Contribution

Authors

  • Evgeny Bronislavovich Pashukanis Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54883

Keywords:

Pashukanis, Contribution, International Law, First World War, Law of War

Abstract

The entry “Contribution” was written by E. B. Pashukanis for the Encyclopedia of State and Law, between 1925 and 1926. The reference is to the “Regulation relating to the laws and customs of land warfare” of 1899, especially its articles 49 and 51, which mention the term. This is an explanation of a category of International Law, in the context of the “world war” (first war) and the imperialist period of capitalism.

Author Biography

Evgeny Bronislavovich Pashukanis, Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis (1891-1937) foi um jurista russo, destacando-se como um dos principais teóricos marxistas do direito no período revolucionário soviético. Nascido em Staritsa, formou-se em direito pela Universidade Luís Maximiliano de Munique, no exílio, depois de ser perseguido e preso pelo regime tsarista, enquanto freqüentava a Universidade de São Petersburgo (entre 1909 e 1910). Integrou o Partido Operário Social-Democrata Russo, ao lado dos bolcheviques. Após a revolução de outubro de 1917, assumiu funções como a de juiz popular, assessor jurídico do Comissariado do Povo para Assuntos Estrangeiros e Vice-Comissário do Povo para a Justiça (em 1936, no período de Nikolai Krylenko). Além disso, foi membro da Academia Comunista (antes, Socialista). Acusado de liderar uma organização terrorista contrarrevolucionária, foi preso em janeiro e condenado à morte em setembro de 1937. Posteriormente, viria a ser reabilitado, em 1956. Autor de vasta obra, escreveu, além de Teoria geral do direito e marxismo (1924), também os três tomos da Enciclopédia do estado e do direito (entre 1925 e 1927), Imperialismo e política colonial (1928), As tarefas imediatas na luta contra o burocratismo (1929), Do legado de Lênin: para uma teoria leninista do estado e da revolução proletária (1930), O estado proletário e a edificação da sociedade sem classes (1932), Curso de direito econômico soviético (1935), em coautoria com Gintsburg, e Ensaios sobre direito internacional (1935), além de significativa participação na redação de textos legislativos, incluindo a constituição soviética de 1936.

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Published

31.07.2024

How to Cite

PASHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Contribution. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 2, p. 745–749, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54883. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54883. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 2 (2024): Pashukanis, insurgencies and praxis: 100 years of "General Theory of Law and Marxism"

Section

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Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]

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