LA CUESTIÓN AGRARIA, LOS CONTRATOS DE ARRENDAMIENTO DE TIER RAS Y LA ENERGÍA EÓLICA
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i57.52572Palabras clave:
Contratos de arrendamiento, Cuestión agraria, Energía eólica.Resumen
La cuestión agraria brasileña tiene como marco histórico la concentración de tierras que se perpetúa a través del uso de la fuerza, la política y los marcos legales que impiden su democratización. En este estudio, discutimos cómo este fenómeno se renueva a la luz de los contratos de arrendamiento de tierras para la producción de energía eólica, en los cuales las empresas establecen cláusulas restrictivas y punitivas para los arrendatarios. Generalmente firmados por pequeños agricultores en un contexto de desinformación, este instrumento revela el desequilibrio de poder entre los intereses de las partes involucradas. El texto es el resultado de una investigación bibliográfica y documental, que respalda los análisis presentados, y tiene como objetivo identificar la perturbación de tierras a través del análisis de contratos de arrendamiento de tierras para energía eólica en Pernambuco. Se observa que, además de cláusulas abusivas, los contratos descuidan al arrendatario como parte vulnerable en la relación y renuevan procesos de concentración de tierras, legitimados por documentos legales y la ausencia de regulación estatal en el sector.
Descargas
Citas
ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA. José Augusto. A justiça ambiental e a dinâmica das lutas socioambientais no Brasil - uma introdução. In: Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS (Org.). No rastro da grilagem. Salvador: AATR, Volume 1, 2017.
BARRETO, Renato Amado. A questão agrária e o crime de esbulho possessório. Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Rio de Janeiro, p.1-85. 2005.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Ja neiro, 1824. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/consti tuicao24.htm>. Acesso em: 02 set. 2022.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/ consti/1930-1939/constituicao-1934-16-julho-1934-365196-publicacaooriginal-1-pl. html>. Acesso em: 02 set. 2022.
BULLARD, Robert. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene e PÁDUA, José Augusto. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
COPENA, Damián; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; VASCONCELOS, Ronaldo de Sousa. Do Desequilíbrio da Rescisão Unilateral da Renovação Automática dos Contra tos de Arrendamento Eólico no Estado Pernambucano sob a Ótica da Apropriação Pri vada do Vento e da Necessidade da Atuação Estatal. In: MAIA, Fernando Joaquim Fer reira … [et. al] organizadores. Energia eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, p. 95-121.
CRUZ MAURICIO, Francisco Raphael. Latifúndio eólico: energia renovável, green grabbing e modernização conservadora no Nordeste do Brasil. SER Social, Brasília, v. 25, n. 52, 2023. DOI: 10.26512/ser_social.v25i52.45189. Disponível em: https://periodicos. unb.br/index.php/SER_Social/article/view/45189 Acesso em: 3 jul. 2024.
GRUPO DE PESQUISA DOM QUIXOTE. Banco de dados sobre contratos. Recife: Uni versidade Federal Rural de Pernambuco, 2023. GORAYEB, Adryane; BRANNSTROM, C; MEIRELES, A.J. de Andrade. (Org.). Impactos Socioambientais da Implantação dos Parques de Energia Eólica no Brasil. Fortaleza: Edições UFC, 2019.
HARVEY, David. O novo imperialismo. 2º ed. São Paulo, SP: Edições Loyola, 2004. HOFSTAETTER, Moema. Energia eólica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte. 2016. 160f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
MARX, Karl. A Origem do Capital: a acumulação primitiva. Tradução: Walter Maia. São Paulo: Boitempo, 2013.
MOURA, Margarida Maria. A posse camponesa da terra e da água: revendo e re visando o nordeste de Minas Gerais. Cadernos CERU, Série 2, Vol. 30, n. 2, dez. 2019, p.13-26. São Paulo. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/issue/view/11437 Acesso em: 26 out 2022.
SANTANA, Amanda Oliveira de; SILVA, Tarcísio Augusto Alves da. Produção de energia eólica em Pernambuco e a injustiça ambiental sobre comunidades rurais. Revista Katálysis [online]. 2021, v. 24, n. 1 pp. 245-254. Disponível em: https://doi. org/10.1590/1982-0259.2021.e73663. Acesso em: 12 jan 2023.
SCOTELARO, Marina; RAMOS, Leonardo; TEIXEIRA, Rodrigo Corrêa. Acumulação por despossessão, novo imperialismo e neoliberalismo: notas sobre David Harvey e o Internacional. Crítica Marxista, n.46, p.163-171, 2018. Disponível em: https://www. ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie2018_11_04_15_43_13.pdf . Acesso em: 27 dez 2022.
SILVA, Tarcísio. Impactos dos ventos a partir da ambientalização e estrangeirização da terra. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 13(27), 249–267, 2022. Dispo nível em: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i27.12968 Acesso: 12 jan 2023.
SILVA, Tarcísio Augusto Alves da.; SARINHO, Bárbara Santos; SANTOS, Luana Rayssa da Silva. Impactos sociais e ambientais da monocultura dos ventos: evidências empíri cas e luta política. In: Fernando Joaquim Ferreira Maia; Marcela Peixoto Batista; Tarcísio Augusto Alves da Silva; Damián Copena Rodríguez. (Org.). Energia Eólica: Contratos, renda da terra e regularização fundiária. Ied. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. I, p. 41-60.
TRALDI, Mariana. Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro / Mariana Traldi. - Campinas, SP: [s.n.], 2019. WESTIN, Ricardo. Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios. Senado Federal, 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-desprezou-camponeses-e-oficializou-apoio-do-brasil-aos-latifundios#:~:text=No%20Segundo%20Reinado%2C%20o%20 Brasil,e%20n%C3%A3o%20em%20pequenas%20propriedades. Acesso em: 27 dez 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 SER Social

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.





