Questão agrária e direitos: o desmonte do Estado e da democracia nos últimos 10 anos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44017

Palabras clave:

contrarreforma agraria; poder Judicial; estado y democracia

Resumen

El texto tiene como objetivo reflexionar sobre los desafíos actuales de la lucha por la democratización del acceso/permanencia en la tierra, frente al desmantelamiento de la política de reforma agraria llevada a cabo por el gobierno federal en los últimos 10 años. La política de contrarreforma agraria, explicitada por los altos índices de violencia y asesinatos en el campo, asociada a la falta de incentivos presupuestarios para el desarrollo del conjunto de políticas públicas (desde la adquisición de tierras hasta el conjunto de políticas públicas que permitir el acceso y la permanencia en la tierra – vivienda, producción y comercialización de alimentos, políticas de salud, etc.) – nos llevan a reflexionar sobre la existencia de una crisis del Estado y de la democracia.

Biografía del autor/a

Ana Claudia Diogo Tavares, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora FND e PPDH/UFRJ. Doutora pelo CPDA/UFRJ. Advogada Popular, Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. Co-coordenadora do NAJUP Luiza Mahin. Atualmente, é coordenadora do PPDH/UFRJ. Integra o IPDMS.

Erika Macedo Moreira, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, Goiás, Brasil

Professora UFG. Doutora em direito pela UnB. Atualmente, faz pós-doutorado no PPGSD/UFF. Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. Coordenadora do Ofungo. Foi Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo da UFG e professora da turma Evandro Lins e Silva de beneficiários da Reforma Agrária. Integra o IPDMS. 

Mariana Trotta Dallalana Quintans, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora FND e PPDH/UFRJ. Doutora pelo CPDA/UFRJ. Advogada Popular, Mestre em Direito pela PUC-Rio. Co-coordenadora do NAJUP Luiza Mahin. É co-coordenadora do curso de extensão de Promotoras Legais Populares da UFRJ. Integra o IPDMS.

Citas

ALENTEJANO. Paulo Roberto Raposo. As políticas do governo Bolsonaro para o campo: a contrarreforma agrária em marcha acelerada, 2020. Disponível em https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/12434.

ALVES, Rafael, CARVALHO, Laura e RIOS, Marcos. Alves, Carvalho e Rios. Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 3, 2021.

CAMPANHA DESPEJO ZERO, 2021. Disponível em https://www.campanhadespejozero.org/. Acesso em 16 de novembro de 2021.

CAMPANHA DESPEJO ZERO. Balanço de Dados até fevereiro de 2022 Disponível em https://uploads.strikinglycdn.com/files/ebb1e782-bb8b-47f9-82d2-1e747cb2bfdf/S%C3%ADntese%20Despejo%20Zero%20fevereiro%202022%20-%20final.pdf. Acesso em 15/03/2022.

CORTES, Sara da Nova Quadros. Análise do Discurso Judicial nos conflitos por terra referentes às desapropriações para fins de reforma agrária e ações possessórias: in dubio pro “proprietário”?. Salvador: Programa de Pós Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia, 2017.

CPT. Conflitos no Campo Brasil 2021. Goiás: CPT, 2022.

CUNHA FILHO, Sergio de Britto. A Constituição de 1988 e a diminuição do poder estatal de desapropriar os imóveis rurais para fins de reforma agrária. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da PUC, 2007.

FERNANDES, Bernardo (et. al.) A Questão agrária no primeiro ano do governo Bolsonaro. Boletim DATALUTA. NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária. Janeiro de 2020.

FREITAS, Cleuton Cesar Ripol de. Uma abordagem da Questão Agrária brasileira e o papel do Poder Judiciário frente às ocupações de terra. 2005. Goiânia: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, 2005.

INCRA. Assentamentos. 2020. Publicado: Terça, 28 Janeiro 2020 16:33. Última Atualização: Quarta, 18 Março 2020. Disponível em: http://www.incra.gov.br/pt/assentamentos.html. Acesso em 15 de dezembro de 2020.

INSPER, Instituto de Ensino e Pesquisa; Instituto Pólis. Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil. Brasília: CNJ, 2021. Disponível em https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2022/02/Atualizac%CC%A7a%CC%83o-Nota-Te%CC%81cnica-Ac%CC%A7a%CC%83o-de-Descumprimento-de-Preceito-Fundamental-n.pdf.

LEITE, Sergio (et. al). Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

LERRER, Debora e QUINTANS, Mariana. Questão Agrária no Judiciário Brasileiro: estudo comparativo entre o reconhecimento de territórios quilombolas e as desapropriações de terras para fins de reforma agrária nas varas agrárias federais. 1ª ed. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2012.

MOREIRA, Erika Macedo. ONHEMOIRÕ: O judiciário frente aos direitos indígenas. Tese. Programa de Pós-Graduação em Direito (UnB). 2014.

MOREIRA, Erika Macedo e RESENDE, Ana Catarina Zema de. Interculturalidade, jurisdição indígena e a Constituição Federal de 1988. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos. 2019. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/232939809.pdf. Acesso em 23/05/2022.

POULANTZAS, Nicolas. As transformações atuais do Estado, a crise política e a crise do Estado. In: O Estado em Crise. Rio de Janeiro: Graal, 1975[1977]. p. 3-41.

QUINTANS, Mariana Trotta; et. al. A contrarreforma no Rio de Janeiro: uma investigação da atuação do INCRA e do Judiciário federal no território fluminense. Direito, terra e ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço. 1 ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021, p. 154-173.

QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana; et. al. Poder Judiciário e Reforma Agrária: as ações de desapropriação no judiciário fluminense. A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça. Brasília: MPF, 2019.

QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. A magistratura fluminense: seu olhar sobre as ocupações do MST. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2005.

QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. Poder Judiciário e conflitos de terra: a experiência da vara agrária do sudeste paraense. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), 2011.

RIBEIRO, Tarcyla Fidalgo; CAFRUNE, Marcelo Eibs. Direito à moradia e pandemia: análise preliminar de decisões judiciais sobre remoções e despejos. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 10, p. 111–128, 2020.

STF/ Supremo Tribunal Federal. ADPF 769, 2021. Disponível em https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6068150. Acesso em 23/05/2022.

STF/ Supremo Tribunal Federal. ADPF 828. 2021, disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6155697. Acesso em 23/05/2022.

TAVARES, Ana Claudia (et. al.). A (contra) reforma agrária no Rio de Janeiro: a atuação do Judiciário fluminense. Revista Praia Vermelha, 2021.

TAVOLARI, Bianca. NISIDA, Vitor e ALVES, Saylon Nota Técnica: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 828 Atualização 31/01/22: período de Dezembro de 2021 a Janeiro de 2022. INPER, 2022. Acessível em https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2021/12/Nota_Tecnica_Acao_de_Descumprimento_de_Preceito_Fundamental_n_828.pdf

YRIGOYEN FAJARDO, Raquel. Pueblos Indígenas. Constituciones y reformas políticas en América Latina. Lima: IIDS, 2010.

Publicado

31.07.2022

Cómo citar

DIOGO TAVARES, Ana Claudia; MACEDO MOREIRA, Erika; TROTTA DALLALANA QUINTANS, Mariana. Questão agrária e direitos: o desmonte do Estado e da democracia nos últimos 10 anos. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 8, n. 2, p. 223–240, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44017. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê "IPDMS, 10 anos de história e desafios”

Artículos similares

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.