 4, n. 7, p. 27-57, 2007.
SANTOS, Cecília MacDowell. A justiça ao serviço da memória: mobilização jurídica transnacional, direitos humanos e memória da ditadura. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida (coord.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, v. 2, 2009, p. 472-495.
SANTOS, Cecília MacDowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 89, p. 153-70, 2010.
SANTOS, Cecília MacDowell. Legal dualism and the bipolar state: challenges to indigenous human rights in Brazil. Latin American Perspectives, v. 43, n. 2, p. 172-189, 2016.
SANTOS, Cecília MacDowell. Mobilizing women’s human rights: what/whose knowledge counts for transnational legal mobilization? Journal of Human Rights Practice, v. 10, n. 2, p. 191-211, 2018.
SANTOS, Cecília MacDowell; CARLET, Flávia. Advocacia popular and transnational legal activism: conceptual and methodological notes in light of epistemologies of the South. Comunicação apresentada no Congresso “Linking generations for global justice”, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati. Oñati, Espanha, 19 a 21 de junho de 2019.
SANTOS, Cecília MacDowell; CARLET, Flávia. Advocacia popular (people´s lawyering) and transnational legal activism: conceptual contours in the light of the epistemologies of the South. In: FONSECA, Gabriel Ferreira da; AMATO, Lucas Fucci; e BARROS, Marco Antonio Leme de (coord.), Contemporary socio-legal studies. Empirical and global perspectives. São Paulo: University of São Paulo, 2023, p. 454-495.
SANTOS, Cecília MacDowell; CARLET, Flávia. Advocacia popular e ativismo jurídico transnacional: contornos conceituais à luz das epistemologias do Sul. In: CUNHA, José Ricardo (coord.), Teorias críticas e crítica do direito. Vol. I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, p. 85-124
AVARES, Ana Cláudia Diogo. Os nós da rede: concepções e atuação do(a) advogado(a) popular sobre os conflitos sócio-jurídicos no Estado do Rio de Janeiro. Niterói: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal Fluminense, 2007.
VÉRTIZ, Francisco. La politización del derecho. Una mirada sobre las prácticas profesionales de los abogados y abogadas populares. In: GONZALEZ, Manuela Graciela González; MARANO, María Gabriela Marano (coord.). La formación de abogados y abogadas. Nuevas configuraciones. La Plata: Imás, 2014, p. 237-260.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 InSURgencia: revista de derechos y movimientos sociales [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional.
