Por um Pachukanis Insurgente: um ensaio sobre uma outra recepção de Teoria Geral do Direito e Marxismo no Brasil

Moisés Alves Soares

doi:10.26512/revistainsurgncia.v10i2.55043

For an insurgent Pashukanis: an essay regarding another reception of General Theory of Law and Marxism in Brazil

Authors

Moisés Alves Soares Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2251-4788

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.55043

Keywords:

Law and Marxism, Insurgent Law, General Theory of Law and Marxism, Pashukanis, Stutchka

Abstract

This is a brief essay regarding the reception of the centennial work “General Theory of Law and Marxism” in Brazil. In this context, it addresses three movements and, in particular, two theses for an Insurgent Pashukanis. The three movements are related to the presence of the germinal Marxist theory of law in Brazil: reception and affirmation of the Marxist critique of law; dissemination and expansion of the scene of law and Marxism; attempt to translate (translatability) the Soviet Marxist theory of law to the Latin American reality. Based on these movements, to overcome the hegemonic reception of Pashukanis, we propose two theses: the Soviet jurist should be interpreted in the entirety of his work, without epistemological cuts, and in counterpoint/dialogue with the tradition of insurgent law in Latin America.

Author Biography

Moisés Alves Soares, Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil

É Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFJ. Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e Desigualdades Sociais (Criticas do Direito - UFJ). Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e, atualmente, é coordenador do GT Direito e Marxismo.

References

BOOTHMAN, Derek. Traduzione e traducibilità. In: FROSINI, Fabio; LIGUORI, Guido (coord.). Le parole di Gramsci: per um lessico del Quaderni del carcere. Roma: Carocci, 2004.

GERRATANA, Valentino. Note al texto. In: GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. Edizione ritica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Gerratana. Volume quarto. Apparato critico. Turim: Giulio Einaudi, 2007.

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. Edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Gerratana. Volume secondo. Quaderni 6-II (1930-1933). Turim: Giulio Einaudi, 2007.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017a.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Tradução: Lucas Simone. Coordenação: Marcus Orione. Revisão técnica: Alberto Muñoz, Flávio Roberto Batista, Jorge Souto Maior, Márcio Bilharinho Naves, Marcus Orione, Pablo Biondi. São Paulo: Editora Sundermann, 2017b.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Lênin e os problemas do direito. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 3, p. 1897-1931, 2018.

SOARES, Moisés Alves. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem Esquerda, v. 1, p. 43-52, 2018.

PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente. Revista Direito e Práxis, v. 5, n. 2, p. 475-500, 2014.

STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e Luta de Classes: teoria geral do direito. São Paulo: Academica, 1988.

STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do Estado: teoria geral do direito. Organização Ricardo Preste Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.

Downloads

PDF (Português (Brasil))

Published

31.07.2024

How to Cite

SOARES, Moisés Alves. For an insurgent Pashukanis: an essay regarding another reception of General Theory of Law and Marxism in Brazil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 2, p. 77–88, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.55043. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/55043. Acesso em: 2 aug. 2024.