Contribuições da teoria da forma jurídica para a compreensão da função do direito do trabalho no capitalismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54232

Palavras-chave:

Teoria da forma jurídica, Direito do trabalho, Função, Limites, Potência

Resumo

O ensaio tem por objetivo apontar a função do direito do trabalho no capitalismo. Para tanto, é utilizada a teoria marxista do direito, a partir da obra de Pachukanis, segundo a qual o direito atua como forma jurídica na constituição das relações sociais em relações jurídicas. Em seguida, são apontadas as várias funções do direito na regulação da relação entre capital e trabalho, de modo a identificar aquela que deu origem e que determina a dinâmica do direito do trabalho. A partir dessas premissas são indicados os limites estratégicos e a potência política do direito do trabalho.

Biografia do Autor

Alessandro da Silva, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região/SC; doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo.

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

SILVA, Alessandro da. Contribuições da teoria da forma jurídica para a compreensão da função do direito do trabalho no capitalismo. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 341–380, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54232. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54232. Acesso em: 5 out. 2024.