O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE RESSIGNIFICAÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgencia.v5i2.29081Keywords:
Paulo Freire, Direito à educação, Pessoa em situação de ruaAbstract
This article aims to understand how education is a right that contributes to the processes of resignification of life of the homeless population. Thus, it analyzes the relation between the execution of policies of attendance to this group and the pedagogical proposals of Popular Street Education, from the mining city of Governador Valadares. This is a qualitative research, with a bibliographic and documentary review, and an experience report on socio-educational intervention from the contributions of Paulo Freire. These results in the proving of a national organization of the policy of attendance to the referred public, which has been implemented in a systemic way based on the specific demands of each locality, but which, however, lacks professionals capable of performing better. It is concluded that education is a right that should dialogue with other public policies aimed at the homeless, in a perspective that fosters the construction of new identities and belonging to society.
References
ALMEIDA, Sara Ferreira de. População em situação de rua e o retorno à educação escolar: entre dificuldades e possibilidades. In: Congresso Internacional de Pedagogia Social, p. 14; 2012, São Paulo. Proceedings online. Associação Brasileira de Educadores Sociais. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092012000200030&lng=en&nrm=abn>. Acesso em: 20 de abril de 2017.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação Popular. São Paulo: Brasiliense, 2006.
BORTOLIM, Sérgio da Costa. A política educacional como instrumento da cidadania. Revista Acadêmica, 2014, n. 14, p. 143-155.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília.1988.
________. Decreto nº. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Senado Federal. Brasília.1988.
________. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Senado Federal. Brasília.1996.
________. Lei nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a organização da Assistência Social. Senado Federal. Brasília. 2005.
_________. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop SUAS e População em Situação de Rua. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. 2005.
_________. Portaria nº 843 de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, e dá outras providências. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. 2010.
_______¬__. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Conselho Nacional de Assistência Social. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. 2009.
COSTA, Ana Paula Motta. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, ano IV, dez. 2005.
FREIRE, Paulo. FAUNDEZ, Antônio. Por uma pedagogia da pergunta. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
____________. In: FREIRE, Ana Maria Araújo (org.). Pedagogia da tolerância. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
____________. Ação cultural para a liberdade. 2ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1977
____________. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa - 45ª edição - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
____________. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
____________. Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
GALEANO, Eduardo. Veias continuam abertas na América Latina. Entrevista concedida a Mario Augusto Jakobskind. 2009. Disponível em: <www.outerspace.com.br>. Acesso em 21 de abril de 2017.
GOVERNADOR VALADARES. Secretaria Municipal de Assistência Social. Diagnostico da população de Governador Valadares em situação de rua. CAETANO, Cristina Salles; FERNANDES, Simone Maria; COSTA, Zilá Raquel Pereira. Governador Valadares, dez. de 2016.
HALL, Stuart. Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
MACHADO, Thayse. População em situação de rua e sociedade: Uma relação marcada por preconceito e estigma. 2014. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
PAIVA, Jacyara Silva de. Epistemologia da educação social de rua. In: III I Congresso Internacional de Pedagogia Social, p. 3; 2010, São Paulo. Proceedings online. Associação Brasileira de Educadores Sociais. Disponível em:http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092010000100015&lng=en&nrm=abn>. Acesso em: 21 de abril de 2017.
PETRUS, Romans, Mercé. Profissão: Educador Social. Mercé Romans, Antoni Petrus, Jaume Trilla, trad. Ernani Rosa. Porto Alegre: Artimed, 2003.
PINEL, Hiran; COLODETE, Paulo Roque; PAIVA, Jacyara Silva. Pedagogia Social: definições, formação, espaços de trabalho, grandes nomes e epistemologias. Revista Conhecimento em Destaque. Serra. ES, v. 01, n. 02, jul/dez. 2012.
PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira. Educação popular e os seus diferentes espaços: educação social de rua, prisional e campo. Campinas, dez. de 2006.
VELHO, Gilberto. Projeto e Metamorfose ”“ Antropologia das Sociedades Complexas. 3ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
VIEIRA, Maria. População de rua: quem é? Como vive? Como é vista? São Paulo: Hucitec, 1992.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação Popular. São Paulo: Brasiliense, 2006.
BORTOLIM, Sérgio da Costa. A política educacional como instrumento da cidadania. Revista Acadêmica, 2014, n. 14, p. 143-155.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília.1988.
________. Decreto nº. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Senado Federal. Brasília.1988.
________. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Senado Federal. Brasília.1996.
________. Lei nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a organização da Assistência Social. Senado Federal. Brasília. 2005.
_________. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop SUAS e População em Situação de Rua. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. 2005.
_________. Portaria nº 843 de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, e dá outras providências. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. 2010.
_______¬__. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Conselho Nacional de Assistência Social. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. 2009.
COSTA, Ana Paula Motta. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, ano IV, dez. 2005.
FREIRE, Paulo. FAUNDEZ, Antônio. Por uma pedagogia da pergunta. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
____________. In: FREIRE, Ana Maria Araújo (org.). Pedagogia da tolerância. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
____________. Ação cultural para a liberdade. 2ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1977
____________. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa - 45ª edição - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
____________. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
____________. Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
GALEANO, Eduardo. Veias continuam abertas na América Latina. Entrevista concedida a Mario Augusto Jakobskind. 2009. Disponível em: <www.outerspace.com.br>. Acesso em 21 de abril de 2017.
GOVERNADOR VALADARES. Secretaria Municipal de Assistência Social. Diagnostico da população de Governador Valadares em situação de rua. CAETANO, Cristina Salles; FERNANDES, Simone Maria; COSTA, Zilá Raquel Pereira. Governador Valadares, dez. de 2016.
HALL, Stuart. Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
MACHADO, Thayse. População em situação de rua e sociedade: Uma relação marcada por preconceito e estigma. 2014. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
PAIVA, Jacyara Silva de. Epistemologia da educação social de rua. In: III I Congresso Internacional de Pedagogia Social, p. 3; 2010, São Paulo. Proceedings online. Associação Brasileira de Educadores Sociais. Disponível em:http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092010000100015&lng=en&nrm=abn>. Acesso em: 21 de abril de 2017.
PETRUS, Romans, Mercé. Profissão: Educador Social. Mercé Romans, Antoni Petrus, Jaume Trilla, trad. Ernani Rosa. Porto Alegre: Artimed, 2003.
PINEL, Hiran; COLODETE, Paulo Roque; PAIVA, Jacyara Silva. Pedagogia Social: definições, formação, espaços de trabalho, grandes nomes e epistemologias. Revista Conhecimento em Destaque. Serra. ES, v. 01, n. 02, jul/dez. 2012.
PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira. Educação popular e os seus diferentes espaços: educação social de rua, prisional e campo. Campinas, dez. de 2006.
VELHO, Gilberto. Projeto e Metamorfose ”“ Antropologia das Sociedades Complexas. 3ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
VIEIRA, Maria. População de rua: quem é? Como vive? Como é vista? São Paulo: Hucitec, 1992.
Downloads
Published
07.02.2020
How to Cite
NOVAES, Edmarcius Carvalho; BARBOSA SOUZA, Sandra Aparecida; PEREIRA, Wanderson. O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE RESSIGNIFICAÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 5, n. 2, p. 190–214, 2020. DOI: 10.26512/insurgencia.v5i2.29081. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/29081. Acesso em: 18 may. 2024.
Issue
Section
In defense of research
