Por uma justiça epistêmica: delimitações conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58517

Palavras-chave:

Mobilização do direito, Advocacia popular, Ativismo jurídico transnacional, Justiça epistêmica

Resumo

O artigo discute os conceitos de advocacia popular e ativismo jurídico transnacional no âmbito da literatura sociojurídica latino-americana. Observa-se uma frequente confusão entre essas categorias e outras formas de mobilização do direito, como a advocacia de interesse público e o litígio estratégico. Argumentamos ser necessário um aprofundamento dos contornos conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional. Com base em nossas pesquisas, propomos alguns critérios, como: escala de mobilização do direito; metodologia e diálogo de saberes entre atores aliados. Concluímos que a adoção de critérios mais precisos contribui para evidenciar a pluralidade de experiências de mobilização do direito, bem como seu potencial na promoção da justiça social e epistêmica.

Biografia do Autor

Cecília MacDowell Santos, Universidade de São Francisco, São Franciso, Califórnia, Estados Unidos da América

Professora titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Francisco/EUA e pesquisadora do Centro de Estudos da Universidade de Coimbra. Doutora em Sociologia pela Universidade da Califórnia e Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo.

Flávia Carlet, York University, Toronto, Canadá e Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal

Doutora em Sociologia do Direito pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Pesquisadora no projeto “Impunidade de crimes de assassinato em massacres no campo - 1985-2023” (UnB/MJSP). Atualmente é pesquisadora visitante na York University/Canadá. Atua também em pesquisas sobre advocacia popular e lutas por território de comunidades quilombolas na América Latina. É colaboradora da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS).

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Publicado

30.09.2025

Como Citar

SANTOS, Cecília MacDowell; CARLET, Flávia. Por uma justiça epistêmica: delimitações conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional . InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 2, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58517. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/58517. Acesso em: 7 dez. 2025.

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