Notas marginais sobre Pachukanis e a questão jurídica

Resumo

No presente trabalho pretendemos realizar uma aproximação à obra do reconhecido autor soviético Evgeny Pachukanis, desde a perspectiva do materialismo histórico e da metodologia da dialética materialista. Conhecedores de que a conexão entre Pachukanis e uma visão crítica do direito é inovadora, a intenção da originalidade radica em analisar a relevância atual de seu texto fundamental – Teoria geral do direito e do marxismo – à luz dos cem anos de sua publicação. A crise sistêmica em que nos encontramos, não apenas em termos de direito, senão também no econômico, social, institucional e ideológico, exige uma reavaliação do direito contemporâneo e seu atuar ante os acontecimentos recentes. Retomar a proposta de Pachukanis nos permitirá deixar para trás as pretensões unívocas do positivismo jurídico, do enfoque dos sistemas, do pós-positivismo principialista, e das tendências decisionistas, institucionalistas e legalistas, assim como das posturas relativistas da pós-modernidade, para afirmar a posição de classe de sua interpretação marxista, e assim estar em condições de questionar teórica e praticamente a miséria do capitalismo e das pretensões juridicistas do direito burguês.