Dever de casa: a pandemia, o avanço do homeschooling e os impactos na construção dos sujeitos de direitos
Palavras-chave:
Crianças, Educação, Pandemia, HomeschoolingResumo
O objetivo deste ensaio é evidenciar os impactos profundos da pandemia de COVID-19 e o homeschooling, na proteção contra a violência de milhões de meninas e meninos e na aprendizagem. A pesquisa se baseia em artigos, legislações, livros, sendo bibliográfica. Dados coletados pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância), apontam que cerca de 1,4 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos estão fora da escola, e outros mais de 5,5 milhões de brasileiros com a mesma faixa etária não tiveram atividades escolares em 2020 por conta da pandemia. Paralelamente, ocorre a difusão de um projeto e ideias que propagam a defesa de uma educação domiciliar, onde genitores e responsáveis assumem o papel de professores e da própria escola, um desmantelamento do Estado brasileiro e da proteção dos sujeitos de direitos mais vulneráveis.
Referências
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
AURINI, Janice; DAVIES, Scott. Choice without markets: home schooling in context of private education. British Journal of Sociology of Education. v. 26, n. 4, p. 461-474, set. 2005.
BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. Homeschooling no Brasil: Ampliação do direito à educação ou via de privatização. Educ. Soc., Campinas, v. 37, n. 134, p. 153-168, jan./mar. 2016.
BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro; EVANGELISTA, Natália Sartori. Educação domiciliar e direito à educação: A influência norte-americana no Brasil. Revista Educação Perspectiva, Viçosa, v. 08, n. 03. p. 328-344, set./dez. 2017.
BOUDENS, Emile. Ensino em casa no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002.
BRASIL. Boletim de Jurisprudência Internacional: educação domiciliar. Educação Domiciliar. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaBoletim/anexo/BJI2_HOMESCHOOLING.pdf. Acesso em: 04 ago. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 05 fev. 2023.
BRASIL. Lei 8.069, 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 05 fev. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal Federal. Tese nº 822. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Tema 822 - Possibilidade de O Ensino Domiciliar (Homeschooling), Ministrado Pela Família, Ser Considerado Meio Lícito de Cumprimento do Dever de Educação, Previsto no Art. 205 da Constituição Federal. Brasília, 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4774632&numeroProcesso=888815&classeProcesso=RE&numeroTema=822. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL tem quase 1,4 milhão de crianças e adolescentes fora da escola, diz estudo do Unicef com dados do IBGE. G1, 21 jan. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/volta-as-aulas/noticia/2021/01/28/brasil-tem-quase-14-milhao-de-criancas-e-adolescentes-fora-da-escola-diz-estudo-do-unicef-com-dados-do-ibge.ghtml. Acesso em: 05 jul. 2023.
CARAPAÑA. A nova direita e a normalização do nazismo e do fascismo. In: GALLEGO, Esther Solano (org.). O Ódio como Política: a reinvenção das direitas no Brasil. Brasília: Boitempo, 2018. p. 33-40.
CETIC.BR - CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Crianças e adolescentes conectados ajudam os pais a usar a Internet, revela TIC Kids Online Brasil. Disponível em: https://cetic.br/pt/noticia/criancas-e-adolescentes-conectados-ajudam-os-pais-a-usar-a-internet-revela-tic-kids-online-brasil/. Acesso em: 05 fev. 2023.
CORREIO BRAZILIENSE. Confira o mapa de reabertura das escolas nas redes públicas e particulares. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2021/04/4920341-confira-o-mapa-de-reabertura-das-escolas-nas-redes-publica-e-particular.html. Acesso em: 04 fev. 2023.
DOIS milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no Brasil, alerta UNICEF. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/dois-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-de-11-a-19-anos-nao-estao-frequentando-a-escola-no-brasil . Acesso em: 05 jul. 2023.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FREITAS, Marcos Cezar. (Org). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997.
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Abandono escolar e a pandemia no Brasil: efeitos nas desigualdades escolares. Informe nº 4. Fundação Carlos Chagas. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/educacao-pesquisa/abandono-escolar-e-a-pandemia-no-brasil-efeitos-nas-desigualdades-escolares/. Acesso em: 05 fev. 2023.
G1. Evasão escolar de crianças e adolescentes aumenta 171% na pandemia. 02 dez. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/12/02/evasao-escolar-de-criancas-e-adolescente-aumenta-171percent-na-pandemia-diz-estudo.ghtml. Acesso em: 05 fev. 2023.
INSPER. Ensino remoto na pandemia gera prejuízos na formação de alunos. 06 jun. 2021. Disponível em: https://www.insper.edu.br/conhecimento/politicas-publicas/ensino-remoto-pandemia-portugues-matematica-2/. Acesso em: 05 fev. 2023.
LEBRUN, François. Um em cada dois recém-nascidos. In: LE GOFF, Jacques. (Org). As doenças têm história. Lisboa: Terramar, 1985.
LEPRE, Rita Melissa; CAMPOS Isabel Cristina de; BENETTI, Eduardo Silva; SILVA, Matheus Estevão Ferreira da. Direitos humanos, valores morais e educação libertadora: diálogos para a construção da autonomia na escola. Revista de Iniciação à Docência, v. 06, n. 02, dez. 2021.
MARINO, Adriana Simões; BAPTISTA, Marisa Todescan Dias da Silva. A história como paradigma na construção de sujeitos de direitos. Mnemosine, v. 3, n. 2, 28 dez. 2007. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/mnemosine/article/view/41313/28582 Acesso em: 05 ago. 2023.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://institutolegado.org/blog/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-integra/?gclid=Cj0KCQiA54KfBhCKARIsAJzSrdpqY3xQQE9UrRojuD1-_y3nb3_5eVrC5OlLbqXbSNcyxICYzBPkBkIaAgR4EALw_wcB. Acesso em: 05 fev. 2023.
PASSETTI, Edson. Violentados: Crianças, adolescentes e justiça. São Paulo: Imaginária, 1999.
PORTELA, Lincoln. PL 3179/2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=534328. Acesso em: 04 fev. 2023.
RIEGEL, Sarah. The homeschooling movement and the struggle for democratic education. Studies in Political Economy, v. 65, 2001.
SANTOS, Alexsandro dos. Direito Humano à Educação na Pandemia: Desafios, Compromissos e Alternativas. Nota Técnica. 2021. Disponível em: https://ubes.org.br/ubesnovo/wp-content/uploads/2021/03/NOTA-T%C3%89CNICA_DIREITO-HUMANO-%C3%80-EDUCA%C3%87%C3%83O_Documento-Oficial.pdf. Acesso em: 04 fev. 2023.
SANTOS, Marina Carvalho dos. Homeschooling no Brasil: propostas e debates sobre a sua regulamentação. Vitória da Conquista: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2022. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2022/07/MARINA-CARVALHO-DOS-SANTOS.pdf. Acesso em: 04 ago. 2023.
SOBRINHO, Patrícia Jerônimo. Oportunidades e desafios da educação pública (ensino fundamental e médio) em tempo de pandemia. Revista Aproximação, Guarapuava, v. 02, n. 05, out./nov./dez. 2020.
UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no Brasil, alerta UNICEF. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/dois-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-de-11-a-19-anos-nao-estao-frequentando-a-escola-no-brasil. Acesso em: 04 fev. 2023.
UNICEF. O UNICEF alerta para os riscos da educação domiciliar. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/unicef-alerta-para-os-riscos-da-educacao-domiciliar. Acesso em: 04 fev. 2023.
VAZ, Marta Rosani Taras; VAZ, Ana Eduarda Taras. Homeschooling no contexto político brasileiro e os seus impactos para a Educação enquanto Direito Social. Dialogia, São Paulo, n. 35, p. 148-162, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.n35.16893.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
