“Questão social” e pauperismo no Brasil em tempos de Covid-19

Resumo

Este texto tem como objetivo debater o agravamento da “questão social”[1] no Brasil, por meio do aprofundamento do pauperismo no período da pandemia de Covid-19. Para tanto, respalda-se numa metodologia de análise bibliográfica e documental, com base no método do materialismo histórico-dialético[2]. Apresenta uma análise sobre os fundamentos sociomateriais da “questão social”, evidenciando o seu processo originário a partir da Lei Geral da Acumulação Capitalista. Problematiza a crise atual do capital, enquanto uma crise estrutural evidencia os limites absolutos do sistema. Ademais, conclui-se que o contexto pandêmico da Covid-19 traz consequências para a classe trabalhadora que ressaltam a combinação entre o pauperismo relativo e o absoluto na realidade brasileira. Indica, portanto, que as problemáticas elencadas apenas podem ter algum viés resolutivo quando se tiver como horizonte uma alternativa ao atual sistema socioeconômico que desconsidere o capital como o seu sustentáculo.

[1] A expressão “questão social” se refere a um complexo social derivado da relação contraditória entre o capital e o trabalho no momento da produção capitalista. A expressão tem origem liberal e surgiu pela primeira vez em um jornal legitimista francês chamado La Quotidienne, em 1831. O periódico relacionou a referida expressão ao crescente pauperismo no período da industrialização capitalista. Utilizamos as aspas para fazer referência a essa tergiversação conservadora liberal (NETTO, 2011), embora a análise paute-se numa perspectiva histórico-crítica e dialética do fenômeno abordado.

[2] A pesquisa que resultou neste artigo foi realizada a partir da perspectiva do método crítico-dialético e teve como procedimentos metodológicos as pesquisas bibliográfica e documental, pela utilização de textos clássicos e contemporâneos, bem como de documentos sob a forma de relatórios e legislações pertinentes à temática estudada. Para reproduzir as principais contribuições desse material acerca do tema perscrutado, utilizou-se a técnica de leitura e fichamento dos textos referenciados (ver lista) selecionados a partir dos termos “questão social”, pauperismo e Covid-19. Outrossim, utilizamos como dados de realidade aqueles de fontes secundárias, disponíveis em meio eletrônico.