Panorama das políticas federais de ciência aberta no Brasil no período de 2020 a 2023
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v18.n1.2025.55276Palavras-chave:
Brasil, Ciência aberta, Políticas Públicas, Políticas institucionais, Administração federalResumo
A disseminação da ciência aberta depende de políticas que garantam os recursos, as infraestruturas e os incentivos necessários para aumentar a colaboração e a transparência nas pesquisas. Diversos países e instituições já possuem ações concretas nesse sentido, no Brasil inclusive. De natureza descritiva, este estudo investiga as políticas de ciência aberta estabelecidas por 118 entes federais diretamente envolvidos com a realização e o financiamento de pesquisas científicas no país entre janeiro de 2020 e dezembro de 2023. Baseado em pesquisa documental e análise de conteúdo, o estudo analisou 582 documentos e encontrou 56 que mencionam a ciência aberta, pertencentes a 23 entes diferentes. O levantamento mostra que, no período analisado, o país segue sem uma política federal específica sobre o tema; que as ações federais são, sobretudo, decorrentes dos planos de Governo Aberto, focadas na dimensão dos dados de pesquisa abertos e protagonizadas pelo Ibict e a Fiocruz, com participação crescente do CNPq. Os resultados pintam um cenário de avanços, com a ciência aberta aparecendo em um número crescente de políticas, ações e normativos das pastas de ciência e tecnologia, educação, saúde, minas e energia, e direitos humanos e de universidades de todas as regiões do país.
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