Límites en la implementación de la profilaxis previa a la exposición al VIH por parte del estado brasileño
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.38388Palabras clave:
Profilaxis preexposición, Poblaciones LGBT+, Interseccionalidad, Pedagogía de la prevención, Derecho fundamental a la saludResumen
El artículo parte del problema: ¿cuáles son los límites en la implementación de la Profilaxis Pre-Exposición (PrEP) al VIH por parte del Estado brasileño? El objetivo general es abordar los límites en la implementación. Específicamente, buscamos identificar los límites en la implementación de la PrEP a través del análisis del protocolo brasileño basado en la interseccionalidad, la pedagogía de la prevención y el derecho a la salud. La investigación es descriptiva, exploratoria, bibliográfica y documental. El documento analizado fue el Protocolo Clínico y Guías Terapéuticas para la Profilaxis Pre-Exposición. La interseccionalidad identifica poblaciones a las que no llega la PrEP. La pedagogía de la prevención sitúa la construcción y ejecución de políticas públicas. El derecho a la salud apunta a la protección de la PrEP frente a la prohibición de la regresión social.
Citas
AGÊNCIA AIDS. Dados da ONU: Na contramão do mundo, Brasil tem aumento de 21% de novos casos de aids em 8 anos. 2019. Disponível em: http://agenciaaids.com.br/noticia/dados-da-onu-na-contramao-do-mundo-brasil-tem-aumento-de-21-de-novos-casos-de-sids-em-8-ano>. Acesso em 07 jun 2021
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DO HIV/AIDS E DAS HEPATITES VIRAIS. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://www.aids.gov.br/system/tdf/pub/2016/64510/miolo_pcdt_prep_11_2018_web.pdf?file=1&type=node&id=64510&force=1. Acesso em 18 fev 2022.
CALAZANS, Gabriela Junqueira et al. Vulnerabilidade programática e cuidado público: Panorama das políticas de prevenção do HIV e da AIDIS voltadas para gays e outros HSH no Brasil. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n. 29, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sess/n29/1984-6487-sess-29-263.pdf. Acesso em 07 jun 2021
CARNEIRO, Sueli. Mulher Negra. CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020, p.13-60
COLLINS, Patricia Hills; BILGE, Sirma. Patrícia Hill. Interseccionalidade. Tradução Rane Souza. São Paulo: Boitempo, 2021.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Transexualidade não é transtorno mental, oficializa OMS. 2019. Disponível em: https://site.cfp.org.br/transexualidade-nao-e-transtorno-mental-oficializa-oms/Acesso em 22 fev 2022.
COSTA, Marco Antonio F. da; COSTA, Maria de Fátima Barrozo da. Projeto dePesquisa: entenda e faça. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DPE/SP). Inclusão de novas tecnologias de profilaxia pré-exposição (PrEP) na política pública de HIV/AIDS – direito à PrEP. s/a. Disponível em: http://formsus.datasus.gov.br/novoimgarq/30463/5478940_312373.pdf. Acesso em 07 jun 2021
ESTADO DE SÃO PAULO. Pesquisa avalia uso da PrEP injetável para prevenir contágio do HIV. 2019. Disponível em: http://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/pesquisa-avalia-uso-da-PrEP-injetavel-para-prevenir-contagio-do-hiv/. Acesso em 07 jun 2021
FERRARI, F.C. Biomedicalização da resposta ao HIV/Aids e o caso da emergência da PrEP: um ensaio acerca de temporalidades entrecruzadas. Equatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, v.4, n.7, 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/equatorial/article/view/14969>. Acesso em 07 jun 2021
GAVIGAN, Kelly et al. Pedagogia da Prevenção: Reinventando a prevenção do HIV no século XXI. Perspectiva Política nº 1, nov 2015. Disponível em: http://abiaids.org.br/wp-content/uploads/2015/11/PolicyBrief_portugues_jan2016.pdf. Acesso em 07 jun 2021
MAKSUD, Ivia et al. Tecnologias de Prevenção do HIV e desafios para os serviços de saúde. Revista Brasileira de Epidemiologia, v.18, s.1, São Paulo, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4503201500050008. Acesso em 07 jun 2021.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva 2017
MIRANDA CAMPOS, Aparecida do Carmo; ALMEIDA, Celso Ribeiro de; AOKI, Francisco Hideo (org.) Saúde da população negra HIV/AIDS: pesquisas e práticas. Campinas, SP: Arte escrita, 2011
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2017.
NASCIMENTO, Letícia. O que é transfeminismo? São Paulo: Jandaíra, 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). DEPARTAMENTO DE HIV/AIDS. Who Expands Recommendation On Oral Pre-Exposure Prophylaxis Of Hiv Infection (Prep). Genebra: OMS, 2015. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/197906/WHO_HIV_2015.48_eng.pdf. Acesso em 07 jun 2021
PARKER, Richard. O fim da AIDS? 2015. Disponível em: http://abiaids.org.br/o-fim-da-aids/28618. Acesso em 07 jun 2021.
RAIMONDI, Gustavo Antonio et al.. Corpos (Não) Controlados: Efeitos dos Discursos sobre Sexualidades em uma Escola Médica Brasileira. Revista Brasileira de Educação Médica vol.43 no.3 Brasília July/Sept. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022019000300016. Acesso em 07 jun 2021
SILVA, Rodrigo Augusto T. M. Leal da. Diversidade e liberdade sexual: Defensoria Pública, movimentos sociais e a PrEP no SUS. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 132, p. 346-361, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n132/0101-6628-sssoc-132-0346.pdf>. Acesso em 07 jun 2021
STF. Plenário. RE 592581/RS, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 13/8/2015 (repercussão geral) (Info 794). Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10166964. Acesso em 07 jun 2021
UNAIDS. UNAIDS aponta queda no progresso global rumo às metas de resposta ao HIV até 2020. 2019. Disponível em: https://unaids.org.br/2019/07/unaids-aponta-queda-no-progresso-global-rumo-as-metas-de-resposta-ao-hiv-ate-2020/. Acesso em 07 jun 2021
ZAFFARONI, Eugenio Rául. Las “clases peligrosas”: el fracaso de un discurso policial prepositivista. Sequência, v. 26, n.52, Florianópolis, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15174. Acesso em 07 jun 2021
ZUCCHI, Eliana Miura et al.. Da evidência à ação: desafios do Sistema Único de Saúde para ofertar a profilaxia pré-exposição sexual (PrEP) ao HIV às pessoas em maior vulnerabilidade. Cad. Saúde Pública, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v34n7/1678-4464-csp-34-07-e00206617.pdf. Acesso em 07 jun 2021.
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