Uma década contra o trabalho: debates desde o direito sobre os desafios postos ao movimento de trabalhadores e trabalhadoras (2012-2022)
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44036Palabras clave:
Sindicalismo, Neoliberalismo, Assédio Moral, Serviço público, corte de pontoResumen
O presente artigo tem por intento lançar luzes no processo de ataques aos direitos sociais e às respostas impressas pelos trabalhadores e trabalhadoras na última década, marcada dentre outras coisas pela construção do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais-IPDMS. Considerando a já existente produção bibliográfica crítica sobre uma miríade de assuntos que despontaram no período, o texto elege como temas para abordagem os dilemas e desafios da luta sindical, os efeitos do assédio moral no trabalho sob desenho neoliberal e, visando articular estas reflexões desde uma redução a concreto, o debate sobre o corte de ponto de servidores públicos grevistas a partir do julgamento do RE 693.456-RJ, pelo STF.
Citas
ALMEIDA, Daniel Ferrer de. A profissionalização precária do skate brasileiro: entre o esporte e o lifestyle. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n.1, p. 515-538, 2020.
ALVES, Giovanni. Dimensões da precarização do trabalho: Ensaios de sociologia do Trabalho. Bauru: Canal 6, 2013.
ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ALVES, Giovanni. Gestão por Metas e Serviço Público: A Degradação do Trabalho no Brasil Neoliberal. Marília: Praxis, 2021.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: Ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2007.
ANTUNES, Ricardo (org). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
ARRUDA, Lara Vitória Cavalcante; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado. Direitos flexibilizados: análise da reforma trabalhista face à proteção do mercado da mulher. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n. 2, p. 132-165, 2019.
BARISON, Thiago. A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle do judiciário após a Constituição de 1988. 2014. 247 f. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2014.
BATISTA, Flávio Roberto. Sujeito de direito, indivíduo e coletividade: apontamentos críticos sobre o princípio da autonomia privada coletiva no direito sindical. In: FURLAN, Valéria (org.). Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV, 2012, p. 245-255.
BATISTA, Flávio Roberto. Em busca de um método para a produção de conhecimento sobre a greve: o materialismo histórico-dialético e sua relação com a empira. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p.138-162, 2016.
BATISTA, Flávio Roberto; SEFERIAN, Gustavo. Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 2669-2695, dez. 2020.
BOITO JÚNIOR, Armando. Hegemonia neoliberal e sindicalismo no Brasil. Crítica Marxista, São Paulo, Editora Brasiliense, n. 3, 1996.
BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.
BRAGA, Ruy. A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São Paulo: Boitempo, 2017.
BRASIL, Mariane Lima Borges. ANDRADE, Odara Gonzaga de. A ilegalidade do trabalho prisional: análise da legalidade da mercantilização da pobreza e a crítica à forma jurídica. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n. 2, p. 101-131, 2019.
BRASIL DE FATO. Maior greve geral da história do país contou com 40 milhões de brasileiros. Publicado em 28.04.2017. Disponível em: < https://www.brasildefato.com.br/2017/04/29/40-milhoes-param-no-pais-ato-em-sp-reune-70-mil-e-termina-com-repressao-da-pm/ >.
CHAPADEIRO, Bruno. Trabalho e gestão através do cinema. Bauru: Canal 6, 2013.
CNN. Cerca de 11,4 milhões de brasileiros dependem de aplicativos para ter uma renda. Publicado em 12.04.2022. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/business/cerca-de-11-4-milhoes-de-brasileiros-dependem-de-aplicativos-para-ter-uma-renda/ >.
COZERO, Paula Talita. Capitalismo dependente e sindicalismo expropriado: relações coletivas de trabalho sob o acirramento do neoliberalismo jurídico no Brasil (2015-2020). Curitiba: Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, 2021.
COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Justiça política do capital: a desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais. São Paulo: Tirant Brasil, 2021.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIECONÔMICOS – DIEESE. Balanço das greves em 2020. Estudos e pesquisas, Brasília, nº 99, maio 2021. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/balancodasgreves/2021/estPesq99greves2021.html>. Acesso em: 07 jun. 2022.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIECONÔMICOS – DIEESE. Estudos e pesquisas, n. 100, 9 de setembro de 2021. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/balancodasgreves/2021/estPesq100greves1sem21.pdf >.
DOMINGUES, Alice Maciel. A Constituinte de 1987/1988 e os movimentos sindicais: das lutas sociais ao texto positivado. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n. 2, p.38-74, 2019.
DRUCK, Graça et alii. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In: CAMPOS, André Gambier. Terceirização do trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília: Ipea, 2018.
DUTRA, Renata Queiroz. Trabalho, regulação e cidadania: a dialética da regulação social do trabalho em call centers na Região Metropolitana de Salvador. 2017. 388 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Direito. Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
DUTRA, Renata Queiroz. MACHADO, Sidnei. O Supremo e a Reforma Trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Fi, 2021.
EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução coordenada por Marcus Orione. São Paulo: Boitempo, 2016
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.
FILGUEIRAS, Vítor Araújo. “É tudo novo”, de novo: As narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital. São Paulo: Boitempo, 2021.
FONTES, Virgínia. Marx, expropriações e capital monetário: notas para o estudo do imperialismo tardio. Crítica Marxista, São Paulo, v. 1, n. 26, p. 9-31, 2008.
GALVÃO, Andréia. Reforma trabalhista: efeitos e perspectivas para os sindicatos. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019, p. 199-223.
GUEDES, Raquel da Silva. "O professor acha que eu não deveria estar ali": o feminino e o desafio profissional na ciência e tecnologia. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 3, n. 1, p. 441-465, 2017.
HELOANI, Roberto; BARRETO, Margarida. Assédio moral: gestão por humilhação. Curitiba: Juruá, 2018.
LAPOLLI, Édis Mafra. GOMES, Roberto Kern. Práticas intraempreendedoras na gestão pública: um estudo de caso na Embrapa. Estudos Avançados, v. 31, n. 90, p.127-142, 2017.
LEONE, Eugênia Troncoso; TEIXEIRA, Marilane Oliveira. As mulheres no mercado de trabalho e na organização sindical. Anais do XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Caxambu, Minas Gerais, Brasil, 2010. Disponível em: <http://www.abep.org.br/~abeporgb/publicacoes/index.php/anais/article/view/2289/2243>. Acesso em: 10 maio 2022.
LÚCIO, Clemente Ganz. Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança. In: Agência DIAP, 17 abr. 2021b. Disponível em: <http://fnttaa.org.br/website/mais/noticias/6495-caminhos-para-os-sindicatos-construirem-seu-futuro-em-um-mundo-do-trabalho-em-mudanca>. Acesso: 30 abr. 2021.
MACHADO, Sidnei. Negociação coletiva no Brasil: entre desarticulação e reinstitucionalização. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 6, 2021.
MELLO, Lawrence Estivalet. Crise do contrato de trabalho e ilegalidades expandidas. 2020. 450 f. Curitiba: Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, 2020.
MENEZES, Cláudio Armando Couce. Assédio moral e seus efeitos jurídicos. Publicado em 25 abr. 2010. Disponível em < http://jus.com.br/artigos/14748/assedio-moral-e-seus-efeitos-juridicos >.
MODA, Felipe. GONSALES, Marco. Por dentro da mobilização global dos motoristas de transporte particular por aplicativo. Pensata, v. 9, n. 1, 2020.
NOGUEIRA, Claudia Mazzei. O trabalho duplicado: a divisão sexual no trabalho e na reprodução – um estudo das trabalhadoras do telemarketing. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
OLIVEIRA, Roberto Véras de; GALVÃO, Andreia; CAMPOS, Anderson. Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações. Cadernos do Ceas: Revista crítica de humanidades, Salvador, n. 248, p. 668-689, set./dez. 2019.
OLIVEIRA, Ana Cláudia Lima de et alii. A pandemia de coronavírus: uma análise descritiva sobre o contexto laboral das mulheres trans. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 7, n. 2, p.126-148, 2021.
OXFAM. Fome avança no Brasil em 2022 e atinge 33,1 milhões de pessoas. Disponível em: < https://www.oxfam.org.br/noticias/fome-avanca-no-brasil-em-2022-e-atinge-331-milhoes-de-pessoas/ >.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SANTOS, Claiz Naria Pereira Gunça dos. Assédio moral organizacional: presencial e virtual. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
RODRIGUES, Julia de Souza. ANTELO, Luiza Ribeiro. Crise do direito do trabalho na Era pós-socialista: uma análise da teoria da justiça de Nancy Fraser. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n. 2, p. 75-100, 2019.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. CARELLLI, Rodrigo de Lacerda. GRILLO, Sayonara. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 2609-2634, 2020.
RUAS, Rhaysa. Teoria da Reprodução Social: apontamentos para uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 379-415, 2020.
SANTOS, Amanda Cataldo de Souza Tilio dos. Justiça de transição e responsabilidade corporativa: o caso da Volkswagen do Brasil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 4, n.1, p. 216-244, 2018.
SEFERIAN, Gustavo. Contrarreformas trabalhistas e (mais) valorização da negociação coletiva no contexto da crise sanitária. Videre, v. 12, n. 25, 2020a.
SEFERIAN, Gustavo. Direito do Trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Belho Horizonte: RTM, 2021.
SEFERIAN, Gustavo. Duas provocações ecossocialistas e abolicionistas à luz dos desastres empresariais de Mariana e Brumadinho. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n. 2 p. 166-187, 2019.
SEFERIAN, Gustavo. "O pulso ainda pulsa": sobre a vitalidade histórica da greve e sua reinvenção ecológica. Revista ciências do trabalho, n. 18, 2020b.
SILVA, Jair Batista da. Ação sindical e racismo: as centrais sindicais e a discriminação racial no Brasil. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009, Rio de Janeiro. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Sociologia, 2009, p. 1-33.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A ilegalidade do corte de salários dos trabalhadores em greve. Publicado em agosto de 2014. Disponível em: < https://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/a_ilegalidade_do_corte_de_salários_dos_trabalhadores_em_greve.pdf >.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. Resistência II: defesa e crítica da Justiça do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2018a.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. Resistência III: o direito do trabalho diz não à terceirização. São Paulo: Expressão Popular, 2018b.
TANCREDO, Maria Isabel. Desapropriação para fins de reforma agrária nos casos de descumprimento das funções social, ambiental e trabalhista. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 176-205, 2015.
VIANA, Adriana Soares. SILVA, Rubens Alves da. A história de luta nos movimentos sindicais: práticas informacionais. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n. 2, p. 20-37, 2019.
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