Rights of nature on the horizon of bourgeois law: structural limits and insurgent potential
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.53850Keywords:
Rights of Nature, General Theory of Law, Marxism, Subject of Law, PashukanisAbstract
Based on the contributions of Pashukanis and his Marxist theory of law, this research asks: a) to what extent does the recognition of legal subjectivity to nature find structural limits in modern law itself? and b) in what way can these rights be considered insurgent within the horizon of bourgeois law? To this end, the research uses a deductive and dialectical approach and a bibliographical research procedure. Firstly, the theoretical aspects of the Marxist theory of law and Pashukanis' critique of legal dogmatics are presented, to highlight the role played by the category "subject" in modern law. Next, the link between capitalism and the "metabolic rupture" is explored in greater depth, as well as how the movement to recognize the legal subjectivity of nature and its elements has been gaining momentum in recent decades.
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