Criminalización de la acción colectiva en Río de Janeiro: consideraciones a partir de la investigación policial sobre los “23 presos de la Copa Mundial”

Autores/as

Palabras clave:

Criminalización, Protesta, Investigación policial, Junio de 2013, Asociación criminal

Resumen

Este artículo investiga el proceso de criminalización de la acción colectiva en Río de Janeiro, entre junio de 2013 y julio de 2014. El estudio se realiza a través del análisis de la investigación policial del caso de los “23 presos de la Copa Mundial”, que resultó en la acusación de 23 activistas políticos por asociación criminal. Las cuatro categorías presentadas por Michel Misse - criminalización en sentido estricto, criminación, incriminación y sometimiento criminal - se utilizan para examinar las características del proceso de criminalización. Se verificó que la criminalización en sentido estricto ocurrió debido a la Ley de Organizaciones Criminales y que el sometimiento criminal fue resultado de la construcción del tipo social del vándalo. Además, se identificaron las particularidades de la criminación y de la incriminación en el delito de asociación criminal.

Biografía del autor/a

Sofia Bordin-Rolim, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil

Pesquisadora do Núcleo de Direito e Economia Política da FGV Direito SP (NUDEP); Doutoranda e Mestra em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.

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Publicado

08.07.2023

Cómo citar

BORDIN-ROLIM, Sofia. Criminalización de la acción colectiva en Río de Janeiro: consideraciones a partir de la investigación policial sobre los “23 presos de la Copa Mundial”. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, p. 01–20, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/45848. Acesso em: 31 may. 2024.

Número

Sección

Em Defesa de la Investigación

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