A concepção marxista do direito: notas não apenas para juristas (1922)

Autores

  • Piotr Ivánovitch Stutchka Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54851

Palavras-chave:

Crítica marxista ao direito, Socialismo jurídico, Consciência de classe, Legalidade revolucionária, Direito e marxismo

Resumo

Neste texto de 1922, Piotr Stutchka parte da crítica ao socialismo jurídico como cosmovisão burguesa para apresentar avanços em torno da concepção marxista do direito no contexto soviético. Nesse sentido, apresenta as relações entre classe e direito, para definir este último e vinculá-lo a relações sociais de produção. Ao fim, disserta sobre o problema da consciência de classe e de como ela pode conduzir a construção da legalidade revolucionária.

Biografia do Autor

Piotr Ivánovitch Stutchka, Academia Comunista, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Piotr Ivánovitch Stutchka (1865-1932) foi um revolucionário letão e dos mais importantes teóricos marxistas do direito no período revolucionário soviético. Nascido em Riga, formou-se em direito pela Universidade de São Petersburgo, entre 1884 e 1888. Integrou o Partido Operário Social-Democrata Letão e, após sua fusão, o Partido Operário Social-Democrata Russo, ao lado dos bolcheviques. Próximo a Lênin, foi Comissário do Povo para a Justiça, entre 1917 e 1918, bem como líder revolucionário do Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Soviética da Letônia, a partir de 1918. Presidiu, também, o Tribunal Supremo da Rússia, de 1923 a 1932, tendo sido acusado de inimigo da revolução após sua morte, entre 1937 e 1938, sendo posteriormente reabilitado, em 1956. Escreveu vastíssima obra, a qual inclui Os cinco meses da Letônia socialista soviética (1919), o clássico O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito (1921), Teoria do estado soviético e da constituição (1921), os três livros dedicados a Lênin – O leninismo e o Estado (1924), O leninismo e os camponeses (1925) e O leninismo e a questão nacional (1926) –, os três tomos da Enciclopédia do estado e do direito (entre 1925 e 1927) e os três volumes do Curso de direito civil soviético (entre 1927 e 1931), afora intensa elaboração de textos legislativos após a revolução de outubro de 1917.

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

STUTCHKA, Piotr Ivánovitch. A concepção marxista do direito: notas não apenas para juristas (1922). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 717–742, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54851. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54851. Acesso em: 5 out. 2024.