Sand Mineral Exploitation and an Ecologically Balanced Environment:

Is it Possible to Conciliate Both?

Authors

  • Eriton Geraldo Vieira Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Elcio Nacur Rezende Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n2.2015.10795

Keywords:

Áreas de Preservação Permanente, Função Socioambiental da Propriedade, Impactos Socioeconômicos e Ambientais, Mineração de Areia

Abstract

Mining is considered one of the basic sectors of Brazil’s economy. It provides basic raw material
for industry, and several products - from the simplest to the most complex ”“ have a mineral origin.
The most significant products mined in Brazil, by their volume, are sand and crushed stone.
Sand extraction activities are of great importance for social development, but equally accountable
for their negative environmental impacts, some of which are irreversible. Due to the activity
location’s rigidity, sand mining companies are forced to focus where there is mineral occurrence.
Sand locations are constantly placed near the bottom of valleys and rivers, often coinciding with
riparian forests - usually permanently protected areas. In this context, this article’s objective is to
demonstrate, through a dialectical approach and literature review, the possibility of conciliating
the exploitaton of sand in permanently protected areas. The article analyses the implications
of Law 12.651/12 (New Forest Law), It will also exanine the activity’s socioeconomic and environmental
impact, which has to be taken into account to achieve the environmental function of
property.

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Author Biographies

Eriton Geraldo Vieira, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Bolsista FAPEMIG. Integrante do Grupo de Pesquisa “Poluição e seus reflexos no impedimento da efetivação da sadia qualidade de vida estabelecida na Constituição Brasileira de 1988”. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Elcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Coordenador do grupo de pesquisa ‘‘Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado’’. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Published

2015-08-31

How to Cite

Vieira, E. G., & Rezende, E. N. (2015). Sand Mineral Exploitation and an Ecologically Balanced Environment:: Is it Possible to Conciliate Both?. Sustainability in Debate, 6(2), 171–192. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n2.2015.10795

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