Notas sobre a relação entre Assessoria Jurídica Popular e Marxismo ou: é possível trabalhar com o direito sob uma perspectiva marxista?

Resumen

Neste trabalho, abordamos a relação entre assessoria jurídica popular (AJP) e marxismo, discutindo a compatibilidade do marxismo com a práxis jurídica crítica. Em relação às técnicas de pesquisa, recorremos à análise bibliográfica, em especial no campo da teoria marxista, incluindo-se a crítica marxista do direito. Primeiramente, situamos metodologicamente o problema, buscando desfazer incompreensões acerca da relação entre o abstrato e o concreto sob o método dialético. Em seguida, trazemos posições diversas no campo do marxismo sobre a atuação política no terreno do Estado e também sobre uma atuação jurídica numa perspectiva crítica. A conclusão que apresentamos é de que não há incompatibilidade entre marxismo e AJP, pois a forma de articular o abstrato e o concreto possibilitada pela teoria marxista permite a articulação de uma postura radicalmente crítica à legalidade com o recurso tático ao direito, sempre orientada por uma análise concreta da situação concreta.