A questão social, o Estado e a desproteção social: dilemas na atualidade brasileira

Resumo

A formação sócio-histórica brasileira é eivada de contradições marcadas na sua estrutura social, política e econômica, que incidem sobre a dinâmica da proteção social. No Brasil, a consolidação do capitalismo foi direcionada para o atendimento das necessidades de expansão e de acumulação do capital internacional, inscrevendo o País em uma determinada relação no circuito global: a dependência. Nesse contexto, a questão social assume características particulares, que são expressas na consolidação do capitalismo dependente, na superexploração da força de trabalho como traço constitutivo da dependência, na formação da classe trabalhadora cindida pelas relações de classe, etnia e gênero e na constituição do Estado burguês dependente, que desempenha o papel de protagonista do projeto de subdesenvolvimento. Essa composição é responsável pela manutenção do não atendimento às necessidades mínimas de reprodução social dos trabalhadores, constituindo um padrão de desproteção social no País. Ancorada pelo método materialista histórico-dialético, a presente reflexão se constitui como fruto de revisão bibliográfica e objetiva problematizar os desdobramentos do capitalismo dependente na conformação da questão social e, consequentemente, o papel desempenhado pelo Estado latino-americano frente à questão social.