Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais:

O Projeto Protetor Das Águas de Vera Cruz, RS

Authors

  • Jorge Luiz Amaral de Moraes UNISC

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v3n1.2012.7196

Keywords:

Payment for Environmental Services, PES, Sustainable Development, Development of rural territories

Abstract

To contribute to the debate around the role of the programs of Payment for Environmental Services (PES) for sustainable development, this work has as main objective to identify the potential of PES as an instrument of public policy for sustainable development of rural territories. The paper presents a brief theoretical review of PES, the main features of some programs Brazilian PES and presentation and prospects of the project “Protetor das Águas”, which has been running in the city of Vera Cruz-RS, with the aim of contributing to the protection of sources of sub-basin of the Arroio Andreas, rewarding family farmers. Despite the very early stage, the expectations of the project are very optimistic, because most of the family owners of the sub-basin have shown interest in participating in the project. The PES programs contribute to the sustainable development of rural territories because they open space for the formation and expansion of productive systems agroecological and tourism, generating income and employment opportunities in these territories

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References

ALTMANN, Alexandre. Pagamento por Serviços Ecológicos:
uma estratégia para a restauração e preservação da
mata ciliar no Brasil? Dissertação (Mestrado em Direito)
- Universidade Caxias do Sul (RS), 2008, 121
f. Disponível em: http://www.ucs.br/ucs/
tplPOSDireito/posgraduacao/strictosensu/direito/
dissertacoes/dissertacao?identificador=260.
FASIABEN, M. C. R. et al. Estimativa de aporte de
recursos para um sistema de Pagamento por Serviços
Ambientais na floresta Amazônica brasileira. Ambiente
& Sociedade, XII, n, 2, p. 223-239. Campinas,
jul-dez 2009.
MORAES, Jorge L. Amaral de. Dinâmicas SócioEconômicas de Desenvolvimento dos Territórios Rurais:
Os Sistemas Produtivos Localizados (SPLs) da Região
Vale do Rio Pardo-RS. Tese de Doutorado. Série
PGDR ”“ Tese nº 13. PGDR-UFRGS. Porto Alegre,
2008. Disponível em: http://hdl.handle.net/
10183/15636
MOTTA, Ronaldo Seroa. Manual para
Valoração Econômica de Recursos
Ambientais. Brasília: MMA, 1998. 218 p.
ONU (Organização das Nações Unidas). Relatório-
Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Acesso
em: dez. 2011. Disponível em: http://
www.millenniumassessment.org/documents/
document.446.aspx.pdf
SHIKI, S. (Coord.). Bases Conceituais para uma Política
de Serviços Ambientais para o Desenvolvimento. Relatório
Final do Grupo de Trabalho. MMA, dez.
2006.
SHIKI, S. & SHIKI, S. F. N. Os Desafios de uma
Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais:
lições a partir do caso do Proambiente. Brasília:
Sustentabilidade em Debate, v. 2, n. 1, p. 99-118,
jan/jun 2011.
SILVA, Leonardo Xavier. Análise do Complexo
Agroindustrial Fumageiro Sul-Brasileiro sob o Enfoque
da Economia dos Custos de Transação. Tese (Doutorado
em Economia). UFRGS. Porto Alegre, 2002.
Disponível em: www6.ufrgs.br/pgdr/arquivos/629.pdf
TEIXEIRA, C. G.. Pagamento por Serviços Ambientais
de Proteção às Nascentes como Forma de Sustentabilidade
e Preservação Ambiental. Dissertação (Mestrado em
Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Disponível em: http://
www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_arquivos/1/
TDE-2011-06-17T151803Z-1545/Publico. Acesso
em: 30 nov. 2011.
WUNDER, Sven (Coord.); BÖRNER, Jan; TITO,
Marcos Rügnitz; PEREIRA, Lígia. Pagamentos por
Serviços Ambientais: perspectivas para a Amazônia Legal.
Brasília: MMA, 2008. 136 p. (Série Estudos, 10).

Published

2012-07-15

How to Cite

Moraes, J. L. A. de. (2012). Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais:: O Projeto Protetor Das Águas de Vera Cruz, RS. Sustainability in Debate, 3(1), 43–56. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v3n1.2012.7196

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