Actors and institutions in the Brazilian Climate Change Policy

Authors

  • Diego Freitas Rodrigues Centro Universitário Tiradentes, Maceió, AL, Brasil
  • Vivianny Kelly Galvão Centro Universitário Tiradentes, Maceió, AL, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n1.2018.25872

Keywords:

Instituições Políticas, Política Ambiental, Política Brasileira de Mudanças Climáticas

Abstract

This research observed that all Brazilian institutions for climate change policy adopted the same governance model, characterized by three common factors: (1) institutional diversity, (2) cooperation and (3) political competition. An analysis of the Inter-Ministerial Commission on Global Climate Change (CIMMGC in Portuguese) was realized. The idea was to assess the effects of a bigger institutional diversity on cooperation and political competition among actors involved in the institution mentioned above. Some elements, such as the elevated inclusiveness of political actors and the accountability reinforcement in the political decision-making process are essential to this Case Study. The outcome of this analysis pointed out that no democratic governance absence could result from a bigger political inclusiveness in the decision-making process of the Brazilian climate change policy. The Inter-Ministerial Commission on Global Climate Change (ICGCC) did not lose its institutional dynamism and decision-making authority on goals delegated by the Brazilian National Plan on Climate Change, despite the reinforcement of accountability mechanisms in political process.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Diego Freitas Rodrigues, Centro Universitário Tiradentes, Maceió, AL, Brasil

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos com estágio "Sandwich" no Centro de Estudios Demográficos, Urbanos y Ambientales do Colégio de México. Atua como Pesquisador Associado ao Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Professor do Programa de Pós Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes e Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Tiradentes. Membro da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) e da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Áreas de interesse: Políticas Públicas; Avaliação de Impacto Ambiental; Avaliação de Políticas e Programas na área de Saúde Ambiental; Política Comparada; Indicadores de Sustentabilidade.

Vivianny Kelly Galvão, Centro Universitário Tiradentes, Maceió, AL, Brasil.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Professora de Direito Internacional no Centro Universitário Tiradentes, Professora Titular I do Mestrado Interdisciplinar em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (SOTEPP) do Centro Universitário Tiradentes, Participante do Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Internacional e Relações Internacionais da Academia de Direito Internacional da Haia/Holanda (2016). Pesquisador Associado ao Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Áreas de estudo: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Cidadania; Políticas Públicas e Desenvolvimento.

References

AZEVEDO-SANTOS, V.M., FEARNSIDE, P.M., OLIVEIRA, C.S. et al. Removing the abyss between conservation science and policy decisions in Brazil. Biodivers Conserv, 26: pp 1745”“1752, 2017. Available: <https://doi.org/10.1007/s10531-017-1316-x>. Accessed: January, 22, 2018.

BRASIL. Act n 12.187/2009. National Policy on Climate Change. Available: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm>. Accessed: November, 14, 2017.

BRASIL. (2008). Plano Nacional de Mudança do Clima. Available: http://www.mma.gov.br/estruturas/169/_arquivos/169_29092008073244.pdf Accessed: January, 02, 2018.

BRASIL. Comissão Inter-ministerial sobre Mudança Global do Clima. (2009). O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: guia de orientação 2009. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio ”“ FIDES.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Decreto n. 7.390, de 9 de Dezembro de 2010. Regulamenta os artigos 6o, 11 e 12 da Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências. Available: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7390.htm>. Accessed: May, 12, 2017.

CAPPELA, A. C. N. “Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas.” In: HOCHMAN, Gilberto et. al (Orgs). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.

CARNEIRO, P. E. Modelo de mudanças climáticas com gastos públicos. Contexto Internacional. Vol.30, n.1, pp.49-88, 2008.

CORRALES, M. A. G. Crónica Ambiental: gestión pública de políticas ambientales em México. México: FCE, SEMARNAT, Instituto Nacional de Ecología, 2007.

DOMINGUEZ, J. Integralidad y transversalidad de la política ambiental. In: Medio Ambiente. LAZAMA, J. L.; GRAIZBORD, B. (orgs). México, D. F: El Colegio de México, 2010.

DONADELLI, F. Integração de políticas ambientais no Brasil: uma análise de políticas de mudanças climáticas e biodiversidade. Revista de Administração Pública - RAP. 51 (5), pp. 734-766, 2017.

HOCHSTETLER, K. Tracking presidents and policies: environmental politics from Lula to Dilma. Policy Studies, vol. 38, p.262-276, 2017. Available: <https://doi.org/10.1080/01442872.2017.1290229>. Accessed: January, 19, 2018.

LEZAMA, J. L. La Construcción Social y Política del Medio Ambiente. El Colégio de México. México DF, 2004.

MOTA, J. A.; BURSTZYN, J. O. C. J; ORTIZ, R. A. A valoração da biodiversidade: conceitos e concepções metodológicas. In: MAY, P. H. Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

RODRIGUES, D. F. SILVA JUNIOR, J. A; SILVA, D; LIMA, T. T. C. A sustentável leveza da democracia? Os efeitos da qualidade democrática sobre o desempenho ambiental. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 33, p. 81-99, 2015.

RODRIGUES, D. F. A política brasileira de mudanças climáticas: competição, cooperação e diversidade institucional. Fortaleza: Editora da Universidade Federal do Ceará, 2014.
RODRIGUES, D. F. Dinâmica Institucional, Políticas Públicas e o Desempenho Político Ambiental Brasileiro. Sustentabilidade em Debate, v. 2, n. 2, p. 149-164, 2011.

SEROA DA MOTTA, R.; DUBEUX, C. Mensuração nas políticas de transição rumo a economia verde. Política Ambiental, n.08, p. 197-207, 2011.

STEIN, E. & TOMMASI, M. Instituciones Democráticas, Procesos de Formulación de Políticas y Calidad de las Políticas en América Latina. BID: Visiones Del Desarrollo en América Latina, 2007.

TSEBELIS, G. Atores com Poder de Veto: Como Funcionam as Instituições Políticas. Rio de Janeiro, FGV Editora, 2009.

YIN, R. K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Downloads

Published

2018-04-30

How to Cite

Rodrigues, D. F., & Galvão, V. K. (2018). Actors and institutions in the Brazilian Climate Change Policy. Sustainability in Debate, 9(1), 145–157. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n1.2018.25872

Issue

Section

Articles - Varia

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.