A Anestesia Jurídica: A ocultação do conflito pelo direito a partir da pesquisa empírica em audiências públicas
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgencia.v6i1.28633Palabras clave:
Conflitos socio-ambientais, Etnografia, Direito Administrativo, Audiências Públicas, Licenciamento AmbientalResumen
O presente artigo busca estudar a participação popular dentro do ritual da audiência pública em licenciamento ambiental. Para isso, propõe estabelecer uma análise acerca das dificuldades na pesquisa empírica de audiências e também demonstrar a validade empírica do estudo das transcrições das audiências disponíveis online. Após, analisar-se-á a audiência pública ocorrida no município de Cabo Frio em abril de 2019 de forma a complementar o estudo das transcrições. Por fim, estabelecem-se duas hipóteses: o estudo de audiências públicas como um instigante objeto de pesquisa a servir como porta de entrada a outros conflitos; e a utilização do direito como ferramenta de anestesia face os conflitos sociais.
Citas
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Publicado
07.03.2020
Cómo citar
RODRIGUES SENA, Lucas. A Anestesia Jurídica: A ocultação do conflito pelo direito a partir da pesquisa empírica em audiências públicas. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 6, n. 1, p. 109–123, 2020. DOI: 10.26512/insurgencia.v6i1.28633. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/28633. Acesso em: 5 jul. 2024.
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