Notes on the relation between alternative legal services and marxism or: is it possible to work with alternative legal services under a marxist point of view?

Authors

  • Thiago Arruda Lima UFERSA

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i2.19369

Keywords:

Alternative legal services. Law. Marxism.

Abstract

In this paper, we discuss the relation between alternative legal services and marxism, considering the theme of the compatibilty between both. As research techniques, we resort to bibliographical analysis, especially among marxist theory, including marxist critical theory of law. First, we build a metodological approach, facing the main misunderstandings about the relation between abstract and concrete under the dialectical method. Then, we expose different points of view among marxist theory about political activism in the state field and about legal services based on a critical positioning. We conclude that there is no incompatibility between marxism and alternative legal services, because the articulation between abstract and concrete developed by the marxist theory allows the association between a radically critical point of view about legality and a tactical use of law, always sustained on a concrete analysis of concrete situations.

References

ARRUDA, Thiago. A assessoria jurídica popular como aprofundamento (e opção) do conteúdo político do serviço jurídico. In: Anais do Encontro Regional de Estudantes de Direito 2008. In: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária: 20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?. Org.: RIBEIRO, Danilo Ferreira. Crato: Fundação Araripe, 2008.
BURGOS, Germán. Los servicios legales populares y lós extravíos de la pregunta por lo político. In: ILSA. El otro derecho. Vol. 7, No. 03. ILSA: Bogotá, 1996.
COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo y política: la dualidade de poderes y otros ensayos. Santiago: LOM Ediciones, 2011.
EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016
_________________. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Coimbra: Centelha, 1976.
ENGELS, Friedrich. Carta a Theodor Cuno (em Milão). 1872. Disponível em: http://www.marxists.org/portugues/marx/1872/01/24.htm. Acesso em: 01.08.2013
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2012.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.
LENIN, Vladimir Ilitch. Esquerdismo, doença infantil do comunismo. São Paulo: Anita Garibaldi, 2004.
LUKÁCS, György. História e consciência de classe. Estudos de dialética marxista. Porto: Publicações Escorpião, 1974.
_____________. Lenin: um estudo sobre a unidade de seu pensamento. São Paulo: Boitempo, 2012.
______________. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. São Paulo: Boitempo, 2010.
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução. Lisboa: Estampa, 1970.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro 1. Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
___________. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
___________. Teorias da mais-valia: história crítica do pensamento econômico: livro 4 de O Capital. Vol. II. São Paulo: DIFEL, 1980.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
NAVES, Márcio. A “ilusão da jurisprudência”. Disponível em: http://www.pucsp.br/neils/downloads/v7_artigo_marcio_naves.pdf. Acesso em 01.09.2016.
NETTO, José Paulo. O que é marxismo. São Paulo: Brasiliense, 2006.
PACHUKANIS, Evgene. Lenin and Problems of Law. 1925. Disponível em: http://www.marxists.org/archive/pashukanis/1925/xx/lenin.htm. Acesso em: 01/08/2013.
______________. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.
STUTCHKA, Petr Ivanovich. Direito e Luta de Classes: teoria geral do direito. São Paulo: Acadêmica, 1988.

Published

24.06.2017

How to Cite

LIMA, Thiago Arruda. Notes on the relation between alternative legal services and marxism or: is it possible to work with alternative legal services under a marxist point of view?. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 2, n. 2, p. 194–219, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i2.19369. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19369. Acesso em: 21 nov. 2024.

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