Climate change and the unsustainable urbanism in the municipality of João Pessoa, PB, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v11n2.2020.32330Resumo
No âmbito da produção do espaço urbano, a política urbana brasileira apesar de assinalar em suas diretrizes a luta pelo direito à cidade, parece indiferente aos impactos da especulação imobiliária sobre os ecossistemas. Dado o contexto da emergência climática, é urgente alinhar a política urbana e ambiental para o planejamento de cidades adaptadas à s mudanças do clima. Este trabalho apresenta, a partir de dados espaciais do desflorestamento recente da cidade de João Pessoa, as características jurídicas e socioambientais da expansão urbana da cidade e como a política urbana e ambiental municipal têm catalisado processos de injustiça socioambiental. Constata-se que o planejamento e a gestão se limitam a acompanhar as tendências sinalizadas pelo mercado imobiliário e que pressionam os ecossistemas, principalmente na porção sul do município, e também que os arranjos democráticos são forjados para inviabilizar a atuação da sociedade na defesa dos ecossistemas.
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Referências
BAI, X. et al. Plausible and desirable futures in the Anthropocene: A new research agenda. Global Environmental Change, v. 39, p. 351-362, 2016. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2015.09.017
BARCELLOS, C.; HACON, S. Velhos indicadores para novos problemas: a relação entre saneamento e saúde. Revista Panamericana de Salud, SciELO Public Health, v. 22, n. 3, 2007.
BARRETO, Cristiane Gomes. Devastação e proteção da mata atlântica nordestina: formação da paisagem e políticas ambientais. 294 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, 2013.
BORBA, B.S.M.C. et al. Energy-related climate change mitigation in Brazil: Potential, abatement costs and associated policies. Energy Policy, v. 49, p. 430-441, 2012. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2012.06.040
BORELLI, E. Urbanização e Qualidade Ambiental: o Processo de Produção do Espaço da Costa Brasileira. INTERthesis, v. 4, p. 1-27, Florianópolis, 2007. DOI: https://doi.org/10.5007/%25x
CAMAGNI, R. Economía Urbana. Barcelona, Espanha: Antoni Bosch Editor, 2005.
CAMPBELL, T. Desenvolvimento urbano no Terceiro Mundo: dilemas ambientais e pobres urbanos. In: LEONARD, H. Jeffrey (org.): Meio ambiente e pobreza: Estratégias de desenvolvimento para uma agenda comum. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2002.
CARVALHO, R.M.; SZLAFSZTEIN, C.F. Urban vegetation loss and ecosystem services: The influence on climate regulation and noise and air pollution. Environmental Pollution, n. 245, p. 844-852, 2019. DOI: doi.org/10.1016/j.envpol.2018.10.114
COHEN, D.A. Climate Justice and the Right to the City. USA: Penn University, 2018.
CRUTZEN, P.J. The Anthropocene. In: EHLERS E, KRAFF, T. (eds). Earth System Science in the Anthropocene. Berlin: Ed. Springer, 2006.
DONEGAN, L. Qual é a sua praia? Brasília: Ed. FRBH, 2019.
GOOGLE EARTH. Satellite images. Disponível em https://earth.google.com/web/ . Acesso em Janeiro de 2020.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Audiência Pública para Licença de Instalação para o Distrito Industrial do Turismo. Em atendimento à determinação do Ministério Público Federal/Procuradoria da República na Paraíba, conforme Ata de Reunião realizada em 16 de maio de 2016.
HACON, SS.; OLIVEIRA, BFA; SILVEIRA, I. Capítulo 4: Health Sector. NOBRE, C.A.; MARENGO, J.A., SOARES, W.R. (Org.): Climate Change Risks in Brazil: A Review of the Health Sector Impacts of 4 °C or more Temperature Rise. Ed. Springer, 2018.
HANSEN et. al. High-Resolution Global Maps of 21 Century Forest Cover Change. Science, v. 342, i. 6160, p. 850-853, 2013. DOI: 10.1126/science.1244693
HARDOY, J. AND PANDIELLA, G. Urban poverty and vulnerability to climate change in Latin America. Environment and Urbanization, v. 21, n. 1, p. 203-224, 2009. https://doi.org/10.1177/0956247809103019
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Ed. Anna Blume, 2001.
IBGE. Censo demográfico 2010. Disponível em ibge.gov.br . Acesso em janeiro de 2020.
IBGE. Tipologias Intraurbanas. 2017. Disponível em ibge.gov.br . Acesso em janeiro de 2020.
IPCC. Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II. Fifth Assessment Report of the IPCC. Cambridge, UK and New York, NY, USA: Cambridge University Press. 2014.
IPCC. Climate Change and Land Special Report. Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA: Cambridge University Press, 2019.
JACOBI, P., E SULAIMAN, S. Governança ambiental urbana em face das mudanças climáticas. Revista USP, v. 09, p.133-142, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i109p133-142
LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. São Paulo: Ed. Centauro, Reedição, 2011.
LEFF, E. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2001.
MARENGO, J. O futuro do clima no Brasil. Revista USP, n. 103, p. 25-32. São Paulo. 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i103p25-32
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Adaptação. Brasília, 2016.
MOURA, A. K. C.; GARCIA, L. G. Políticas públicas de turismo e sustentabilidade: o polo turístico Cabo Branco em análise. CULTUR - Revista de Cultura e Turismo, Ano 03, n. 03, p. 85-101, 2009.
NAKANO, A.K. A produção da “cidade oca” nos padrões recentes de verticalização e adensamento construtivo do município de São Paulo. Revista Oculum Ensaios. Campinas, 2018. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0919v15n1a3373
NOGUEIRA, F. AND CANIL, K. Reflexões sobre a gestão de risco: Avanços e limitações. In: SULAIMAN, S. E JACOBI, P. (org) Olhares e saberes para a redução de risco de desastre. São Paulo: IEE-USP, 2018.
OKE, T.R., MILLS, G.; CHRISTEN, A., VOOGT, J.A. Urban Climates. Cambridge: Cambridge University Press, Cambridge, 2017.
OJIMA, R. Perspectivas para a Adaptação Frente à s Mudanças Ambientais Globais no Contexto da Urbanização Brasileira: Cenários para os Estudos de População. Campinas: NEPO - Unicamp, 2009.
ONU. Urbanization and Development: emerging futures. Nairobi, Kenya: United Nations Human Settlements Programme, 2016.
PMJP [Lei Municipal Complementar 03/1994] ”“ Lei do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. João Pessoa, PB: Câmara de Vereadores, 1994.
PMJP [Lei Municipal 054/2009] ”“ Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. João Pessoa, PB: Câmara de Vereadores, 2012.
QUARESMA, I.N. et al. Efetividade De Gestão Do Parque Estadual Do Jacarapé-PB. CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, v. 5. João Pessoa, PB. 2017. ISSN 2318-7603.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço. São Paulo: Ed. Edusp, 4º edição, 1997.
SCHAEFFERA, R A et al. Energy sector vulnerability to climate change: A review. Energy, v. 38, I.1, p. 1-12, 2012. DOI: 10.1016/j.energy.2011.11.056
SILVA, G. et al. Lugares e suas interfaces: transformações urbanas e periferização. João Pessoa: Ed. UFPB, 2016.
SILVEIRA, J.A.R. et al. Dinâmica da cidade e bordas urbanas. João Pessoa: Ed. UFPB, 2015.
SMITH, A. A Riqueza das Nações. Coleção Os Economistas. São Paulo: Editora Nova Cultura, [1776] 1996.
SMITH, N. Desenvolvimento Desigual. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand, 1998.
SOUZA, M. L. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. São Paulo: Ed Bertrand Brasil, 2001.
TUCCI, C. Águas urbanas. Revista Estudos Avançados v. 22, n. 63. São Paulo. 2008. Disponível em http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10295 . Acesso em janeiro de 2020.
VIEIRA, J. ET AL. Green spaces are not all the same for the provision of air purification andclimate regulation services: The case of urban parks. Environmental Research, n. 160, p. 306-313, 2018. http://dx.doi.org/10.1016/j.envres.2017.10.006
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